Liminar mantém Rosinha Garotinho na prefeitura de Campos, diz TRE

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou que a prefeita de Campos Rosinha Garotinho vai permanecer na prefeitura da cidade, no Norte Fluminense. De acordo com o TRE, a prefeita cassada entrou com um pedido de liminar, concedido na tarde desta sexta-feira (30).

De acordo com o tribunal, Rosinha permanece no cargo até o julgamento do mérito, que deve ser feito em até 30 dias pelo desembargador Sérgio Schwaitzer. Caso o mérito não seja julgado nesse período, a decisão liminar perde efeito.

Rosinha, Anthony Garotinho, marido da prefeita, e o vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira, além de três radialistas foram condenados por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Todos estão inelegíveis, segundo a decisão de quarta-feira (28).

O TRE também suspendeu a inelegibilidade imposta ao deputado federal Anthony Garotinho.

A Justiça Eleitoral em Campos havia determinado que o presidente da Câmara dos Vereadores, Nelson Nahim, assumisse a prefeitura. A juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, da 100ª Zona Eleitoral de Campos, enviou no início da noite de quinta-feira (29) um documento esclarecendo a cassação da prefeita Rosinha Garotinho e determinando a posse do presidente da Câmara em até 24 horas.

A prefeitura de Campos confirmou que o presidente da Câmara de Vereadores tomou posse nesta sexta-feira, mas, em seguida, renunciou e passou o cargo ao vereador Rogério Matoso, vice-presidente da Câmara. Minutos depois, ainda de acordo com a prefeitura, a Câmara foi comunicada da decisão do TRE, mantendo a prefeita no cargo. Houve tumulto no local, mas não houve feridos e a confusão foi controlada.

Fonte: G1

Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris

Brasília-  O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França.  Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade.  Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas.  Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.

Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte.  O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com.

A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).  O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.  Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional (em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo.  A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados.

Fonte: Portal Amazônia

Médica é alvo de ação criminal

Depois de ser alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa, impetrada esta semana pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) do Pará, Nelson Medrado, a médica Paula Roberta Ferreira também deverá figurar em uma denúncia criminal. A informação foi dada pelo promotor de justiça Arnaldo Azevedo, que investiga as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) pelo viés criminal. Azevedo deve entrar com a denúncia na próxima semana, e adiantou que, por enquanto, esta deve incluir a médica Paula Roberta Ferreira e a servidora que atestava sua frequência, Paulina do Socorro da Costa Nascimento. O promotor ainda verifica se a conduta ex-gestor da Casa, Domingos Juvenil, no esquema se enquadra em alguma contravenção penal prevista na legislação.

Segundo apurou o MPE, Paula Roberta foi contratada pela Alepa em 2007 e, um ano depois, foi aprovada em concurso público da Fundação de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) de Castanhal. No entanto, Paula continuou recebendo o vencimento da Alepa normalmente, acumulando os dois salários. Em 2009, a médica foi cedida pelo Hemopa para o Gabinete da Presidência da Alepa, ocupada à época por Domingos Juvenil. O curioso é que, durante as investigações, o MPE descobriu que a médica reside em São Paulo desde o ano de 2008 - ou seja, além de receber ilegamente os dois salários, que somavam quase R$ 7 mil, Paula sequer estava em Belém durante os últimos três anos.

De acordo com Azevedo, a denúncia irá propor que a servidora Paulina Nascimento (que atestou as frequências de Paula Roberta) seja enquadrada no crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal. "A pena para este crime é de um a cinco anos de reclusão", informou Azevedo. No caso da médica Paula Roberta, que se beneficiou desta fraude, o crime previsto é o de falsidade ideológica em concurso de pessoas, que também pode resultar em até cinco anos de reclusão. O promotor acrescente ainda que Paula Roberta pode ser enquadrada também por abandono de função (artigo 323 do Código Penal), crime contra a administração pública que prevê pena menor, de até um ano.

Fonte: O Liberal

Seca nos rios Negro e Madeira prejudicam navegação na Amazônia

A seca em alguns rios da Amazônia entra em zona de atenção. Na falta de chuva, rios baixam cada vez mais e colocam em risco a navegação na região.

Rio Negro

O Rio Negro baixou na quarta-feira (28)  17,65 metros. Desde o começo de setembro, o rio baixou 6,8 metros.

O rio entra na zona de atenção de seca quando a água baixa a níveis próximos aos mínimos já registrados.

Navegabilidade

Apesar da rápida redução do nível das águas nos últimos dias, não há, por enquanto, risco de problemas de navegabilidade no Rio Negro, segundo Antônio Augusto Lima, da Superintendência de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da ANA.

“A navegabilidade não está comprometida. O que pode acontecer, como ocorreu no ano passado, são problemas de navegação em alguns afluentes pequenos do rio”, avalia Lima.

Rio Madeira

O município de Nova Olinda do Norte, (a 135 quilômetros de Manaus) já enfrenta na dificuldade para transportar cargas e passageiros por conta do baixo nível do rio Madeira. Segundo barqueiros que fazem o trajeto entre Manaus e o município, bancos de areia aparecen todos os anos em lugares diferentes, impedindo o acesso à algumas comunidades e municípios vizinhos.

Subida do Rio Solimões

A elevação de nível do Rio Solimões, em Tabatinga, a mil quilômetros de Manaus, poderá contribuir para a subida do Rio Negro daqui a 20 dias, de acordo com a ANA. Desde o dia 7 de setembro, quando registrou a maior baixa do ano, o nível do Solimões aumentou 1,7 metro.

Em 2010, o Rio Negro registrou a maior baixa desde o início da série histórica da medição.

Fonte: Portal Amazônia

Avião cai e deixa dois mortos em Santarém

Um avião monomotor, de prefixo AVK, caiu na tarde de hoje (29), em uma área de plantação de soja próxima ao km 19 da rodovia Santarém-Cuiabá. De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram no acidente.

Segundo o subtenente Wanderley Santos, do 4° Grupamento do Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, o acidente aconteceu entre 13h30 e 14h. No local do acidente, foram encontrados dois corpos do sexo masculino, um abaixo dos destroços da aeronave e outro a cerca de 7 metros do avião. O modelo do monomotor não foi identificado pelos bombeiros.

A aeronave era particular e pertencia ao homem que a pilotava no momento do acidente. Ele estava acompanhado por um mecânico.
Os destroços da aeronave estão espalhados por uma grande área de plantação de soja. "É uma área grande. A gente imagina que o piloto poderia ter tentado uma manobra de emergência", considera o subcomandante Vanderley. A área fica em um ramal (estrada de terra) afastado alguns quilômetros da rodovia Santarém-Cuiabá.

O Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) de Manaus foi acionado e vai investigar as causas do acidente. A equipe deverá chegar no inicío da madrugada desta sexta-feira (30).

Fonte: Diário do Pará

Placas de 70 a 90 com desconto até dia 3

A próxima segunda-feira (3) é o último dia para pagar com descontos o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos com placas terminadas de 70 a 90, embora a data do licenciamento desses  veículos no Detran seja 2 de dezembro. O pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para  veículos que não tenham multas de trânsito, garante o desconto no imposto.

Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado, e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA deste ano em três parcelas, sem desconto.

No site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) o proprietário consulta os prazos, valores  e emite o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o portal de serviços (www.sefa.pa.gov.br).

A alíquota do IPVA é de 2,5% sobre o valor venal para carros. Ônibus, microônibus, tratores, motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.

