quinta-feira, 31 de maio de 2012

Ministério Público abre mais um processo contra ex-governadora


O Ministério Público do Estado (MPE) abriu mais um processo em desfavor da ex-governadora Ana Julia Carepa e mais cinco pessoas envolvidas no usado de maneira indevida de mais de R$ 360 milhões em recursos emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Além de Ana Julia os outros envolvidos são: José Carlos dos Santos Damasceno, os dois ex-presidentes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) – Edilson Rodrigues de Sousa e Sérgio Roberto Rodrigues de La Roque - o ex-diretor financeiro, Maurício Otávio de Almeida, e a ex-chefe da unidade de gestão financeira, Maria Leonor Pereira Barros, também da Cosanpa.
Todos os envolvidos terão seus bens a disposição do MP, assim como ser penalizados com a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar

Com informações do Diário Online

DETRAN realiza limpeza no transito de Itaituba

A Polícia Militar em parceria com o Departamento Estadual de Transito realizou hoje (31) na cidade de Itaituba Oeste do Pará uma verdadeira varredura e vários veículos com problemas na documentação foram apreendidos.  
É comum nas cidades pequena, entretanto irregular, veículos (Carros e Motos) circularem com a documentação vencida e condutores sem habilitação. Sem fiscalização constante os proprietários de veículos se acham no direito de trafegar de forma ilegal.

Justiça nega pedido da CBF e mantém Treze na Série C

Rio de Janeiro, RJ, 31 (AFI) – As brigas judiciais no Campeonato Brasileiro da Série C ganharam um novo capítulo nesta quinta-feira. Tudo isso porque, o Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu o pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que tentava nos bastidores cassar liminar favorável ao Treze, que quer participar da competição nesta temporada.

A decisão do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, mantém a que foi tomada pela juíza Ritaura Rodrigues, da 1.ª Vara Cível, há algumas semanas. A autoridade concedeu ao Treze uma ação favorável para que o mesmo dispute o campeonato em 2012. Em caso do descumprimento, a multa é de R$ 50 mil/dia, podendo alcançar a casa dos R$ 2,4 milhões.

A decisão do Tribunal paraibano repudia o acordo feito entre Rio Branco, CBF e Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no ano passado. Como o Rio Branco acionou a Justiça Comum para ter a presença de sua torcida em 2011 e acabou paralisando o campeonato, as partes chegaram num acordo e o clube deixou a competição, mas sequer foi punido, o que é considerado inadmissível pela entidade maior do futebol: Fifa.

Ciente de todo o problema, a CBF se mostra omissa para tomar qualquer decisão. A entidade está num beco sem saída e próxima de ter que indenizar os clubes que conquistaram na Justiça o direito de atuar na Série C deste ano. No caso do Treze, o valor chega a R$ 2,4 milhões. Brasil e Rio Branco também estão na briga.

Todo este problema foi alertado na ocasião pelo Futebol Interior, que definiu como inconsequente a decisão da CBF. Tanto Série C como D do Campeonato Brasileiro, que ainda não tem data para começar. Treze, Rio Branco, Santo André e Brasil de Pelotas lutam por duas vagas na Terceirona Nacional em 2012.

Fonte: Rádio Clube

Resíduos de madeira viram casa sustentável na Amazônia



MANAUS – Na indústria madeireira, os roletes são resíduos subutilizados. Geralmente destinados à queima em caldeiras para a produção de vapor nas fábricas de compensado ou para a confecção de embalagens e caixotaria, eles ganharam um novo destino pelas mãos de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O material virou matéria-prima para a construção de uma casa exemplo de sustentabilidade.

A residência demorou cerca de seis meses para ficar pronta.  Um tempo que pode ser reduzido, segundo o coordenador do trabalho, pesquisador Basílio Vianez.
Os roletes usados na casa são uma espécie de resíduo do processo de torneamento das toras na confecção das lâminas de madeiras usadas na produção do compensado. No fim dessa etapa, resta um é um cilindro do centro da tora, com um diâmetro que varia de 15 a 25 cm. Segundo o pesquisador, o material pode representar até 30% do volume da madeira que entra nas fábricas de compensado do Brasil.

Fonte: Portal Amazônia

Ex-prefeito de Pacajá terá que pagar multa equivalente a 50 vezes o salário que recebia nos anos de 2003 e 2004

Em sentença proferida na última terça-feira, 29, o juiz Jonas Lacerda de Souza, titular da Comarca de Pacajá, suspendeu por quatro anos os direitos políticos do ex-prefeito do município de Pacajá, Pedro Theodoro Rezende, por improbidade administrativa, conforme o art, 11, inciso VI, da lei 8.492/92. Além disso, o réu terá que pagar multa, correspondente a 50 vezes o salário que recebia como gestor à época dos fatos.

O juiz julgou parcialmente procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público, que denunciou a ausência de prestação de contas da prefeitura referente aos anos de 2003 e 2004, quando exercia mandato de prefeito na cidade.

O magistrado afirmou, em sentença, que “no caso em vertência, após ser processado judicialmente nesta Comarca, o requerido apresentou a destempo as contas, mesmo depois de sua incúria ao não prestar contas ao TCM, quando notificado”. O juiz acrescentou ainda que “no mais, a rejeição das contas com parecer do TCM evidencia o dolo do agente”.

Entretanto, a respeito da acusação de lesão ao erário e enriquecimento ilícito, o juiz rejeitou as acusações por falta de provas. O julgamento faz parte das ações da Semana de Julgamento de Improbidade Administrativa na Comarca de Pacajá.

Fonte: TJPA
Texto: Vanessa Vieira

terça-feira, 29 de maio de 2012

Enchente muda itinerário do transporte e a rotina da população em Manaus

MANAUS – A enchente no Amazonas continua a mudar a rotina da população, tanto do interior quanto em Manaus. Na capital, a cheia do rio Negro causou a proibição do tráfego de ônibus Executivos na área do Terminal Central. A medida da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) desagradou permissionários e passageiros do sistema. Nesta terça-feira (29), um acordo entre o órgão e a Federação das Cooperativas de Transporte do Amazonas (Fecotram) resolveu o impasse: os micro-ônibus terão um corredor viário exclusivo.
Em todo o Estado, mais de 80 mil famílias foram afetadas. Na capital, o rio Negro voltou a subir e chegou, na manhã desta terça-feira, a 29,97 metros. As secretarias de Defesa Civil do Estado e da Prefeitura de Manaus realizam ações para minimizar os impactos às vítimas, como a doação de donativos variados, mas os transtornos ainda podem ser sentidos.

Fonte: Portal Amazônia

Justiça Comum determina que CBF inclua o Rio Branco na Série C

Uma nova decisão deverá conturbar o ambiente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Tudo isso porque a Justiça Comum do Acre tomou decisão favorável ao Rio Branco e obrigou que a entidade máxima do futebol brasileiro recoloque o clube entre os 20 participantes do Campeonato Brasileiro da Série C desta temporada.

O caso foi julgado no estado do Acre, pelo juiz Anastácio Lima de Menezes, da 1.ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Rio Branco. Com esta decisão, agora a CBF é obrigada a incluir o clube no torneio, caso ao contrário, terá que desembolsar uma quantia de R$ 50 mil/dia pelo descumprimento da ordem judicial. Além disso, o limite da multa é de 500 mil.

A decisão favorável ao Rio Branco é parecida com a que o Treze teve há duas semanas. O clube também foi beneficiado pela Justiça local para estar na Série C e espera seu nome entre os participantes. Os valores pelo não cumprimento deste mandato também é de R$ 50 mil, só que o limite do valor para os paraibanos chega a casa de R$ 2 milhões.

Agora, com os dois clubes tendo decisões favoráveis na Justiça Comum, a vaga na Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro deverá sair no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão definirá qual Fórum é competente para julgar o caso: Acreano ou paraibano. Enquanto isso, a CBF tenta nos bastidores caçar as estas liminares para que o campeonato comece já no próximo final de semana.

O Treze, quer a vaga do Rio Branco, que acionou a Justiça Comum para ter seu estádio liberado para receber torcida na competição em 2011. Apesar da irregularidade, a CBF sequer puniu o clube, que apenas deixou a disputa sem o direito da fase final. Todo este problema foi alertado na ocasião pelo Futebol Interior, que definiu como inconsequente a decisão da CBF.

