segunda-feira, 14 de maio de 2012

Lei aprova táxis para sete passageiros

A profissão de taxista está oficialmente reconhecida em Belém, os pontos serão fixos e o uso de táxi de sete lugares (incluindo o serviço de táxi executivo e táxi-lotação) está autorizado. As mudanças estão previstas na lei municipal nº 8.910 de março de 2012, que altera a lei nº 8.537/2006 (que estabelecia normas para o serviço de transporte em táxi). O reconhecimento profissional da categoria já estava previsto na lei federal nº 12.468/2011, que exigia legislações em cada município. O Sindicato dos Taxistas Autônomos de Belém Estado do Pará (Stabepa) considerou a nova legislação a vitória de uma luta que se arrasta há 10 anos. O presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), Raimundo Castro (PTB), foi quem promulgou a lei municipal.

O diretor de Imprensa do Stabepa, Francisco das Chagas Neto, ressalta que o táxi com sete lugares já havia sido aprovado por lei federal, mas aguardava regulamentação e autorização municipal. Ele destaca que os novos veículos são muito mais confortáveis, principalmente para pessoas com deficiência que usam cadeiras de rodas. A previsão é de mais pessoas poderão pegar um único táxi e dividir a corrida, aumentando o uso. O público-alvo principal são executivos em eventos, famílias e grupos de turistas. Grupos de amigos que vão para baladas também podem utilizar o serviço, repartir a conta e evitar que alguém dirija alcoolizado. A bandeirada não será alterada. Com esse modelo de veículo, também fica autorizada a execução do serviço de táxi executivo, destinado a eventos especiais. No credenciamento do taxistas já será prevista essa possibilidade.

Fonte: O Liberal

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