PARCELAMENTO

Quem tem débitos vencidos até 2010 pode parcelar o IPVA em até oito parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no portal da Sefa, na opção "Parcelamento de IPVA".

Para requerer o parcelamento basta procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na Região Metropolitana de Belém, e no interior do Estado as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Mais informações estão disponíveis no site da Sefa ou no serviço de atendimento telefônico Alô Sefa - 0800-725-5533.

Os contribuintes que tenham veículos roubados ou furtados não precisam pedir isenção do imposto à Sefa. O registro de furto e roubo de veículos é feito automaticamente no sistema de informações fazendárias, desde que a informação conste do sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Quando o contribuinte formaliza o furto ou roubo à autoridade policial. Em caso de recuperação de veículo, o débito proporcional será lançado, automaticamente, com base nas datas informadas no sistema Renavam, independentemente de notificação ao contribuinte.

Fonte: Agência Pará

STF transforma Maluf em réu por suposta lavagem de dinheiro

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (29) denúncia de lavagem de dinheiro no exterior contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e mais dez pessoas, entre as quais a mulher do deputado, quatro filhos e outros dois parentes.
Maluf e os outros suspeitos passam a ser réus em ação penal que tramitará no STF porque ele é deputado federal. Senadores, deputados federais e ministros têm foro privilegiado e só podem ser processados no Supremo. À exceção de Maluf e da mulher dele, que têm mais de 70 anos, os demais acusados também responderão por crime de formação de quadrilha.

As defesas de todos os envolvidos negaram participação no suposto esquema de lavagem de dinheiro. Os advogados de Maluf argumentaram durante o julgamento que o pedido do Ministério Público para que fosse aberta a ação não se justifica porque a acusação é de um suposto crime cometido antes de entrar em vigor a Lei da Lavagem de Dinheiro. Editada em 1998, a lei estabelece as punições para crimes do gênero (leia ao final deste texto mais detalhes sobre os argumentos da defesa).

O único a votar contra a abertura do processo foi o ministro Marco Aurélio Mello. Ele aceitou o argumento da defesa de que o suposto crime aconteceu antes de entrar em vigor a Lei da Lavagem de Dinheiro. Além do relator, ministro Ricardo Lewandowski, votaram pela abertura da ação penal os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Cezar Peluso.
De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro supostamente desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, realizada quando o deputado era prefeito de São Paulo (1992-1996).

‎‎O voto do relato do caso, Ricardo Lewandoski, pela abertura de ação penal contra Maluf, foi seguido pela maioria dos ministros. Segundo o relator, o prejuízo aos cofres públicos chegou a quase US$ 1 bilhão.

Fonte: G1

Conselho muda data do Vestibular da UFPA

A Universidade Federal do Pará alterou a data do seu Processo Seletivo 2012. Diferentemente do que estava previsto no edital do concurso, a prova será aplicada no sábado, dia 3 de dezembro de 2011, e não mais no domingo, 4 de dezembro. A decisão quanto à mudança foi tomada ontem, durante reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), para que não houvesse coincidência de datas com o vestibular da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), também agendada para o dia 4 de dezembro.

De acordo com o que explicou o reitor Carlos Maneschy, optou-se pelo sábado em função de um compromisso assumido pela instituição no sentido de realizar a prova ainda em dezembro, visto que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que consiste na primeira fase da seleção, será aplicado nos dias 22 e 23 de outubro. Considerando ainda que o Enem tem tradicionalmente dois dias de prova, sábado e domingo, a instituição não viu problemas em optar pelo sábado, ao invés de postergar a aplicação da sua prova para janeiro de 2012, não penalizando os candidatos com a espera, visto que os demais domingos de dezembro já estão comprometidos com o plebiscito popular contra a divisão do Pará, o vestibular da Universidade Estadual do Pará (Uepa) e com as festas de fim de ano.

O horário, no entanto, não sofrerá mudança, permanecendo no período de 14h às 18h. A decisão pela tarde também é uma questão de logística, segundo aponta a diretora do Centro de Processos Seletivos da UFPA (CEPS), professora Marilúcia Oliveira, pois permite que as salas que servirão como locais de prova sejam arrumadas pela manhã no mesmo dia do concurso, sem prejudicar a sexta-feira útil nas escolas da rede pública a serem cedidas pela Secretaria de Estadual de Educação. "Além disso, o trânsito no sábado à tarde é menos intenso do que pela manhã", complementou Carlos Maneschy.

Fonte: O Liberal

Juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital determinou a volta ao trabalho de 50% dos professores em greve

O juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa Ferreira da Costa, concedeu tutela antecipada ao Estado, nesta quinta-feira, 29, determinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) a volta ao trabalho de 50% dos servidores em greve. O juiz considerou abusiva a forma como a greve foi deflagrada, à medida que poderá causar dano irreparável à população.

A ação foi movida pelo Estado do Pará que sustentou, entre outros argumentos, que o sindicato não notificou formalmente o Governo do Estado sobre a greve.  Além disso, alegou que a paralisação da rede pública de ensino já está sofrendo com perdas em razão de greves anteriores e que a discussão acerca da questão salarial já vem sendo debatida com o sindicato.

Em seu despacho, o juiz ressaltou os prejuízos dos estudantes com a greve. “A atividade em questão é essencial e a sua não prestação atinge a milhares de crianças e adolescentes que, sem aulas, ficam privadas não somente de adquirir o saber, mas também passam a ficar em situação de risco, já que sem nenhuma ocupação durante o dia, são presas fácil do mundo das drogas e do crime”.

Para embasar a decisão, o magistrado destacou ainda que “tanto o art. 9º, § 2º da CF/88, como o art. 11 da Lei nº 7.783/89 referem que o exercício do direito de greve deve ser compatibilizado com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Por isso, o magistrado concluiu que houve ilegalidade no movimento, pois, “o sindicato réu ao deflagrar o movimento paredista, com a suspensão total das atividades escolares, não atendeu ao comando constitucional”.

Para o magistrado, o interesse social maior deve ser protegido. “Apesar de reconhecer a difícil situação dos professores, existe um interesse maior de toda população de nosso Estado que precisa ser preservado”. Caso a decisão seja descumprida, o sindicato está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil. O sindicato tem 15 dias para contestar a decisão.

Fonte: TJPA
Texto: Vanessa Vieira

Secretaria de Obras Púbicas entrega prédios onde vão ficar os aparelhos

Quarenta e quatro novas máquinas de hemodiálise passam a funcionar em Belém até mês de outubro. Dez delas entram em funcionamento, a partir do dia 11, no Hospital Santa Casa de Misericórdia, no bairro do Umarizal. A obra já foi concluída e entregue pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), que também entregará, no sábado, dia 1º, a Unidade Satélite de Hemodiálise do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no antigo Hospital da Policia Militar, em Batista Campos. No local, que foi totalmente reformado, vão funcionar as outras 34 máquinas, duas delas destinadas a portadores de hepatite C. "São investimentos de grande importância porque estão direcionados para uma área específica da saúde que apresenta um déficit crônico", afirmou o secretário de Obras Públicas, Joaquim Passarinho.

Para construir os dois espaços o Estado investiu quase R$ 4 milhões. A obra da Santa Casa custou R$ 390 mil e vai contar com 10 máquinas de hemodiálise, duas delas também destinadas aos pacientes com hepatite C, que precisam de tratamento diferenciado. A unidade foi criada para dar suporte ao público infanto-juvenil já atendido pela maternidade. A inauguração deverá acontecer no dia 11 de outubro.