Fonte: Rádio Clube do Pará

TJE vitaliciará 38 magistrados

A cerimônia esta programada para Quarta-Feira (30) às 09h00 no plenário Desembargador Osvaldo Pojucan Tavares e será presidido pela desembargadora Raimundo Gomes Noronha, 38 magistrados receberão vitaliciamento.  A vitaliciedade é concedida aos juízes que, após o período de estágio probatório (os dois primeiros anos na carreira) são considerados aptos pelo Conselho da Magistratura e pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, a continuarem a desempenhar a função judicante, sendo-lhes asseguradas as garantias da magistratura previstas na Constituição Federal.
Os vitaliciandos são os juízes Alexandre José Chaves Trindade, Fernanda Azevedo Lucena, Anúzia Dias da Costa, Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, Vanessa Barbosa Figueiredo, Candyce Brasil Paranhos, Lauro Fontes Júnior, Arielson Ribeiro Lima, Jaires Taves Barreto, Rogério Tibúrcio de Moraes Cavalcanti, Caio Marco Berardo, Haila Haase de Miranda, Antônio Fernando de Carvalho Vilar, Wagner Soares da Costa, Rafael da Silva Maia, José Leonardo Frota de Vasconcelos Dias, Kátia Tatiana Amorim de Sousa, Adriano Farias Fernandes, Celso Gusmão de Moura, Elaine Neves de Oliveira, Rachel Rocha Mesquita, Luanna Karissa Araújo Lopes, Celso Quim Filho, Priscila Mamede Mousinho, Alexandre Rizzi, Sara Augusta Pereira de Oliveira, Ramiro Almeida Gomes, Rafael Grehs, Emília Nazaré Parente Silva de Medeiros, Breno Melo da Costa Braga, Francisco Daniel Brandão Alcântara, Márcio Teixeira Bittencourt, Erick Costa Figueira, Caroline Slongo Assad, Luiz Gustavo Viola Cardoso, Antônio José dos Santos, Sávio José de Amorin Santos e Gleucival Zeed Estevão.

Fonte: TJPA

Liberdade condicional é concedida ao goleiro Bruno

O juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais do Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, concedeu nesta terça-feira liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes em relação à condenação por lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal de sua ex-amante, Eliza Samudio de 25 anos.

No entanto, o goleiro permanecerá na Penitenciária Nelson Hungria, no mesmo município, pois está encarcerado também com base em mandado de prisão preventiva pela acusações de sequestro e assassinato da jovem, desaparecida desde junho de 2010. A permanência do goleiro na prisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda analisa pedido de liberdade referente às acusações que pesam contra ele no Judiciário de Minas.

Fonte: Diário Online

domingo, 27 de maio de 2012

Renovadora Confiança volta a empatar

Renovadora Confiança e Sacaria Piauí protagonizaram no último sábado (26) o que podemos chamar de o clássico dos peladeiros, por reunir os melhores craques em um só amistoso. Detentora de uma longa invencibilidade, a Renovadora Confiança obriga seus adversários reunir o que há de melhor para enfrentar os anfitriões, sobretudo para quebrar a sequencia de vitorias.
Para os jogadores da Renovadora Confiança não importa o adversário, o time vai para o ataque em busca de inaugurar o placar e foi com esse objetivo que Arnaldo Chulapa aproveitou a falha da defesa visitante para marcar Renovadora Confiança 1x0 Sacaria Piauí. Novamente ele Arnaldo chutou de fora da área para ampliar Renovadora Confiança 2x0 Sacaria Piauí. Em cobrança de falta Arinei descontou para Sacaria Piauí, primeiro tempo terminou assim Renovadora Confiança 2x1 Sacaria Piauí. 


No segundo tempo não faltaram gols, saída errada da Renovadora Confiança, Rivaldo Saracura aproveitou para empatar Renovadora Confiança 2x2 Sacaria Piauí. Jogada faltosa na entrada da área para os amarelinhos, o treinador Guto colocou em campo Arnaldo que havia saído para cobrar a falta, chulapa não decepcionou, chutou a bola no ângulo esquerdo do goleiro Fernando, Renovadora Confiança 3x2 Sacaria Piauí. O gol de empate foi em mais uma falha de marcação da defesa da Renovadora Confiança, cobrança de escanteio e Naldo aproveitou para empatar. Final Renovadora Confiança 3x3 Sacaria Piauí.   
FICHA TÉCNICA
Renovadora Confiança com: Raul, Carlos, Marlisson, Adilson, Pereira (Marcelo), Guto (Tapioca), Arnaldo (Gilson) (Dario), Alexandre, Áudio e Jonas. Téc. A. Couto
Gols: Arnaldo (3),        
Sacaria Piauí com: Fernando, Belterra, Funil, Naldo, Junior, Peba (Altemir), Arinei (Edson Juruti), Fáiuca (Cleonarto), Nailson (Rivaldo Saracura), Téc. Paulinho Carapirá.
Gols: Arinei, Rivaldo Saracura e Naldo.
Arbitro – Frank Leal
Campo – “Papai” Agostinho

sábado, 26 de maio de 2012

Inscrições do Enem iniciam na segunda-feira

Foi publicado ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as regras da edição 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma das novidades deste ano é a mudança nos critérios de correção da redação.
Os estudantes interessados poderão se inscrever a partir das 10h de segunda-feira (28) até as 23h59 de 15 de junho, horário oficial de Brasília. As inscrições custarão R$ 35 e poderão ser pagas até o dia 20 de junho, por meio de guia de recolhimento da União (GRU) simples, gerada no ato de inscrição. Caso contrário, a inscrição não será confirmada.

Estão isentos da taxa de inscrição alunos que estejam concluindo o ensino médio em escolas públicas cadastradas no censo escolar da educação básica. Também estão isentos do pagamento aqueles que declararem carência socioeconômica (membros de família de baixa renda) ou estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O pedido de isenção do pagamento da taxa só será aceito por meio do sistema de inscrição.

As provas ocorrerão nos dias 3 e 4 de novembro, com início às 13 horas. Alunos de escolas públicas que estejam concluindo o ensino médio em 2012 estão isentos da taxa de inscrição. Para evitar problemas com as notas da redação, como ocorreu ano passado, se houver uma diferença maior que 200 pontos na correção dos dois avaliadores, um terceiro corretor será chamado.

Este ano, uma equipe de 400 mil pessoas deverá aplicar as provas em mais de 140 mil salas de aula de todo o Brasil.

A nota do Enem pode ser usada para o ingresso do estudante em universidades públicas. Pode servir também para que ele se beneficie do Programa Universidade para Todos (ProUni), obtenha o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou participe do programa Ciência sem Fronteiras.

Com informações da Agência Brasil

Belém é a pior do país em infraestrutura

Belém é a capital brasileira com os piores índices de infraestrutura urbana no entorno dos domicílios. Essa foi a constatação feita pelo estudo 'Características urbanísticas do entorno dos domicílios', feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) com base no Censo 2010 e divulgado ontem. A capital paraense aparece na última colocação dos rankings de oito dos dez critérios utilizados pelo instituto. No mais preocupante deles, Belém surge como a cidade do País, com mais de um milhão de habitantes, com o pior índice de esgoto a céu aberto no entorno de residências com quadras definidas.

O estudo mostra que 44,5% dos domicílios particulares de Belém possuem esgoto a céu aberto. Considerando a análise de toda a Região Metropolitana, esse percentual sobe para 47,6%. Enquanto isso, a média nacional é de 11%. Como comparativo, São Luís, no Maranhão, que apresenta o segundo pior cenário entre os 15 municípios com mais de um milhão de habitantes, possui 33,9% dos domicílios nessa situação. Já Goiânia e Belo Horizonte, com os melhores índices, registraram os percentuais de 0,5% e 1,4%, respectivamente.

O número de lixo acumulado nos logradouros da cidade também chama atenção em Belém, que, novamente, surge como o panorama mais negativo do País. Enquanto a média nacional foi de 5%, Belém registrou 10,4% das casas com lixo acumulado - 9,7% em toda a região metropolitana. Fortaleza, apresentou o segundo pior quadro, com proporção de 7,7%; seguida por São Luís (6,3%) e Manaus (6,3%). Novamente, as menores incidências foram apontadas na capitais goiana (2,6%) e mineira (2,8%).

Fonte: O Liberal

Pesquisadores descobrem novo cicatrizante

Um grupo de pesquisadores do Laboratório de Bioquímica e Biofísica do instituto Butantan, em São Paulo descobriram uma proteína, encontrada em lagartas, que pode ajudar na cicatrização e regenerar tecidos do corpo humano. A novo descoberta também pode ajudar no tratamento da asma, do diabetes e de queimaduras.

Até o momento, a substância foi aplicada em animais portadores de asma e úlceras diabéticas, e os primeiros resultados demonstraram a eficiência do medicamento na cicatrização do local afetado. O medicamento ainda será testado em humanos. A indústria farmacêutica estima que, no máximo em quatro anos, esse medicamento possa ser comercializado e usado em humanos.

Informações da Agência Brasil

Nacional vence o Fast e é o novo campeão amazonense de futebol

MANAUS – O Nacional sagrou-se campeão amazonense 2012 de futebol. O Leão da Vila Municipal venceu a equipe do Fast, pelo placar de 2 a 1. O duelo foi realizado na tarde desse sábado (26), no estádio do Sesi. Como no confronto de ida, ambas as equipes ficaram no empate em 2 a 2, o resultado da volta garantiu o titulo, depois de cinco anos na fila volta levantar o troféu.
Fast 1×2 Nacional
Juiz: Leandro Vuaden (Fifa-RS); Local: SESI (Manaus);
Horário: 15; Publico: 3.896; Renda: 43.800;
Gols: Edvan 36 e Alexandre 48 do 1°;  Nando 31 do 2°;
Cartões amarelos: Catatau, Fábio Gomes, Michel, Edson, Hugo e Charles;

Fast: Preto, Catatau, João Gomes, Fábio Gomes e Alberto (Carlinhos) ; Edson (B. A.), Souza (Nando), Michel e Dinamite; Joiner  e Lacraia Técnico: Paulo Morgado

Nacional: Jonathan, Amaral, Cristóvam, Martony e Alexandre;  Edvan (Santiago) Álvaro, Thiago Mariano e Hugo (Altair); Charles (Klayton) e Leonardo Técnico: Aderbal Lana.

Fonte: Portal Amazônia

quinta-feira, 24 de maio de 2012

FPF mantém formato de disputa para o Parazão 2013

Os clubes paraenses se reuniram na tarde desta quinta-feira (24) para definir o modelo de disputa dos campeonatos estaduais de 2013 e 2014. Por 57 votos a 20 prevaleceu o atual formato, com 14 times disputando a fase preliminar e 8 na fase final.

Participaram da reunião representantes de Cametá, Clube do Remo, Águia de Marabá, Paysandu, São Francisco, Tuna Luso, São Raimundo, Independente, Castanhal, Bragantino e Parauapebas.

Uma das fórmulas de disputa que estavam em discussão na reunião era a proposta do Independente de Tucuruí que queria um campeonato com 14 clubes divididos em dois grupos. O Galo terminou a fase principal do Parazão 2012 na última posição na classificação geral, e esse novo formato iria beneficiar diretamente o clube.

"Este é um campeonato atraente, que o torcedor já conhece e que está no gosto do torcedor paraense", afirmou o diretor técnico da FPF, Paulo Romano.

Fonte: Diário Online

Segundinha do Parazão começa em agosto

A Federação Paraense de Futebol (FPF) já definiu o calendário preliminar do Parazão 2013. A Segunda Divisão começa a ser disputada na segunda quinzena de agosto e segue até setembro.

Até então, não existe nenhum clube listado para a competição, mas espera-se que Paragominas e Santa Cruz de Cuiarana participem do torneio. Os dois já deram entrada em suas filiações tanto na CBF, quanto na Federação Paraense (FPF).

A fase preliminar do Campeonato deve começar logo depois do Círio e segue até o início de dezembro.

Fonte: Diário Online

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Vara Criminal de Belém submeterá a júri popular Antonio Rocha Júnior, nesta quinta (24/05).

Sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 3ª Vara Criminal de Belém, será submetido a julgamento popular Antonio Rocha Júnior, acusado de ceifar a vida de Roque Fonseca Sarmento. A sessão de julgamento está marcada para começar às 08h, no plenário térreo do Fórum de Belém, localizado na Cidade Velha. 

O crime ocorreu na Comarca de Santarém a 1.609km de Belém, sendo desaforado para Belém pelos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJPA, que acolheram o pedido do juiz Alessandro Ozanan, da 6ª Vara Penal da Comarca, para que o júri fosse realizado no Fórum de Belém. O juiz considerou que na comarca de Santarém "não haveria imparcialidade do corpo de jurados", já que o réu é filho de parlamentar (deputado Estadual) com influência política na cidade. Outro argumento do juiz foi o de que: dos dez promotores que atuam na comarca todos se julgaram suspeitos ou impedidos de atuar na sessão.  

O Caso: Antonio Rocha Júnior foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), acusado de homicídio praticado contra Roque Fonseca Sarmento. O crime ocorreu por volta das 23h, do dia 07.06 de 1998, na comunidade de Vila Inanú, Lago Grande. Conforme a denúncia do MPE o réu em razão de um desentendimento anterior que tivera com a vítima, com trocas de ofensas ambos.

O acusado está aguardando o julgamento, em liberdade, por força de habeas corpus concedido pelos desembargadores integrantes das Câmaras Reunidas. Todas as testemunhas arroladas vão prestar depoimento através de vídeo conferencia.

Fonte: TJPA
Texto Glória Lima

STJD suspende campeonatos das Séries C e D

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou, no final da tarde desta quarta-feira (23), a suspensão, por tempo indeterminado, do Campeonato Brasileiro das Séries C e D. Com isso, Paysandu, Águia e Clube do Remo ainda não sabem quando entram em campo.

A decisão foi anunciada pelo presidente do STJD, Rubens Approbato, que atendeu a um mandado de garantia, com pedido de liminar, do Santo André, solicitando suspensão das competições até que haja uma solução definitiva, em juízo, das ações e medidas judiciais que colocam em risco a disputa.

Tudo começou quando o advogado do Santo André, Dr. Osvaldo Sestário, entrou com um mandado de garantia, com pedido de liminar solicitando a suspensão da tabela das competições e a eliminação do Brasil de Pelotas, já que a CBF havia acatado uma liminar da Justiça Comum pedindo a inclusão do Brasil de Pelotas na Série C e o consequente rebaixamento do clube paulista.

Além do Santo André, Treze/PB, Rio Branco/AC, Brasil de Pelotas/RS e Araguaína/TO brigam por vagas na Terceira Divisão.

Em sua decisão, Approbato afirmou que o que prevalece são as normas da Fifa, e que resolveu pela suspensão para evitar a confusão generalizada nos dois Campeonatos que ainda podem ver suas composições modificadas pelo recurso interposto no RS e pela ação cautelar (PB).

Fonte: Diário Online

Comissões vão discutir queixas sobre telefonia

As comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Defesa do Consumidor vão promover audiência pública na quarta-feira (30) para debater as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3143/12, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), obriga as prestadoras de serviço de telefonia fixa ou móvel a atender a todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

Segundo o deputado, as operadoras vêm privilegiando as áreas mais povoadas e com maior renda e menosprezando aquelas mais pobres ou menos populosas.

Fonte: Diário Online

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Irregularidades na UFOPA são denunciadas por Deputado

O caso de superfaturamento na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), denunciado pelo Ministério Público pelo diretor Acadêmico da Instituição, chegou ao conhecimento do Deputado Federal José Gerando (PT) que por sua vez em pronunciamento denunciou o caso a Controladoria Geral da União, o petista pede rigor nas apurações. 

TCE aprova contas do exercício de 2011 do Governo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta segunda-feira (21), por unanimidade, as contas do Exercício 2011 do Governo do Estado, durante sessão extraordinária no Plenário Conselheiro Emílio Martins. O relator foi o conselheiro Luis Cunha, que apresentou relatório favorável à aprovação. A sessão foi presidida pelo conselheiro Cipriano Sabino – presidente do TCE – e teve a participação dos conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima e André Dias. Todos acompanharam o voto da relatoria.

Fonte: Diário Online

domingo, 20 de maio de 2012

Renovadora Confiança volta a empatar com gollog

O último confronto entre Renovadora Confiança e Gollog foi dia 02/07/2011 e o placar foi de 6x6 e no sábado (19) novo desafio. O primeiro gol foi para Renovadora Confiança, Bola para área, Gilson escorou de cabeça para Carlos que de “peixinho” marcou 1x0 para Renovadora Confiança. A reação dos adversários foi de imediato, Nelson aproveitou a falha de marcação da defesa para empatar 1x1. O gol da virada foi do comandante Marcio e em seguida Nelson ampliou para Gollog 3x1. Tapioca diminuiu para 3x2. Marcio ampliou para 4x2 e Arnaldo Chulapa cobrando falta descontou Renovadora Confiança 3x4 Gollog.