Já no antigo Hospital da PM vai funcionar a Unidade Satélite de Hemodiálise, administrada pelo Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. A obra custou R$ 3,5 milhões e, segundo Passarinho, é um dos espaços mais modernos para tratamento de renais crônicos no País. "Além do espaço que vamos entregar no sábado, o projeto já prevê a ampliação da clínica com capacidade para outras 34 novas máquinas sem necessidade de interromper o atendimento". Segundo ele, com esses espaços, o déficit de doentes à espera de hemodiálise no estado será zerado.

Fonte: O Liberal

Juiz manda interditar celas da Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre

A pedido da Defensoria Pública, o juiz Thiago Tapajós Gonçalves deferiu liminar, nesta quinta-feira, 29, para a interdição das celas anexas à Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre até que a carceragem seja reformada. Com a medida, ficou proibida a custódia de qualquer preso no local. O juiz também deu prazo de dez dias para que a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE) transfira os presos da delegacia para estabelecimento penal mais apropriado. Caso a decisão seja descumprida, o superintende da SUSIPE está sujeito a pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Na ação civil pública, movida pela Defensoria Pública, o defensor Eduardo Augusto da Silva Dias afirmou que a delegacia se encontra em condições precárias de higiene e saúde, o que vem gerando reiterada reclamação por parte dos presos. Além disso, há falta constante de remédios e atendimento médico, o que segundo o defensor, viola os direitos básicos dos detentos e aumenta o risco de fugas e rebeliões. 

 O magistrado, por sua vez, acolheu os argumentos do defensor, ressaltando a necessidade da tomada de medidas urgentes. “Constato que há elementos palpáveis a apontar para a utilização inadequada das celas existentes na Delegacia de Polícia de Monte Alegre e, uma vez comprovada esta premissa, entendo que a proteção do interesse público reclama ou recomenda a adoção de medida tendente a fazer cessar este estado de irregularidade”.

O juiz destacou também as provas documentais anexados aos autos. “Verifico que os documentos carreados aos autos demonstram de forma cabal que as celas da carceragem da Delegacia de Polícia de Monte Alegre não apresentam condições de salubridade para a permanência de presos, notadamente em razão da ausência de ventilação e iluminação, bem como de instalações sanitárias adequadas. É dizer que se tratam de locais que não se compadecem com os postulados da dignidade humana que o Estado Democrático de Direito deve preservar, inclusive para os infratores da lei penal”.

Fonte: TJPA
Texto: Vanessa Vieira

ALENQUER TRÊS MESES SEM ÁGUA ENCANADA

A Companhia de Saneamento do Pará (COSAMPA) esta deixando a deseja em Alenquer com seu fornecimento de água “ENGANADA” não mais encanada a mais de dois meses depois que trocaram o gerente local Sr. Arinaldo Nina Monteiro e como é de praxe os políticos principalmente os Deputado Estadual colocou seu apadrinhado de ruim que estava agora ficou pior as bombos de sucção só vivem queimando ou quebrando e a população sem água.

Aos nossos alenquerenses que sofrem com a falta de água encanada entre em contato com a Cosanpa, os serviços de atendimento ao público funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h, ininterruptamente, em todas as Unidades de Negócios e na sede da Companhia, na avenida Magalhães Barata, 1201, São Brás isso funciona da capital do nosso estada Belém Pará.


Os clientes também podem entrar em contato com a Central de Atendimento no telefone 0800-707-1195. Para qualquer solicitação é necessário informar a matrícula do imóvel. A ligação é gratuita e o serviço funciona todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, de 8h às 20h.

Vamos nos unir e fazer chegar até ao Governador Simão Jatene esse clamor do povo ximango que sabemos que nós não somos os únicos a passar por esse problema de falta d’água vamos lutar e fazer valer nossos direitos nós não pedimos da COSAMPA e sim compramos seus serviços.

Fonte: Site Alenquer

Procurador-geral afirma que Jader está inelegível

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ontem a impugnação aos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE 631102) em que o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) requer a vaga de senador federal pelo Estado do Pará. A manifestação ocorreu em menos de 20 dias depois do ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vista ao procurador-geral.

Até a noite de ontem, o despacho de Gurgel não havia sido publicado, mas ele reiterou no seu parecer o que tem declarado publicamente: Jader Barbalho se tornou inelegível. No entendimento do procurador-geral, Jader não tem direito a assumir o mandato de senador porque, em outubro do ano passado, o Supremo já o havia barrado com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Segundo ele, a decisão de março do tribunal, quando os ministros decidiram que a nova lei só tem validade para as eleições de 2012, não teria efeito para o peemedebista.

HISTÓRICO

Jader teve o registro de sua candidatura rejeitado antes das eleições de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-deputado entrou com um recurso, mas o Supremo não deferiu o registro de candidatura de Jader ao Senado. Na ocasião, após empate na votação (uma vez que o ministro Eros Grau havia se aposentado), os ministros decidiram manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou registro de candidatura para Jader, com base na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: O Liberal

Juíza cassa mandato de Rosinha Garotinho

A juíza da 100ª Zona Eleitoral no município de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou hoje (28) a cassação dos diplomas da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho e do seu vice, Francisco Arthur de Souza Oliveira, ficando inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008. Também condenados no processo por abuso do poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro. A sentença deve ser publicada amanhã (29) quando começa a contar os três dias de prazo para recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Em nota, o tribunal diz que a ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela coligação Coração de Campos e por Arnaldo França Vianna (PDT), candidato derrotado nas eleições de 2008. A juíza Gracia Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice se beneficiaram de propaganda eleitoral irregular veiculada na Rádio Diário, do grupo O Diário. Os radialistas, segundo a juíza, usaram o espaço concedido aos programas nos quais atuam, ou são dirigidos por Anthony Garotinho, para promover a candidatura de Rosinha.

A prefeita Rosinha Garotinho está acampada com seus assessores no pátio da prefeitura, acompanhada de correligionários. Ela disse que pretende ficar no local até que o recurso impetrado por seus advogados no Tribunal Regional Eleitoral seja analisado. O corpo jurídico da prefeitura entende que o afastamento só poderia se dar após o “processo transitar em julgado”. Os advogados de Rosinha Garotinho já estão elaborando a defesa da prefeita e de seu vice, e que o recurso contra a decisão da juíza será entregue amanhã (29) à sede do TRE no Rio.

O subsecretário de Comunicação Social da prefeitura de Campos, Sérgio Cunha, disse que a entrevista dada por Rosinha à Rádio Diário ocorreu em 2008, “quando ela ainda era pré-candidata à prefeitura da cidade e não exercia nenhum cargo público. Além disso, segundo ele, não houve qualquer abuso do poder econômico ao dar entrevista ao programa do marido, o radialista Anthony Garotinho”. 

Fonte: Agência Brasil

Estrangeiros dominam 3 mi de hectares de terra na Amazônia, diz Governo Federal

MANAUS – Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário apontam que mais de 3,1 milhões de hectares da Amazônia estão nas mãos de estrangeiros. A questão é polêmica, envolve controle, soberania nacional e investimentos internacionais. Nesta quarta-feira (28), a subcomissão que analisa a compra de terras rurais se reunirá para discutir o assunto. Atualmente, há cerca de 500 propostas em tramitação na Câmara sobre a regulação do uso das terras no País.