No segundo tempo mais gols para Gollog com Nelson marcou o quinto gol. O artilheiro Jonas voltou a marcar para Renovadora Confiança diminuindo a vantagem 5x4 para Gollog e logo em seguida Jonas marcou mais um gol o de empata 5x5. Mas não demorou e Nelson marcou o sexto gol para Gollog e no finalzinho Alexandre deixou tudo igual, final Renovadora Confiança 6x6 Gollog.

FICHA TÉCNICA

Renovadora Jogou com: Mauro, Carlos, Adilson (Djair), Pereira, Tapioca, Alexandre, Arnaldo, Áudio (Magrão), Gilson (Jonas). Téc. A. Couto
Gols – Carlos, Tapioca, Alexandre, Arnaldo, Jonas (2).   

Gollog empatou com: Igor, Maury, Araújo, Lauro, Zanata, Nelson, Marcio (Manoelzinho), Chicão (Felipe), J. Dias (César). Téc. Clauter
 
Gols: Nelson (4), Marcio (2).
 
Arbitro – Beto Silva
Campo – “Papai” Agostinho

Após 20 jogos  realizados em 2012 a artilharia está assim: Alexandre – 19 gols, Gilson Gonçalves 18 gols e Jonas – 17 gols

CRM vai apurar atuação de médicos citados em conversa telefônica

O documento com pedido de apuração contra dois Médicos ginecologistas deu entrada na última semana no Conselho Regional de Medicina (CRM), e os nomes citados na denuncia são de Amaury Dantas e Valdir Mesquita. Segundo constam os profissionais da saúde são citados em um possível envolvimento com o Dep. Federal Arnaldo Jordy em uma conversa telefônica em que o parlamentar pede para que Valdir Mesquita ou Amaury Dantas interrompam uma gravidez de uma mulher por nome Josy, suposta amante do Deputado.
Segundo a assessoria do Conselho Regional de Medicina, o caso tramita de forma sigilosa e terá um prazo de trinta dias para o desfecho, mas se necessário for, podendo se estender por mais trinta.
Os denunciados negam qualquer envolvimento sobre o assunto, entretanto confirmam que tem bom relacionamento com Jordy. Mesmo com a negativa há uma conversa entre Jordy e Josy, rolando na Internet, que citam os dois Médicos.
Em entrevista coletiva logo após o primeiro vazamento, o deputado confirmou que a voz nos áudios é sua e admitiu também os diálogos com Josy, mas negou que tenha incentivando o aborto.

Acusados de matar líder indígena são absolvidos em Roraima

BOA VISTA – Em janeiro de 2003, o líder indígena da Raposa Serra do Sol em Roraima, Aldo Mota, de 52 anos, foi assassinado. O corpo de Aldo foi encontrado nove dias depois, por familiares da vítima, na fazenda Retiro, de propriedade de Francisco de Oliveira, ex- vereador de Uiramutã. Quase 10 anos depois, o julgamento do caso teve início na última semana, na Justiça Federal, e encerrou com a absolvição dos acusados.

Eram julgados o antigo ocupante da Fazenda Retiro, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, além de Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores do assassinato.

Desde o início da semana, lideranças indígenas da Serra do Sol e familiares de Aldo Mota realizam protestos em Boa Vista para que o caso fosse julgado o mais breve possível. “Queremos que os culpados pelo assassinato de Aldo da Silva Mota sejam julgados e condenados”, protestou o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Mário Nicácio.

Fonte: Portal Amazônia

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Aumenta o salário médio do trabalhador do Norte

O salário médio mensal dos nortistas não está mais entre os piores do Brasil. De acordo com a pesquisa intitulada Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2007 e 2010, houve um crescimento de 10,3% na renda mensal dos trabalhadores do Norte – índice que corresponde a segunda maior elevação do período dentre todas as regiões brasileiras, atrás apenas do Nordeste (15,6%). Com a expansão, o Norte passa a ocupar a terceira colocação no ranking de melhor salário por região, superando o Sul do País. Em média, o vencimento dos nortistas fechou 2010 na casa dos R$ 1.511,36, sendo superado apenas pelo Centro-Oeste (R$ 1.995,55) e Sudeste (R$ 1.790,22). Em igual período, o trabalhador do Nordeste recebeu, em média, R$ 1.288,34 e o do Sul, R$ 1.493,42. A média nacional em 2010 era de R$ 1.650,30.
O nível de escolaridade também mudou entre os trabalhadores do Norte na virada de 2009 para 2010. Neste intervalo, o percentual de empregados com nível superior cresceu de 15,3% para 15,4%, ao passo que o sem nível superior reduziu de 84,7% para 84,6%. O setor que mais gerou emprego no Norte do País, entre 2007 e 2010, foi o comércio, que ocupou 20,4% da mão-de-obra regional. A construção civil vem em segundo lugar, empregando 15,8% dos trabalhadores nortistas. Atividades administrativas (10,9%), alojamento e alimentação (3,1%) e transporte (2,9%) fecham a lista dos cinco principais segmentos que mais empregam no Norte. Em termos nacionais, o comércio também é setor que mais emprega: 22,9%, contra 15,1% da construção civil, segundo ramo de atividade com maior número de ocupações. O transporte é o que tem menos postos de trabalho: 6%.

Fonte: O Liberal

Júri de Santarém foi cancelado, nesta quinta-feira, 17, a pedido do promotor de justiça

Por solicitação do promotor de justiça, Adleer Calderaro Sirotheau, o Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, que levaria a julgamento nesta quinta-feira, 17, o réu Fabio Junio Barbosa, foi cancelado em virtude da não localização da testemunha ocular do crime. Também contribuíram para o adiamento da sessão, três pedidos de nulidade ao processo suscitados pela defesa do réu. O Ministério Público deverá se manifestar em 15 dias acerca das últimas.

O novo júri deverá ser marcado para o próximo mês de outubro pelo juiz Gerson Marra Gomes. O réu, conhecido como "Lombardi", acusado com mais quatro jovens de integrarem a Gangue do Sombra. Eles teriam participado da morte de um suposto rival, em abril de 2006.

Agenda - A próxima sessão do Tribunal do Júri será realizada nesta terça-feira, 22, quando será levado a julgamento o réu Melquíades Rocha Castro, acusado de matar Everaldo Sousa, em 1998.

Fonte: TJPA
Texto: Vanessa Vieira

Cametá quer vaga de volta

O Cametá protocolou ontem à tarde, na Federação Paraense de Futebol (FPF), pedido para que o clube volte a ter direito de disputar a Série D. Desta forma, ainda espera recuperar a vaga que foi cedida ao Remo pelo ex-presidente Orlando Peixoto Marques. Junto com o pedido de reinclusão do time no Nacional, o sucessor de Peixoto, Paulo Otávio Amorim e o vice-prefeito de Cametá, Benedito Pompeu, deram entrada na entidade com o comunicado de renúncia do ex-presidente e de posse do novo mandatário do clube.

A direção do Cametá alega que o ex-presidente Orlando Peixoto foi coagido pela diretoria do Remo a desistir da participação do time no Brasileiro. Os dirigentes do Mapará alegam que "como campeão paraense, o Cametá é o legítimo representante do Estado na competição nacional".

Segundo o vice-presidente da FPF, José Ângelo Miranda, a documentação será analisada pelo departamento jurídico e pelo presidente da federação, Antônio Carlos Nunes de Lima. "O pedido do Cametá poderá ser enviado à CBF ou arquivado", diz José Ângelo.

Fonte: O Liberal

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Definido data e adversário do Remo na serie D

O elenco do Remo se reapresenta nesta segunda-feira (21) para iniciar os trabalhos visando a estreia no Campeonato Brasileiro da série D. O Leão entra em campo no domingo (27), às 17h, contra o Vilhena de Rondônia no estádio Portal da Amazônia. O treinador Flávio Lopes chega em Belém no próximo domingo (20) e a sua comissão técnica também retorna, mas um dia antes, no sábado (19), Há informações de que o treinador já possa trazer jogadores para o Baenão nesse retorno.

Informações Diário Online

Vereadora alerta a falta de maquinas na Hemodiálise

A vereadora Marcela Tolentino (PDT) usou a tribuna para denunciar a falta de maquinas de Hemodiálise no Hospital Municipal, segundo ela tem 11 pacientes internados no H M e o setor de hemodiálise não tem máquinas suficientes para atender todas as pessoas portadoras de problemas renais crônicos. 

Para a dama do PDT o governo estadual tem a maior responsabilidade nessa questão, já que doenças renais crônicas requer tratamento de da alta complexidade, e mesmo com novas maquinas em funcionamento no Hospital Regional, o numero é suficiente.

A parlamentar afirmou que a Câmara de Santarém vai solicitar ajuda da Assembleia Legislativa, sobretudo dos deputados que nos representam, para que ajudem a resolver este problema sério que se instalou em Santarém.

Outra denuncia da vereadora Marcela Tolentino contra o Governo do Estado é a falta de repasse equivalente a R$ 70 mil, que o governo Estadual deixou de fazer a um ano.

Com informações site Câmara

Conflitos na UFOPA refletem na Câmara

Os conflitos que vem ocorrendo na direção da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) refletiram na sessão desta quarta-feira da Câmara de Santarém.

O vereador Carlos Jaime (PT), ao abordar o assunto, disse que está vindo uma equipe de Ensino Superior do MEC, para uma visita a UFOPA. Jaime observa que na UFOPA estão sendo aplicados investimentos do governo federal via MEC e a visita se faz necessária.

O parlamentar diz que há uma insatisfação da comunidade acadêmica, no que se refere à ausência de questões democráticas e transparente, principalmente com relação a prestações de contas, a comunidade se recente dessa situação. Observa. 

Jaime assegura que tem conhecimento de denuncias de irregularidades na UFOPA, oferecidas ao Ministério Público Federal e como vereador temos que estar junto a esses movimentos, para fazermos com que as coisas fiquem claras para a sociedade.

Fonte: Câmara

Denatran pretende regulamentar uso de bicicleta

Até o fim do mês de Maio o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai apresentar uma serie de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o País. As novas leis são aguardadas com muita expectativa sobretudo que permitam que os veículos trafeguem em ciclovias e que seus condutores não precisem de habilitação específica. A nova regulamentação deve entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20.
No esboço das novas regras, também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias, e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento. Os usuários de bicicletas elétricas também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da Lei Seca, como aconteceu com um ciclista no Rio, no final do mês de abril.
As regras definitivas ainda estão sendo estudadas por uma comissão do Denatran, que avalia uma forma de definir as novas regras sem ferir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela atual legislação, qualquer modelo de bicicleta elétrica é classificado como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica. Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.


Fonte: Diário Online

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Lei aprova táxis para sete passageiros

A profissão de taxista está oficialmente reconhecida em Belém, os pontos serão fixos e o uso de táxi de sete lugares (incluindo o serviço de táxi executivo e táxi-lotação) está autorizado. As mudanças estão previstas na lei municipal nº 8.910 de março de 2012, que altera a lei nº 8.537/2006 (que estabelecia normas para o serviço de transporte em táxi). O reconhecimento profissional da categoria já estava previsto na lei federal nº 12.468/2011, que exigia legislações em cada município. O Sindicato dos Taxistas Autônomos de Belém Estado do Pará (Stabepa) considerou a nova legislação a vitória de uma luta que se arrasta há 10 anos. O presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), Raimundo Castro (PTB), foi quem promulgou a lei municipal.

O diretor de Imprensa do Stabepa, Francisco das Chagas Neto, ressalta que o táxi com sete lugares já havia sido aprovado por lei federal, mas aguardava regulamentação e autorização municipal. Ele destaca que os novos veículos são muito mais confortáveis, principalmente para pessoas com deficiência que usam cadeiras de rodas. A previsão é de mais pessoas poderão pegar um único táxi e dividir a corrida, aumentando o uso. O público-alvo principal são executivos em eventos, famílias e grupos de turistas. Grupos de amigos que vão para baladas também podem utilizar o serviço, repartir a conta e evitar que alguém dirija alcoolizado. A bandeirada não será alterada. Com esse modelo de veículo, também fica autorizada a execução do serviço de táxi executivo, destinado a eventos especiais. No credenciamento do taxistas já será prevista essa possibilidade.

Fonte: O Liberal

1.400 prefeitos devem deixar dívidas para sucessores, diz confederação

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou nesta segunda-feira (14) que pelo menos 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os sucessores referentes a obras contratadas em seus municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos terminem o mandato com restos a pagar que excedam a receita dos municípios. As eleições municipais serão em outubro deste ano.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),  previsto para 2012 é muito pequeno quando comparado ao aumento de despesas das prefeituras. Segundo Ziulkosky, o FPM, que compreende o montante de repasses da União às prefeituras, será de R$ 73,8 bilhões neste ano, R$ 8,2 bilhões a mais que o liberado em 2011.
Marcha dos Prefeitos também vai reivindicar a renegociação da dívida previdenciária dos municípios com a União, que não sejam aprovados novos pisos salariais e que as associações nacionais dos municípios tenham legitimidade para questionar a constitucionalidade de leis no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: G1

Polemica na divisão da renda entre Remo e Cametá

Clube do Remo e Cametá protagonizaram no último Domingo (13) uma final digna de uma decisão, o resultado em 2x2 deu ao mapará o titulo da temporada e a vaga para o Campeonato Brasileiro da serie D, mas uma polemica paira no ar, é que o dirigente do Leão, Hamilton Gualberto, garante que a renda não será dividida, tudo porque o presidente do Cametá, Orlando Peixoto teria jurado que se o Mapara conquistasse o campeonato daria a vaga da Serie D ao Remo, entretanto depois do titulo e a vaga na quarta divisão os cametaenses querem o que é de direito 50% da renda, mas Hamilton Gualberto garante que não vai dividir a renda devido à suposta quebra de um acordo firmado verbalmente. O presidente do Cametá promete entrar na justiça para garantir parte da renda.

Caciques do PMDB comemoram 46 anos do partido

Ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente José Sarney abriu, nesta manhã, a sessão solene do Congresso Nacional para comemorar os 46 anos do PMDB. Os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) participaram da solenidade, que lotou o plenário do Senado.

Em discurso, Sarney destacou a luta do PMDB no caminho de maior justiça social e melhorias nas condições de vida da população. Lembrou que o partido trabalha pela democracia desde sua criação, tarefa mantida quando ocupou a Presidência da República, em 1985, e mais recente participando do trabalho realizado em todo o Brasil pelo presidente Lula e, agora, com o comando da Presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Terra

domingo, 13 de maio de 2012

Cametá empata com Remo no final e é Campeão

Pelo segundo ano consecutivo o título do Campeonato Paraense vai para o interior do estado, e mais uma vez para um time comandado pelo treinador Sinomar Naves. O Cametá perdia por 2 a 0 até os 40 minutos do segundo tempo, mas arrancou o empate em 4 minutos e conquistou o primeiro título de sua curta história.

O CAMPEÃO

São quase cinco anos de existência, pouco mais de dois anos e meio como clube profissional. O clube já contabiliza um título da primeira fase do Parazão em 2010 e o quarto lugar geral do campeonato nos últimos dois anos - com direito à artilharia da competição em 2011, com os 21 gols de Leandro Cearense. Em pouquíssimo tempo, o Cametá se tornou uma das forças do interior do Pará.

Em 2012, o clube venceu o primeiro turno sob o comando do técnico Cacaio, e enfrentou altos e baixos e terminou na quinta posição. De fora das semifinais, o clube se preparou por mais de um mês para a decisão, e venceu a primeira partida por 2 a 1, e conquistou a Taça Açaí com um empate heróico de 2x2.
Gols: 4 Min. 2ºt. Juan Sosá e aos 26 Min. Fábio Oliveira para O Remo. 40 Min. Garrinchinha e aos 44 Min. Soares marcou o gol de empate e do titulo
FICHA TÉCNICA

Remo: Adriano; Cássio (Aldivan), Edinho, Diego Barros e Juan Sosa; André, Adenísio e Betinho; Marciano (Jayme), Cassiano (Joãozinho) e Fábio Oliveira. Técnico: Flávio Lopes.

Cametá: Evandro; Pedro Henrique, Gil Cametá, Romário e Souza (Garrinchinha); Júlio César, Ricardo Capanema, Soares e Ratinho; Jaílson (Marcelo Maciel) e Rafael Paty (Gilson). Técnico: Sinomar Naves.

Local: Estádio Olímpico Mangueirão, em Belém.

Árbitro: Joelson nazareno Ferreira Cardoso.