Na tarde de ontem (27), os deputados pediram à Advocacia-Geral da União (AGU) ajuda para regulamentar o preceito constitucional sobre a aquisição e o domínio de terras. Eles debateram o assunto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acompanhados do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Adams avaliou que ainda não há uma base de informações precisa sobre o quadro atual da ocupação de terras por estrangeiros.

No último dia 14, o presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil (IRIB), Francisco José Rezende dos Santos, criticou os trabalhos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo ele, o órgão é responsável por não haver informações confiáveis. “Os cartórios são obrigados, trimestralmente, a relatar ao Incra os registros de venda de terras a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Em geral, essa regra é respeitada, portanto, não há razão que justifique a autarquia não ter dados consistentes”, argumentou.

Para evitar equívocos nesses dados, há o movimento para um recadastramento obrigatório de propriedades rurais no Brasil. É o caso do deputado Beto Faro (PT-PA) e do juiz da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti, que defendem a confirmação das terras nas mãos de pessoas ou empresas estrangeiras. O recadastramento seria obrigatório para propriedades acima de uma determinada área de extensão, e abrangeria as terras adquiridas entre 1997 e 2010.

Negócios suspensos

A compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País estão bloqueados desde março deste ano, em uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros no País. A medida, no entanto, retraiu investimentos, segundo a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) -  um dos setores que prevê os maiores investimentos na aquisição de propriedades brasileiras.

“Há a preocupação em construir um marco regulatório que atenda ao comando constitucional de limitar a propriedade e, ao mesmo tempo, garantir segurança jurídica institucional que evite a retração de investimentos”, declarou o deputado Homero Pereira (PR/PR). Segundo ele, entre as possíveis soluções está dar prioridade a regiões que necessitem de mais investimento, como o Nordeste. “É o Brasil que vai definir onde queremos o capital estrangeiro para explorar o nosso território, principalmente a terra”, afirmou o parlamentar.

A subcomissão pretende entregar o relatório final sobre a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros ainda neste ano. Segundo o presidente do colegiado, deputado Homero Pereira (PR-MT), uma vez aprovado, o documento será convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário.

Fonte: Portal Amazônia

Cosanpa: Vereador pede vistas ao projeto de concessão

Depois de ampla discussão em plenário, o vereador Henderson Pinto (DEM), pediu vistas ao projeto de concessão da Cosanpa, que renova por mais dez anos o convenio com o município de Santarém. De acordo com o presidente em exercício vereador Emir Aguiar (PR), uma sessão extra já está marcada para a próxima sexta-feira, quando o projeto deverá ser aprovado.

O vereador Valdir Matias Júnior apresentou emendas ao projeto que determinam metas de qualidade aos serviços prestados pela Cosanpa. O vereador Carlos Jaime tem o mesmo posicionamento e defende uma Cosanpa mais atuante, com um programa de expansão.

Para o vereador Erasmo Maia, o Municipio tem a maior responsabilidade nessa questão. Ele cobrou da prefeitura um planejamento municipal de saneamento, universalizando o atendimento no fornecimento d’água, que segundo ele é precário e de péssima qualidade.

Fonte: Câmara Municipal de Santarém

Juiz do Pará manda suspender obras da Hidrelétrica de Belo Monte

BRASÍLIA – A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca.

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela obra, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica [dos peixes].” Segundo o juiz, a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais”.

De acordo com a ação da Acepoat, com a construção da usina, as atividades dos pescadores só poderiam ser retomadas definitivamente em 2020, prazo que o juiz não considerou razoável por se tratar, em alguns casos, de atividade de subsistência.

A multa por descumprimento da liminar foi fixada pelo juiz em R$ 200 mil por dia. O consórcio responsável pela obra e a União podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar não atinge a construção do canteiro de obras e dos alojamentos para os trabalhadores do consórcio, que estão em curso. Segundo o juiz, essas obras preparatórias não interferem na navegação e na atividade pesqueira no Rio Xingu.

Fonte: Portal Aamazônia

Rede Celpa: Grupo de trabalho vai acompanhar investimentos

Um grupo de trabalho formado por vereadores, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos; PROCON e representantes da sociedade civil organizada foi formado para acompanhar os anunciados investimentos da Rede Celpa em Santarém. Este foi o resultado da sessão especial realizada na manhã e inicio da tarde desta terça-feira,27/09/2011  na Câmara de Santarém, solicitada pelo vereador Henderson Pinto (DEM) e presidida pelo vereador Emir Aguiar (PR), que discutiu soluções para as constantes interrupções de energia elétrica e as oscilações.

Lideranças comunitárias dos diversos bairros de Santarém tiveram a oportunidade de se manifestar e mostram suas revoltas e descontentamentos com as freqüentes oscilações e falta de energia. 

Os vereadores presentes a sessão cobraram não só investimentos, mas também a qualidade dos serviços prestados a população, que segundo eles deixam a desejar, no que concordam as lideranças comunitárias. Fatos estes que de acordo com os parlamentares vem penalizando a população, que paga uma energia cara.

Fernando Frazão, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará, em sua fala disse que de 2004 a 2010, a Celpa não fez investimentos, o que segundo ele está sendo feito agora em 2011. Considera que isso que isso é o reflexo dos problemas que vem sofrendo hoje a população, com a falta de energia e as oscilações. Por sua vez, o advogado do PROCON Wagner Colares, assegura que a Rede Celpa é a campeã de denuncias ao órgão, com algumas situações resolvidas, outras não.

Alguns investimentos anunciados 

O Superintende regional da Rede Celpa, com sede em Santarém engenheiro Edson Naiff, em meio a uma palestra esclarecedora e ao mesmo tempo dando respostas a questionamentos de lideranças comunitárias e dos vereadores, anunciou alguns investimentos da concessionária:

“Construção e Recondutoramento de novos circuitos (alimentadores) de distribuição de 13,8KV das Subestações da Região Oeste do Pará, com objetivo de disponibilizar maior capacidade de transporte de energia na região

Divisão de circuitos de baixa tensão 220/127V e Substituição de Transformadores sobrecarregados para atendimento de consumidores da Região Oeste do Pará

Reforma e Melhoria de equipamentos (transformadores, chaves, pára-raios, etc..) e circuitos de média (13,8kV) e baixa tensão(220/127V) de consumidores da Região Oeste do Pará

Aquisição e instalação de Equipamentos de Proteção/Compensação e Regulação nos circuitos de média tensão(13,8kV) da Região Oeste do Pará
Implantação de Automação e novos equipamentos de Telecomunicações para as subestações da Região Oeste do Pará

    Construção de 19 alimentadores, sendo 248 km de implantação e 17 km de recondutoramento, com objetivo de disponibilizar maior capacidade de transporte de energia na região

Divisão de circuitos de baixa tensão (220/127V) e Substituição de Transformadores sobrecarregados para atendimento de consumidores da Região Oeste do Pará

Reforma e Melhoria de equipamentos (transformadores, chaves, pára-raios, etc..) e circuitos de média (13,8kV) e baixa tensão (220/127V) de consumidores da Região Oeste do Pará

Aquisição e instalação de Equipamentos de Proteção/Compensação e Regulação nos circuitos de média tensão (13,8kV) da Região Oeste do Pará

Construção de Rede Elétrica nas áreas de ocupação  Vigia, Área Verde,  Jutaí, Maica,  Ipanema 1 e 2, Jaderlandia, Maracanã.

Fonte: Site da Câmara

Juvenil é alvo de ação civil

O Ministério Público do Estado ingressou ontem (26) com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o peemedebista Domingos Juvenil; contra a médica e ex-funcionária da Casa Paula Roberta Ferreira; e contra a servidora da Alepa Paulina do Socorro da Costa Nascimento. Assinada pelo promotor de justiça Nelson Medrado, a ação se baseia no fato de que a médica Paula Roberta era concursada do Hemopa e estava cedida para o gabinete de Juvenil, na Alepa, mas não trabalhava efetivamente em nenhum dos dois locais, recebendo os vencimentos normalmente, que totalizavam quase R$ 7 mil. Os três terão que devolver R$ 241.282,14 ao erário, valor que a médica recebeu indevidamente na Alepa e no Hemopa.

Segundo apurou o MPE, Paula Roberta entrou na Assembleia Legislativa em 2007, por meio de contratação na Divisão de Saúde daquela Casa. Em 2008, a médica foi aprovada em concurso público da Fundação Hemopa de Castanhal, no entanto continuou recebendo o vencimento da Alepa normalmente, cumulando os dois salários. Em 2009, curiosamente, Paula foi cedida para a Alepa, passando a "trabalhar" no Gabinete Civil e, posteriormente, no Gabinete da Presidência, ocupada à época por Domingos Juvenil.

Embora nunca tenha trabalhado em nenhum desses setores, a médica tinha sua frequência atestada pela servidora Paulina Nascimento, que, no cargo de chefe da Seção Administrativa de Pessoal da Alepa, enviava esses atestados ao Hemopa. Em depoimento, Paulina havia dito ao promotor que agia sob ordens superiores, inclusive da Presidência da Casa. No entanto, para Medrado, "ela jamais poderia ter atestado a frequência da médica sem verificar a legalidade do atestado que estava emitindo".
Em meio à sequência de improbidades, mais um agravante: o MP concluiu que, desde 2008, a médica Paula Roberta Ferreira morava no Estado de São Paulo, portanto recebia os vencimentos sem sequer estar no Pará.
Este ano, no último mês de julho, Paula Roberta pediu exoneração da Fundação Hemopa.

Fonte: O Liberal

Multas por crimes ambientais somam mais de R$ 100 milhões no Amazonas

MANAUS – O número de autuações por crimes ambientais chegou a 491 de janeiro a agosto deste ano, somente no Amazonas. A informação é do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o órgão, a soma de todas as multas deste mesmo período ultrapassa dos R$ 100 milhões.

A maior parte das infrações está relacionada a crimes contra a flora. A categoria corresponde a 265 autuações e soma R$ 73 milhões em multas. O superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Reis, afirmou ao portalamazonia.com que o problema é o mais preocupante. “As infrações contra a madeira são as mais registradas. Casos como transporte, depósito, extração e comercialização sem autorização lideram as ocorrências”, contou.

Crimes contra a fauna amazonense ocupam a segunda posição no ranking, com 82 autos de soma correspondente a R$ 10,6 milhões. Degradação ao meio ambiente resultou em 79 autuações, com o valor de quase R$ 20 milhões. Pesca sem autorização seguem a lista, com 65 infrações registradas no valor de R$ 1,5 milhões.

Pagamento

Levantamento do Ibama apontou que apenas 0,75% das multas aplicadas pelo Instituto foi paga entre 2005 e 2010. Neste ano, no Amazonas, ainda não há informações sobre o valor quitado do total das multas aplicadas em 2011. “É difícil estimar um valor de pagamentos até agora. Os processos são lentos e os indiciados quase sempre recorrem”, disse Reis.

Após a autuação do Ibama, o processo segue para a Procuradoria Federal, junto à Advocacia Geral da União (AGU). Se o indiciado não efetivar o pagamento, o órgão, juntamente à comarca onde reside a pessoa multada, promove a execução fiscal do débito – bens como imóveis e carros são apreendidos e correm o risco de ser leiloados.

Reis fez questão ainda de informar que o valor arrecadado não é direcionado ao Ibama. “Os recursos arrecadados vão para o Tesouro Nacional, compondo a arrecadação da União”, afirmou.

Fonte: Portal Amazônia

Deputados pedem auditoria nas casas penais do Estado

A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal encaminhou, por meio de ofício, ao governo do Pará um pedido para que seja feita uma auditoria, em caráter emergencial, em todas as unidades penais do Pará, para verificar se o que foi constatado na Colônia Agrícola Penal Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel, ou seja, adolescentes vítimas de exploração sexual, repete-se em outras casas prisionais. A informação foi repassada pela presidente da Comissão, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), após reunião, realizada na manhã de ontem, junto a representantes na Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos Humanos (Sejudh).

Os membros da Comissão, Erika Kokay, Janete Pietá (PT-SP) e Arnaldo Jordy (PDS-PA) chegaram às 8h ao órgão estadual e foram recebidos pelo secretário estadual de Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior, e pelo secretário estadual de Justiça, Luiz Fernandes. Eles retornaram ao estado para obter mais informações sobre a o caso da adolescente, de 14 anos, que permaneceu por quatro dias na Colônia Heleno Fragoso, violentada pelos detentos.

Segundo a deputada Erika Kokay, a solicitação da auditoria surgiu com base na informação do próprio secretário Luiz Fernandes, que declarou à comissão que não "teria como assegurar que a situação não se dá em outros locais". Além da auditoria, que busca ser um diagnóstico da realidade das unidades carcerárias paraenses, a comissão cobra do gestor estadual um plano de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e das redes de tráfico de mulheres.

Fonte: O Liberal

Técnicos mapeiam áreas sob risco de alagamentos com Usina de Belo Monte

A possibilidade de áreas alagadas com a subida das águas do rio Xingu gera preocupação e é alvo de levantamento realizado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). A expressão cota 100 delimita o nível a que as águas do Xingu podem chegar quando a barragem de Belo Monte for erguida. Moradores do município de Altamira, no oeste do Pará, são ouvidos e recebem orientação sobre o risco de inundações na região.

Ainda que não entendam muito bem o significado técnico, os moradores sabem que quem estiver abaixo disso corre risco de estar entre os deslocados pela usina. Para acompanhar de perto a maneira como a comunidade é tratada pelos construtores, o MPF e a Universidade Federal do Pará (UFPA), realizam desde o ano passado um trabalho independente para levantar e conferir as informações do empreendimento sobre as áreas alagáveis na cidade.

Professores ligados à UFPA ganharam o reforço de estudantes e moradores das comunidades afetadas, que estão sendo treinados nas ruas para fazer a medição topográfica e finalizar o desenho do perímetro e a contagem das residências e comércios. Os estudantes, dos cursos de geografia, engenharia florestal e biologia, percorreram as ruas da cidade marcando os pontos de cota 100 (correspondente a 100 metros acima do nível do mar).

De acordo com as indicações dos Estudos de Impacto Ambiental, há risco de alagamento nas áreas que fiquem entre as cotas 97 e 100.  “Quis participar porque é uma oportunidade de aprendizado, mas também porque nos sentimos incentivado pela própria população atingida, que não tem até agora informações concretas sobre o que vai acontecer”, explica Gheyson Silva da Costa, aluno de geografia que participa da equipe.
Em um dos pontos, em uma área do centro da cidade com muitas residências e comércio, a cota 100 está localizada cerca de 30 metros antes do marco medido pelos empreendedores.  Na prática essas inconsistências podem significar que a área alagada em Altamira e o número de pessoas deslocadas vão ser bem maiores do que o previsto nos estudos de impacto ambiental.
Após a conclusão dos trabalhos de topografia, com base em dados da prefeitura de Altamira e do IBGE, os técnicos poderão estimar o número de ruas, quadras, casas e pessoas afetadas pelo alagamento. “A medição independente é uma etapa importante para que o MPF possa fiscalizar a forma como o empreendimento lida com os atingidos.  Já temos problemas sérios registrados na área rural com agricultores perdendo plantios e áreas de mata por indenizações injustas.  Precisamos estar preparados para quando os deslocamentos da população urbana começarem.  As pessoas não têm informações até agora”, explica o procurador da República, Cláudio Terre do Amaral.