Com informações Diário Online

Café da manhã especial dia das Mães

Café da Manhão / Barrudada T. Hotel
O Barrudada Tropical Hotel serviu Domingo (13) um café da manhã pra lá de especial a todas as mães, participaram do banquete dezenas de mães acompanhadas dos filhos, esposos... Todos os comentários elogiaram a nova administração do mais tradicional Hotel da região. Hoje o Barrudada Tropical Hotel tem a direção do empresário Paulo Barrudada que está reformando e ampliando o BTH e, sobretudo abrindo as portas à sociedade santarena, o café da manhã, por exemplo, contou com a participação especial do cinco estrelas Ray Brito que não economizou sucessos.
Paulo Barrudada está resgatando os bailes mais tradicionais e todas as sextas e sábados às 21h00 tem show com Ray Brito... É só conferir!
Arleny e Evaldo Queiroz
Café da Mnhã / Barrudada T. Hotel
Enfermeira Rosangela



















Renovadora Confiança faz mais uma vitima

Renovadora Confiança
Depois de golear o time da Rádio e TV Guarany, a Renovadora Confiança fez mais uma vitima. Dessa vez o alvo foi a Via Marconi e mais uma goleada.
O primeiro gol foi dos visitantes, Rubens chutou forte de fora da área para marcar 1x0 para Via Marconi. Gilson Gonçalves, um dos artilheiros da temporada, empatou para Renovador Confiança, e Edmar marcou um golaço para Via Marconi, mais logo em seguida Arnaldo Chulapa empatou. Daí para frente só deu renovadora Confiança. Gilson Gonçalves 3x2, Áudio 4x2, Alexandre 5x2. No segundo tempo mais gols Guto 6x2, Alexandre 7x2, Arnaldo Chulapa 8x2, Leomar 9x2, Tapioca 10x2 e Marcelo diminuiu. Final Renovadora Confiança 10x3 Via Marconi.

Via Marconi
FICHA TÉCNICA

Renovadora Venceu com: Raul, Mauro, Carlos, 
Marlisso (Marcelo), Adilson (Pereira), Guto (Leomar), Arnaldo (Dario), Alexandre, Áudio (Djair) e Gilson. Téc. A. Couto
Gols: Gilson (2), Alexandre (2), Arnaldo (2), Guto, Áudio, Leomar e Tapioca.
Artilheiros: Gilson Gongalves e Alexandre – 20 gols
Via Marconi perdeu com: Neto, Alex, Paulo, Rubens, Marcelo Cabeça (Arney), Risoca (André), Rick (Caveirinha), Edimar, Marcelo (Laerte). Téc. Edimar
Gols: Rubens, Edimar e Marcelo.
Campo “papai” Agostinho
Arbitro – Frank Leal

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Lula entra na campanha paulistana na terça-feira, diz Haddad

SÃO PAULO - O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, informou nesta sexta-feira, 11, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará disponível para entrar em sua campanha a partir da próxima terça-feira, 15. Nesta semana, Lula encontrou-se com Haddad e com o marqueteiro João Santana para pedir que eles produzam um cronograma de atividades conjuntas.
Segundo Haddad, Lula recebeu o aval da equipe médica responsável por seu tratamento de combate a um câncer na laringe para que ampliasse sua agenda de atividades. Além das atividades de campanha, Haddad afirmou que Lula quer a sua presença também em eventos de sua agenda pessoal.

Fonte: Estadão

Óbitos por diabetes triplicam no Pará

A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) registrou 1.714 óbitos por diabetes no Pará, no ano passado. Esse número mais do que triplicou em relação ao ano 2000, quando foram contabilizadas 543 mortes. A quantidade de casos cadastrados da doença também quase triplicou num espaço de tempo ainda mais curto, entre 2005 e 2011, passando de 27.637 para 77.803 pacientes em todo o Estado.

A coordenadora estadual do Programa de Controle da Hipertensão e Diabetes, Marta Bouillet, estima que 40% dos doentes estão fora dessa estatística porque ainda não descobriram que são portadores desse mal. O número de pessoas com diabetes vem crescendo, sobretudo entre a população feminina e com idade a partir dos 50 anos, devido ao aumento da expectativa de vida, conforme avalia Boillet. Os fatores hereditário, obesidade, tabagismo e sedentarismo também contribuem para o avanço do diabetes.

A doença não tem cura, mas o tratamento previne o avanço do quadro clínico, que pode levar, comumente, à doença renal, cegueira e amputação dos membros inferiores, conforme aponta a coordenadora. O endocrinologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), Antônio Conceição, alerta que, associado à hipertensão arterial e elevadas taxas de triglicerídeos e colesterol, o diabetes facilita a ocorrência de derrames (acidente vascular cerebral), enfartos e aterosclerose (degeneração das artérias). Belém é a 15ª capital em maior percentual da doença no país, com 5,3% da população portadora de diabetes, segundo o Ministério da Saúde.

Fonte: O Liberal

Reforma do Código Penal deve ampliar punições a empresas públicas e privadas

SÃO PAULO - A comissão de juristas que prepara o anteprojeto de reforma do Código Penal aprovou nesta sexta-feira, 11, a responsabilização penal de pessoas jurídicas, como empresas públicas e privadas, fundações e organizações não-governamentais.

Caso a novidade seja aprovada pelo Congresso Nacional, as pessoas jurídicas responderão por crimes contra a administração pública, a ordem econômica e financeira e a economia popular, bem como por danos ao meio ambiente.

As penas iriam de multas e prestação de serviço comunitário à interrupção temporária ou encerramento definitivo das atividades, além da proibição de contratar com órgãos públicos e instituições financeiras oficiais.

A proposta foi aprovada em meio a controvérsias, pois há juristas que defendem a impossibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada penalmente - para eles, empresas deveriam responder apenas na área cível ou administrativa.

O presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a inovação. "O Brasil está atrasado em relação a países europeus, Portugal inclusive, por força de uma doutrina a meu ver ainda muito retrógrada", afirmou. Atualmente, as empresas brasileiras já respondem penalmente por crimes ambientais.

Segundo o texto aprovado pela comissão, a dissolução ou absolvição da pessoa jurídica não elimina a responsabilidade dos sócios ou dirigentes - uma medida para evitar que os responsáveis pela empresa escapem de punições.

Entenda. A comissão é composta por 16 juristas e deve apresentar até o final de maio um anteprojeto da reforma do atual Código Penal, redigido em 1940. O anteprojeto será encaminhado ao Senado e, depois, à Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações. (Com informações da Agência Senado)

Veja abaixo as propostas já aprovadas pela comissão

- Criar o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos
- Endurecer pena de servidor que abusar de sua autoridade
- Criar o crime de abuso das prerrogativas do advogado
- Criar a figura da 'organização criminosa'
- Criminalizar a exploração dos jogos de azar
- Acabar com todos os crimes considerados contravenções penais
- Dobrar as penas para veículos de comunicação que facilitem a divulgação de calúnias, injúrias e difamações
- Agilizar o trâmite na Justiça dos processos que envolvem os crimes contra a honra
- Descriminalizar o aborto quando o feto não tiver cérebro ou não tiver outro órgão vital que impeça a vida extrauterina
- Criar o crime de terrorismo
- Criar crime específico para quem organizar e manter local onde se prostituam menores de 18 anos
- Prever a possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes de trânsito
- Aumentar a pena mínima para as pessoas condenadas por crimes financeiros
- Rever a regra da prescrição retroativa, que pode favorecer a impunidade


Fonte: Estadão

MP estuda inovações das eleições municipais

O Ministério Público do Estado (MPE) encerrou nesta sexta-feira (11) o seminário “Direito Eleitoral: principais inovações às eleições de 2012”. Os debates iniciaram no dia 9 e ocorreram no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Fabrício Ramos Couto, em Belém.

As discussões foram comandadas pelo promotor de justiça José Edvaldo Pereira Sales e pelo procurador eleitoral Daniel César Azeredo Avelino. Ambos possuem vasta experiência na área de direito eleitoral. Participaram do evento membros do MP de todo o estado do Pará. (MPE-PA)

Fonte: Diário Online

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Poder publico e ceramistas querem casas de tijolos

Vereadores reuniram na manhã desta quinta-feira, 10/05/2012, no gabinete da presidência com o secretário municipal de habitação Beto Frazão e representantes do Sindicato dos Ceramistas, para discutir estratégias de defesa que seja o projeto Minha Casa Minha Vida construído em Santarém, em tijolos e não em pré-moldados (concreto armado), como propõe a empresa Em Casa, de Minas Gerais, responsável pela construção das casas.

Para o presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), parafraseando o projeto Minha Casa Minha Vida, disse que as casas construídas em concreto armado seriam chamadas de Minha Cela Minha Vida, pelo calor que iria proporcionar e pelo fato de não permitir nenhum ampliação no imóvel se for o caso, dificultando inclusive a colocação de armadores para redes, etc.