Fonte: Portal Amazônia

São Francisco empata e decide em casa a classificação para a seletiva do Parazão

Um jogo com várias opções, foi assim para São Francisco e Time Negra. O genérico do Paysandu tomou a iniciativa e a um minuto de bola rolando Elielson invade pela esquerda e bate forte com a bola passando a esquerda de Flávio.
Aos 4 minutos o Leão responde com Rodrigão, ele recebe lançamento longo na direita, Braian chega na dividida e coloca pela lateral.
Outro bom momento para o time negra, Picachu cobra a falta da esquerda e Bruno cabeceia com perigo, Flávio faz grande defesa desviando para escanteio.
Picachu cobra a falta da esquerda direto nas mãos do goleiro Flávio.
Ainda no primeiro tempo Michel cobrou falta para área, Cleber afasta o perigo.
Gol mesmo só no segundo tempo, o Time Negra abriu o marcador após jogada na direita de Luan, Bruno pega de cara para o gol e manda para o fundo das redes 1X0 Time Negra.
A resposta azulina veio aos 32 minutos, Sidivan cruzou da direita na cabeça de Alex Carioca que estufou as redes de Sanderson. Time Negra 1 x 1 São Francisco.

FICHA TÉCNICA

O Time Negra jogou e empatou com: Sanderson, Picachu, Cleber (Ca), Pablo, Braian (Cv), Hallace, Danilo, Ciro (Walmir), Luan, Elielson (Augusto), Bruno (Pitbull). Téc. Nad

São Francisco Jogou e empatou com: Flávio, Sidivan, Preto Marabá, Alex Carioca (CA) e Maurian (CA); Marcelo (Delson), Diego Carioca, Michel, Ricardinho (Jonatas), (Jaquinha); André e Rodrigão. Téc. Osvaldo Monte Alegre 
Domingo no Estádio Colosso do Tapajós o São Francisco recebe o Time Negra.

Árbitro é morto a tiros enquanto apitava torneio

Um árbitro de futebol foi morto a tiros enquanto apitava a final de um campeonato amador na tarde deste domingo (25) em um distrito de Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a Polícia Militar, um homem não identificado chegou ao campo em uma motocicleta e efetuou vários disparos.

Outras duas pessoas foram atingidas, segundo a PM. Um homem baleado morreu durante o socorro. A terceira vítima foi encaminhada ao hospital para receber atendimento.
O torneio era organizado pela prefeitura de Nova Andradina e contava com a participação de oito equipes. Os times de Casa Verde A e 17 de Abril disputavam a final da competição, segundo informações da página oficial da prefeitura. A equipe de perícia da Polícia Civil esteve no local para colher vestígios, e a autoria do crime será investigada.

Fonte: G1

Helicóptero cai e deixa um ferido em Itaituba

Foto/Mauro Torres

Um helicóptero do Ibama caiu sobre o teto de uma igreja, na tarde de hoje (26), em Itaituba (região Oeste do Pará), após um pouso forçado. Três pessoas estavam a bordo da aeronave, mas não sofreram ferimentos graves. A aeronave ficou bastante danificada.

O acidente aconteceu por volta das 15 horas, no bairro da Paz. Segundo informações do site "O Estado do Tapajós", o helicóptero era ocupado pelo piloto, co-piloto e um mecânico. O mecânico se feriu e foi conduzido por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o Hospital Municipal de Itaituba. Os outros dois ocupantes saíram ilesos.

O helicóptero caiu entre o templo de uma igreja da Assembleia de Deus e uma residência, atingindo os dois prédios. Ninguém estava no local no momento do acidente.

O helicóptero apresentava riscos de explosão e homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar fizeram o isolamento a área. Os bombeiros utilizaram extintores de espuma para evitar que a aeronave se incendiasse.

Segundo informações coletadas no local do acidente, a queda aconteceu cerca de três minutos depois de o helicóptero decolar do escritório local do Ibama. Um problema no rotor de cauda da aeronave teria sido a causa da queda, mas, segundo informou o major Nei Tito Azevedo, comandante do Corpo de Bombeiros, qualquer informação precoce pode ser considerada especulação.

Fragmentos da fuselagem do helicóptero serão recolhidos e encaminhados para perícia. Só depois de expedido o laudo oficial, será possível identificar as causas do acidente.

Fonte: Diário do Pará(com informações do repórter Mauro Torres/Sucursal do Diário em Itaituba)

Aprovação no concurso da OAB sobe para 14,83%

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. De acordo com o resultado preliminar divulgado na sexta-feira, um total de 18.002 (14,83%) dos 121.309 candidatos passaram no último exame.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o resultado tem duas causas: a melhora no ensino de Direito no País e o maior empenho dos alunos. "É uma resposta positiva à prova que vem sendo elaborada. O objetivo é que passem os profissionais qualificados, e não a reprovação em massa", afirma ele.

O juiz aposentado Luiz Flávio Gomes, criador da rede de cursinhos LFG, que prepara para o Exame da Ordem, não acredita que tenha havido melhora no ensino. "A aprovação na casa dos 15% é a média dos dez últimos exames. O que aconteceu é que a prova de dezembro foi mais difícil que as demais, o que diminuiu o número de candidatos bem sucedidos", diz.

Gomes concorda, no entanto, com a afirmação de que os candidatos estão se aplicando mais. "Vejo isso no dia a dia. Os alunos estão se conscientizando de que é preciso estudar mais para poder passar", conta. Em sua opinião, o porcentual de aprovação continua muito baixo. "O mínimo aceitável é que 25% dos alunos passem."

Na primeira fase, três questões foram anuladas e todos os candidatos receberam os pontos referentes a elas. Já o resultado divulgado na semana passada é preliminar e ainda pode ser modificado.

Segundo o secretário-geral da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho, cerca de 2 mil bacharéis entraram com recurso pedindo revisão. O número final será divulgado em 4 de outubro.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Barco vira no Amazonas e mata estudante de psicologia

MANAUS - Barco com 20 profissionais de saúde virou na Ilha de Tumbira, comunidade localizada à margem direita do Rio Negro,  na madrugada deste domingo (25), no Amazonas.  A estudante de psicologia, Dafne Braga, voluntária do projeto de saúde de assistência a ribeirinhos, projeto de uma igreja de Manaus, não conseguiu se soltar e morreu. De acordo com os sobreviventes, o barco a motor tipo esporte e recreio “Luzeiro Amazônia III”  tombou durante a ocorrência de um forte temporal na área.

A assessoria da Marinha informou que médicos, enfermeiros, psicólogos,dentistas e estudantes realizavam uma ação social na região,  próxima ao Arquipélago das Anavilhanas. Dentre os profissionais, três são estrangeiros. O grupo pertence a uma Igreja de Manaus que presta atendimento médico-odontológico à comunidades ribeirinhas do Amazonas.

O coordenador do grupo, Renato Araújo contou ao canal Amazon Sat, durante a chegada dos sobreviventes na manhã deste domingo, que a estudante morta era uma das voluntárias do projeto. Ela estava no camarote com o marido no momento da tempestade. Ela não conseguiu se soltar e morreu afogada.

Para o norte-americano Bredley Mills, que mora em Manaus há quatro anos, o momento é de dor pela perda da amiga, mas os ribeirinhos não podem ser esquecidos.

Fonte: Portal Amazônia

Renovadora Confiança reitera boa fase e encerra o mês sem derrotas

Renovadora Confiança

Sousa Terra Plenagem

Mesmo sem dez titulares o time da Renovadora Confiança atropelou o time Sousa Terra Plenagem, o confronto foi sábado 24.09 no campo ‘papai’ Agostinho.
O adversário, frágil desde o goleiro até ao atacante, não foi páreo para a máquina de fazer gols. 

Os donos da casa começaram perdendo gols um atrás do outro, com Gilson, Jonas, Carlão... Mas, onde tem
artilheiros, até que pode dar ao luxo de desperdiçar. Entretanto parou por aí, e Gilson abriu o repertorio para marcar 1x0 para Renovadora Confiança. Outro artilheiro, Jonas marcou 2x0 Renovadora Confiança.
No segundo tempo o repertorio de gols foi vasto, Gilson fez mais um 3x0 Renovadora Confiança. Adilson
em um chute de fora da área um ‘pombo’ sem asas, marcou um golaço 4x0 Renovadora Confiança. Jonas ampliou 5x0 Renovadora Confiança. Arnaldo Chulapa também fez a rede balançar para 6x0. O veterano Dário depois de dar uma de ‘garçom’, aproveitou para marcar 7x0. E novamente Adilson em mais um belo gol, merecedor de placa, 8x0. O Dr. Artilheiro colecionou mais um gol na sua artilharia 9x0. O décimo gol foi outra obra prima assinada pelo ‘risadinha’ Velber, chutou de fora da área no ‘gogo da ema’, onde a ‘coruja dorme’, e esse gol foi a pedido do Adriano (São Raimundo) juntando-se aos mais lindos gols da rodada 10x0 Renovadora Confiança. O gol de honra do time Sousa Terra Plenagem saiu dos pés do jogador Jackson, que começou o jogo atuando com goleiro e na etapa final foi para o ataque, para marcar. Final Renovadora Confiança 10x1 Sousa Terra Plenagen.

FICHA TÉCNICA

Renovadora Confiança jogou e venceu com: Mauro, Carlos, Tapioca e Adilson;         
Jonas, Alexandre (Dário), Arnaldo, Velber e Gilson Gonçalves. Téc. A. Couto

Gols: Gilson (2), Jonas (3), Adilson (2), Arnaldo, Dário e Velber

Sousa Terra Plenagem perdeu com: Jackson (Nacional), Bazinho (Raimar), Padre, Quinca, Nacional,

Maurílio, Nelson e Antonio. Téc. Nelson

Gol: Jackson

Arbitro: Beto Silva

Próximo adversário, Academia Djalma Lima  

Velber se diverte jogando pelo time da Renovadora Confiança

Wellington e Velber

R. Sampaio e Velber

A convite do Dr. Jonas, amigo particular do Velber, o ‘risadinha’ já virou frequentador da mais famosa ‘pelada’ da TV brasileira, realizada todos os Sábados no campo ‘papai’ Agostinho, entre os mais destacados ex-jogadores do futebol paraense e do sul do país.
O carinho dos jogadores e da imprensa, que faz a cobertura do futebol Society Empresarial, para com o craque lhe trás felicidade. O ambiente por sim só transmite energia positiva e é um refugio para todos os problemas.
Velber, mesmo não estando em um grande clube do futebol brasileiro, tem o respeito e pode se dizer que ele esta em casa.
Em conversa com a reportagem do blog, Velber acertou um contrato verbal com a diretoria do São Raimundo, para retornar em Novembro, quando o clube pretende reiniciar os trabalhos visando o estadual de 2012.
Essas fotos foram tiradas nas dependências do campo ‘papai’ Agostinho.

Lucas e Velber

Dr. Jonas, Wander e Velber

Time/Renovadora Confiança

Vélber: do São Paulo ao São Raimundo

Vélber é daqueles exemplos que provam o quão efêmero pode ser o sucesso no mundo do futebol. Um dos
destaques de uma geração que alçou o Paysandu a uma inimaginável e histórica vitória sobre o Boca
Juniors, na Bombonera, na Libertadores de 2003, ele chegou ao topo em alta velocidade. Como quem pega
um elevador, deixou o time de Belém para jogar no badalado São Paulo, mas viu o sonho do Morumbi se
tornar em uma dura realidade em ritmo lento, descendo degrau a degrau a escada da bola, até chegar ao
modesto São Raimundo (PA) para a disputa da Série D.
Atacante rápido e de dribles curtos, o baixinho de 1,69m chamou a atenção de clubes brasileiros ao lado
de nomes como Iarley e Robgol no Papão da Curuzu. As exibições impressionantes, por sua vez, não foram
repetidas no Sudeste, onde, depois de dois anos no São Paulo, ainda defendeu a Ponte Preta em uma
jornada que incluiu todas as divisões do Brasileirão em um curto alfabeto de A a D sem muito sucesso.
Aos 33 anos, o Risadinha, como é chamado em Santarém, não desiste de, enfim, vingar em um grande clube.
E, apesar de uma eliminação precoce na primeira fase da quarta divisão ser a realidade atual, vende seu
peixe e manda o recado ao mercado:
- Queria falar que estou aí, à disposição de qualquer clube. Estou bem, e tenho certeza de que tenho
condição de voltar a um grande clube.
Da passagem de dois anos pelo Morumbi, Vélber guarda boas recordações e uma frustração: a dificuldade
para se manter em forma. Titular assim que chegou ao Tricolor paulista, em 2004, o jogador acumulou
lesões e se tornou mero figurante no ano seguinte, com pouca participação no título paulista e ausência
nas campanhas que garantiram a Libertadores e o Mundial de Clubes.
- Muitos dizem que no futebol não existe sorte, mas existe, sim. E foi isso que me faltou no São Paulo.
Quando estive bem, como titular, tive duas contusões complicadas. Primeiro, entrou um bicho na minha
perna que eu tive risco até de amputação. Levei um ano me recuperando, e quando voltei a jogar sofri um
estiramento na coxa. Foi isso que me complicou bastante. Quando voltei, o Danilo já estava fazendo gol
de tudo quanto é jeito. Até de tiro de meta (risos). Isso me atrapalhou. Mas só agradeço ao São Paulo.
Volta para casa e queda livre
O fracasso no São Paulo nunca foi bem digerido por Vélber, que rodou por Fortaleza, Ponte Preta,
América (SP) e Itumbiara (GO) antes de voltar praticamente para a estaca zero em seu estado natal.
Ídolo no Paysandu, se transferiu para o Remo, onde, apesar de conseguir pequeno destaque, foi rebaixado
para a Série C em 2007.
- Fui campeão goiano pelo Itumbiara, mas, com saudade da família, voltei para Belém e não consegui mais
sair. Não tenho empresário, e isso deixa tudo mais difícil. Se é ruim com empresário, pior sem ele. Não
consegui mais voltar para a vitrine.
O retorno ao Pará só foi quebrado por uma rápida passagem pelo América de Natal, no ano passado. As
idas e vindas entre Remo e Paysandu, porém, terminaram no início de 2011, com o convite do São
Raimundo. O panorama bem contrastante com o encontrado nos tempos de São Paulo assusta, mas não faz
Vélber lamentar o rumo da carreira.
- Não posso reclamar. Tenho que agradecer ao São Raimundo pela oportunidade de jogar aqui. A vida
continua.
Passaram os momentos de luxo, ficaram as lembranças. O atacante rápido não existe mais, se transformou
em terceiro homem de meio-campo. Entretanto, as histórias do mundo da bola ainda fazem de Vélber um
jogador diferenciado no precário mundo da Série D, principalmente pelos momentos de sucesso que ele não
se cansa de contar.
- Aquele jogo contra o Boca foi marcante, o título da Copa dos Campeões (2002) com o Paysandu.... São
vários momentos importantes. Fui campeão paulista, da Libertadores e do Mundial pelo São Paulo (não
jogou nas duas últimas conquistas). Não posso falar que só uma fase foi especial, o que preciso é agradecer muito a Deus por tudo que conquistei na minha vida.
Com o futuro em aberto por conta da eliminação do São Raimundo, o ex-são-paulino garante ainda ter
“muita lenha para queimar” e avisa aos clubes do Sul e Sudeste que é como vinho e só evoluiu com o tempo.
- Hoje jogo até melhor do que quando tive 20, 25 anos. Sou mais experiente, uso mais minha inteligência, apesar de continuar a dar meus piquezinhos (risos). Cuido-me bem para jogar mais um tempo e estar sempre pronto, até mesmo para outros clubes que precisem dos meus serviços. Não desisto. Tenho fé em Deus de que um dia posso voltar a vestir uma camisa de um grande clube. Isso só depende de mim.
Já tive a oportunidade.
Otimismo justificável para quem se cansou descendo a escada da bola, mas sabe bem que com um elevador
pela frente basta que a porta se abra para tudo ficar mais fácil.