Tapajós argumenta que a Câmara aprovou projeto de isenção de impostos (ISS) para a empresa. “Já conversamos com a prefeita, com o secretário Everaldo Martins e agora com o secretário Beto Frazão, é bom saber que a gestão municipal, não concorda com essa atitude da empresa Em Casa, peço que o senhor e a senhora que está inscrito no projeto, se manifeste, sua casa não pode ser de concreto armado, mas tem que ser de cimento, tijolo e coberta de telha, para quando você tiver a necessidade de ampliar sua casa, ter condições de fazer isso”. Recomenda.

O presidente do Sindicato dos Ceramistas de Santarém, Francisco Elieldo e o secretário municipal de habitação Beto Frazão, garantem que no próximo dia 24 vai ocorrer uma reunião com o superintendente da Empresa em Casa, em Santarém, com o fim de reverter à situação e toda a matéria prima para a construção do Minha Casa Minha Vida, seja comprado em Santarém.

Fonte: Site Câmara

Ônibus param em mais dois municípios

A greve que prejudicou ontem cerca de 1,2 milhão de pessoas em Belém se estenderá hoje também a Ananindeua e Marituba, atingindo três dos seis municípios da Região Metropolitana de Belém. Nos dois municípios, são cerca de 300 mil pessoas que utilizam cerca de 600 ônibus de oito empresas. A decisão pela greve foi tomada durante assembleia geral da categoria, na noite de ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), em Ananindeua. No local, em torno de 480 motoristas e cobradores estiveram presentes e aprovaram a proposta da diretoria do sindicato.
Motoristas e cobradores reivindicam reajuste salarial de 20%, vale-alimentação de R$ 310,00 para R$ 450,00, plano de saúde, manutenção do pagamento das horas extras e melhores condições de trabalho. Hoje o motorista recebe R$ 1.174,00 e o cobrador R$ 644,00.
Três grandes cidades e um caos, torçamos para que Santarém não seja a próxima.

Fonte: O Liberal

STJD indefere pedidos e mantém Rio Branco-AC na Série C

Campinas, SP, 10 (AFI) – Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido do Treze-PB para ser incluído na Série C do Campeonato Brasileiro. O julgamento foi realizado na sede do STJD, no Rio de Janeiro. O Galo de Campina Grande foi derrotado por 7 votos a 0 e a vaga ficará com o Rio Branco-AC.

Na mesma sessão, o Tribunal também negou o pedido do Araguaína-TO, que pleiteava a mesma vaga pertencente ao Rio Branco. As duas ações foram negadas depois de um acordo que o Rio Branco fez com a CBF, o que retirou o processo que tramitava na Justiça Comum.

A sessão foi ministrada pelo próprio presidente do STJD, Rubens Approbato, e teve a participação dos auditores Francisco Antunes Maciel Mussnich, que foi o relator do processo, Felipe Beviacque, Virgílio Val, José Mauro Couto, Dário Rossine e Otacílio Araújo.

Depois do julgamento, o diretor jurídico do Treze Ariosvaldo Filho criticou, por meio de sua conta no Twitter, a decisão final do julgamento. “Sinto-me frustrado por não ter alcançado o objetivo para o clube que amo, porém sei que fiz com amor. Queria agradecer a confiança de toda nação alvinegra. Infelizmente interesses escusos falaram mais alto, e não o direito. Mais uma vez o Treze foi sozinho com sua nação para a batalha. Trabalhamos incansavelmente e me sinto frustrado, mas de cabeça erguida”, lamentou o cartola em seu microblog.

Novela
A novela envolvendo Rio Branco, Treze e posteriormente Araguaína, começou no final do ano passado, quando o time do Acre usou a Justiça Comum antes de ter esgotado todas as tentativas na esfera esportiva, o que é proibido. Tanto Treze quanto Araguaína queriam que o clube fosse excluído e rebaixado de divisão.

Com isso, o Treze seria incluído na Série C, uma vez que teve a quinta melhor campanha da Série D do ano passado. Já o Araguaina queria permanecer na terceira divisão do futebol brasileiro, uma vez que foi rebaixado no final do ano passado.

Fonte: Rádio Clube

Militar morre dentro da base aérea de Belém

Um soldado da Aeronáutica morreu na tarde desta quinta-feira (10), com um tiro de pistola, dentro da Base Aérea de Belém. Cleidison Clenilton da Purificação Viana tinha 22 anos e levou um tiro nas costas.

Cleidison, que trabalhava na Base na função de armeiro, ainda chegou a ser levado para o hospital da Força Aérea Brasileira, na Avenida Almirante Barroso, mas não resistiu ao disparo.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte do militar.

Fonte: Diário Online

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Confirmado Seminário de Direito Eleitoral 2012

Até dia (14/05) estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e a Escola Judiciária Eleitoral, irão realizar nos municípios de Santarém, Marabá e Belém.

O seminário, que debaterá temas atuais como a Lei da Ficha Limpa, Propaganda Eleitoral, Crimes Eleitorais, Prestação de Contas e Condutas Vedadas a Agentes Públicos, tem como objetivo abrir o debate entre os principais agentes ligados -- direta ou indiretamente -- às eleições deste ano.

O evento é voltado para juízes, promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, pré-candidatos, forças armadas, polícias federal, militar e civil, advogados, contadores e acadêmicos.

O primeiro seminário acontece em Santarém no dia 18/05, no Auditório do Barrudada Tropical Hotel; dia 25/05, em Marabá, no auditório da Faculdade Metropolitana; e dia 01/06, em Belém, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Os seminários terão a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani (Santarém), Henrique Neves (Marabá) e do ex-minstro Joelson Dias (Belém), dentre outras autoridades.

O credenciamento e a entrega do material didático serão feitos no local do evento. Somente receberão os certificados de participação, com carga horária de 07 horas, quem obtiver 100% de presença.

Fonte: TRE

Falta de médicos assombra o Estado

Quase metade dos municípios paraenses está carente de médicos. Ao todo, 62 cidades do Estado pediram ajuda ao Ministério da Saúde para atrair médicos recém-formados. De acordo com o ministério, essa realidade se repete em outros 1.166 municípios brasileiros. Pelos dados oficiais da Pasta de Saúde, com base no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), há necessidade de preencher em todo o País 7.193 vagas de médicos, mas, apesar dos incentivos, como oferta de bons salários, apenas 1.460 profissionais (20% da demanda) manifestaram algum tipo de interesse. O número exato da carência de médicos por Estados e Municípios ainda não foi fechado pelo Ministério, mas já é notório que o problema do Pará está no interior.

Pesquisa recente do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que o Pará sofre pela má distribuição desses profissionais. No geral, são 6.300 médicos no Estado, sendo que 56,5% deles (4.181), estão lotados em Belém. A média da capital, inclusive, é uma das 15 melhores, com 3,09 médicos para cada mil habitantes. Já a população médica do Estado tem a média de 0,83 profissionais a cada grupo de mil habitantes. Só no Maranhão o quadro é inferior, com 0,68 médicos a cada mil pessoas.

De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Hélio Franco, o governo tem políticas públicas voltadas para a melhor redistribuição dos profissionais pelo Estado, mas esse remanejamento do corpo médico é impedido pela falta de estrutura em cidades do interior do Estado. Ele explica que os médicos não querem deixar seus empregos em regiões economicamente mais desenvolvidas para atender em municípios do interior, mesmo com salários bem atrativos. "Eles querem receber salários de R$ 25 a R$ 30 mil líquido para trabalhar por 15 dias. O médico, quando vai a essas regiões fica com sua porta lotada, e aí ele coloca a faca no pescoço do prefeito", diz o secretário.

O diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito do município de Moju, Iran Lima, explicou que mesmo que os municípios clamem por médicos ao Ministério, o problema está focado, principalmente, na falta de estrutura para o atendimento, em pequenas cidades. "Eles não querem deixar o local aonde trabalham para ir ao interior, e quando vão, nós pagamos cerca de R$ 1,6 mil, livres de impostos, por um plantão de 24 horas", comentou Iran. O prefeito explica que pelo número reduzido de profissionais no corpo médico de sua cidade, é obrigado a ceder e arcar com altos valores pelo serviço médico.

Fonte: O Liberal

Operação notifica embarcações em rios do Norte

Nos primeiros sete dias da operação "Ágata 4", do Ministério da Defesa, a Força Naval Componente  realizou Patrulha e Inspeção Naval no Pará, Amapá, Amazonas e Roraima e resultou na abordagem de 178 embarcações, 8 apreensões e 9 notificações. A operação tem o apoio da Polícia Federal (PF), Receita Federal (RF) e Força Nacional de Segurança (FNS).

No Porto de Óbidos, no rio Trombetas (PA), durante a ação de Patrulha e Inspeção Naval realizada pelo Navio-Patrulha (NPa) Pampeiro (Marinha do Brasil) e pela PF, foram apreendidos 20 kg de pasta base de cocaína encontrados a bordo de uma embarcação irregular, demonstrando a importância da Operação para a região, no intuito de reduzir a incidência dos crimes transnacionais e ações do crime organizado, como o tráfego de drogas.

A Força Naval Componente na Operação Ágata 4 é composta por 11 Navios, além de meios da Capitania do Portos do Amapá e da Capitania Fluvial de Santarém e 3 helicópteros “Esquilo” do Esquadrão HU-3, ambos subordinados aos Comandos do 4º e 9º Distritos Navais. Que bom seria se essa fiscalização passasse em Alenquer.

Fonte: Diário Online

Charles Guerreiro fecha com o Penarol/AM para disputa da Série D

MANAUS - Para disputar o Campeonato Brasileiro Série D, o Penarol acertou contrato com o técnico Charles Guerreiro. Na noite da última terça-feira (8), em reunião na Sede Social do clube na cidade de Itacoatiara, o presidente Daniel Macedo confirmou a contratação do profissional de futebol.

O novo comandante da equipe do interior amazonense esteve recentemente à frente da Tuna Luso/PA na disputa do estadual do Pará. Entretanto, foi como jogador que Charles viveu seu melhor momento, após vestir a camisa do Flamengo durante sete temporadas.

Guerreiro agora terá mais um objetivo na carreira futebolística, conquistar o acesso para Série C, sendo, que o Penarol é o único time local representante na competição da CBF.

A coordenação oficial do Leão da Velha Serpa também anunciou a renovação de contrato de mais 14 atletas. Aos poucos, o plantel penarolense vai criando sua cara para disputa do certame nacional. Os demais jogadores são Reginaldo, Isaac, Rondinelli, Paulo Roberto, He-Man, Igor, Edson Sá, Fininho, Fábio Bala, Fernando, Marinho, Marinelson, Carlão e Lídio.

Fonte: Portal Amazônia

Vereadores cobram eficiência do Hospital Regional

Os vereadores Valdir Matias Júnior (PV) e Marcela Tolentino (PDT), na Tribuna cobram da direção do Hospital Regional, sediado em Santarém eficiência nos serviços prestados a população da região, principalmente quanto ao atendimento imediato. 

Reunião  

Logo após a sessão desta quarta-feira,(8) na sala das Comissões, os vereadores santarenos reuniram com a direção do Hospital Regional.
Na oportunidade foram discutidos problemas que vem ocorrendo dentro da unidade hospitalar: Demora na entrega de exames, cirurgias eletivas que as pessoas esperam cinco a seis meses para conseguir a marcação; a dificuldade do retorno médico, etc. "A população tem cobrado e muito  com relação a qualidade do atendimento no Hospital Regional".

Os parlamentares entendem que o dinheiro que está sendo destinado ao Hospital Regional, não corresponde ao atendimento. 

"O hospital recebe cerca de R$ 5 milhões por mês e precisa melhorar o seu atendimento a população, não se sabe se esse valor em dinheiro é o suficiente, mas é um recurso público considerável e tem que ser dada satisfação à população de que forma este valor está sendo usado".

Fonte: Site Câmara

Preso major condenado por massacre

O major José Maria de Oliveira já está na cadeia. Condenado pelo assassinato de 19 trabalhadores rurais sem terra, em abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste paraense, ele se apresentou, por volta das 10 horas de ontem, no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, no Complexo de Americano, no município de Santa Izabel. O oficial da PM chegou àquela casa penal acompanhado de seu advogado, Arnaldo Gama. E não deu declarações à imprensa.
o advogado do coronel Pantoja, Gustavo Pastor, também informou que irá recorrer da decisão, tentando anular a sentença condenatória. Em novembro de 2004, a Justiça do Pará condenou o coronel Pantoja, responsável pela tropa, a 228 anos de prisão, e o major Oliveira, que comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas - a 158 anos e 4 meses, em regime fechado. Mas, devido aos vários recursos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), os dois aguardavam respondiam o processo em liberdade.

Fonte: O Liberal

terça-feira, 8 de maio de 2012

Casal comemora aniversário de casamento

Gilson e Ana

Gilson Gonçalves e Ana Alice comemoram hoje (08) mais um ano de feliz matrimônio, o casal, em lua de mel, promete romper a semana com muito Love. Do fruto desse amor nasceram três belos filhos, certamente todo tesouro do casal nota 100.
Sou amigo dos dois, por tanto desejo toda felicidade do mundo. Parabéns!

Minha casa minha vida preocupa Vereador

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna mostra-se preocupado com a execução do projeto Minha Casa Minha Vida em Santarém.

Erasmo disse que foi procurado pelo Sindicato dos Ceramistas, que colocou a preocupação da empresa Em Casa em não adquirir matéria prima, como tijolos em Santarém.

O vereador ressalta que a empresa Em Casa, ao invés de comprar tijolos, está projetando construir as casas com paredes de concreto armado. 

"Isso é preocupante por que os possíveis moradores das residências que são pessoas daqui, não tem essa vivencia com casas construídas em concreto armado, temos problemas com acústica e calor alto em nossa região e possivelmente essas famílias terão problemas em suas futuras casas do Minha Casa Minha Vida". Avalia

"A Câmara deu a isenção total do ISS para a empresa construtora e temos a responsabilidade de vermos o que está acontecendo e por que a matéria prima não ser adquirida em Santarém".

Fonte: Site Câmara

Prazo para regularizar título termina quarta

Termina nesta quarta-feira o prazo para os eleitores brasileiros regularizarem o título para votar nas eleições municipais deste ano. O eleitor nesta situação deve procurar o cartório eleitoral mais próximo.

Esse é o prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia nove para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.
O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. É importante lembrar que a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.

Fonte: Diário Online

Vereador continua na defesa do Estado do Tapajós

O vereador Reginaldo Campos (PSB), na Tribuna mostrou que continua firme na defesa da criação do Estado do Tapajós.

O parlamentar refere-se ao plebiscito de 11 de dezembro de 2011, "onde o Pará disse não para a nossa região, mas o nosso povo disse sim".

"Em cima desse sim continuamos a luta, estive em Brasília na semana passada, conversando com deputados e senadores, agradecendo o apoio que nos deram, pedi a eles que continuem nos dando esse apoio fundamental, para que um dia possamos realizar esse sonho e trazer o Brasil, mais para perto dos brasileiros que vivem aqui na Amazônia, em muitos casos esquecidos pelo país e pelo estado do Pará". Constata.

Fonte: Site Câmara

Justiça determina prisão de envolvidos na chacina em Carajás

O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, mandou expedir na manhã desta segunda-feira, mandados de prisão contra os dois militares condenados no caso de Eldorado dos Carajás. O coronel Mário Colares Pantoja condenado a 258 anos e major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 158 anos e 04 meses, devem ser presos nas próximas horas para iniciar a execução da sentença condenatória, após esgotada todas as possibilidades de recursos nas instâncias superiores.
Os acusados, coronel Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados pela morte de 19 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás em 1996. Ambos respondiam em liberdade por força de habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal. Esgotaram durante estes anos todas as possibilidades de recursos contra as sentenças condenatórias, as últimas no Superior Tribunal de Justiça, sendo todos negados, resultando em trânsito em julgado, isto é, sem direito a qualquer outra forma de recurso. O coronel Mário Pantoja comandou a tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais, que haviam bloqueado a rodovia em protesto, fato ocorrido em 17 de abril de 1996, por volta das 16h30, no quilômetro 96 da rodovia PA-150, local identificado como “curva do S”, que havia sido interditada por mil e quinhentos sem-terra. Conforme os autos, eles foram cercados pelos policiais militares que teriam atirado à queima-roupa nos manifestantes, ocasionando a morte de 19 e ferimento em outros 70. O coronel Mário Pantoja era ao comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas.

Fonte: Diário Online

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Diretoria do Paysandu dispensa jogadores


Na tarde de hoje (7) a diretoria do Paysandu divulgou alista de dispensa de jogadores que não interessam ao clube para a próxima competição que é a serie C do campeonato Brasileiro de 2012
A lista inclui os seguintes atletas: Almir Júnior, Darlan, Da Silva, Leleu, Joaelton, Luan e Tobias foram liberados para procurar outro clube. Quanto Brayan, Danilo, Netinho e Pitbul foram remanejados para as categorias de base do Papão.