Fonte: Globo Esporte

Polícia Federal realiza busca e apreensão na casa de funcionários da Suframa

MANAUS – A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de dirigentes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na manhã desta sexta-feira (23). O juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal expediu o mandado. Entre os itens apreendidos estão documentos e computadores de funcionários ligados à Superintendência. A PF não informou a quantidade de mandados nem onde eles foram cumpridos. De acordo com a assessoria da Suframa, a PF não realizou nenhum mandado na sede da instituição.

Em março deste ano, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) processou funcionários e dirigentes da Suframa e da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) por improbidade administrativa. De acordo com o MPF, foram identificadas irregularidades que apontam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da Administração Pública.

Em resposta, a autarquia divulgou uma nota à imprensa se defendendo das acusações feitas pelo MPF. De acordo com a Suframa, o próprio MPF tinha revisado e se manifestado favorável ao edital de licitação do qual a Fucapi saiu vencedora.

Na ocasião, em nota, o MPF se manifestou para esclarecer os trâmites do processo contra a superintendência. Segundo a nota, a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF originou de um inquérito civil público que possui mais de 27 volumes e mais de cinco mil páginas e cujo exame levou cerca de um ano para ser concluído.

Fonte: Portal Amazônia

Bancários rejeitam proposta e ameaçam parar na 3ª

Em reunião realizada hoje (23), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) rejeitou a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial para a categoria. A Fenaban ofereceu 8%, com um ganho real de 0,56%. A proposta anterior, que foi rejeitada pelos bancários, era de 7,8%.

Esta é a quinta rodada de negociações e até agora o entendimento entre as partes não avançou. O presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, disse que, com a rejeição, a categoria deve iniciar uma greve na próxima terça-feira. Os sindicatos devem se reunir com os trabalhadores na segunda-feira para a deliberação.

"As alterações feitas pela Fenaban acabaram frustrando nossas expectativas", disse o presidente da Contraf", Carlos Cordeiro. Segundo ele, os pisos pagos pelos bancos no Brasil chegam a ser menores do que na Argentina. "Por que o Brasil tem que ter um piso inferior ao da América Latina se a maior parte do lucro dos bancos vem daqui?", questionou.

De acordo com Cordeiro, a Fenaban alega que os custos de um reajuste de 12,8% (inflação mais aumento real de 5%, pedido pela Contraf-CUT) seriam muito elevados. "Não tem justificativa. O lucro dos seis maiores bancos cresceu 24% em média nos últimos dois anos e os gastos com custos subiram em média 7%".

Fonte: Agencia Estado

Ministro nega recurso que pedia inelegibilidade de Fernando Collor de Mello

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitava que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-candidato ao governo de Alagoas e atual senador, Fernando Collor de Mello, e do candidato a vice-governador na sua chapa, Galba Novais Júnior, por práticas de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação por fraude em pesquisa eleitoral.

No entanto, o ministro manteve a multa de R$ 53.205,00 aplicada ao jornal Gazeta de Alagoas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) por fraude em pesquisa eleitoral de intenção de voto para governador do estado em 2010. A pesquisa foi realizada pelo Instituto GAPE- Gazeta Pesquisa e divulgada pelo jornal no dia 24 de agosto de 2010.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou no Tribunal Regional de Alagoas ação de investigação judicial, alegando que a Gazeta de Alagoas, de propriedade de Collor de Mello, teria manipulado e deturpado pesquisa eleitoral para beneficiar as candidaturas de Collor e Galba Novais ao governo alagoano.

Fonte: TSE

Grevistas e Estado negociam na segunda

Professores e governo terão um encontro, na segunda-feira, para tentar chegar a um acordo que impeça mais uma greve na rede estadual. Os trabalhadores estão descontentes com o pagamento parcial do piso nacional da categoria e com a demora na implantação do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR). A reunião foi anunciada ontem, durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa para discutir a implantação do PCCR. A previsão é que ela aconteça às 11h, no Centro Integrado de Governo (CIG), após a assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Os professores cobram agilidade do governo na execução do PCCR estabelecido por lei aprovada ano passado e o cumprimento do piso salarial nacional de R$ 1.187,00.

A secretária de Administração, Alice Viana, justificou que o plano ainda não foi executado porque faltava fazer o levantamento da situação dos profissionais para se calcular as progressões e outros enquadramentos. Ela disse também que a lei aprovada pela Alepa tem incorreções, como a sobreposição de gratificação para os profissionais do Sistema de Organização Modular de Ensino. Uma proposta de alteração será encaminhada ao legislativo na próxima semana.

O titular da Secretaria Especial de Promoção, Nilson Pinto, disse que, independente das alterações, o governo começará a implantar o plano a partir do próximo mês. A estimativa de custo mensal é de R$ 4,5 milhões. Os secretários disseram que o Estado teve dificuldades em alocar recursos porque o plano foi aprovado ano passado sem qualquer previsão orçamentária para 2011. A medida deveria ser prevista nas leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).

 

Fonte: O Liberal

Empréstimo: Vereador quer resposta da prefeitura

O vereador Henderson Pinto (DEM), na Tribuna cobrou da prefeitura os serviços devidos ao sistema viário, que segundo ele a Câmara foi pressionada a aprovar empréstimo da Caixa Econômica, destinado a essa finalidade e até o momento as ruas de Santarém, não receberam as melhorias necessárias.

Henderson lamenta que até o momento o executivo municipal não tenha mandado à Câmara, informações da aplicabilidade do dinheiro do empréstimo autorizado pelo Legislativo.

“Estou cobrando, porque estamos vendo uma inércia do governo municipal, que não tem aproveitado o período do verão para melhorar o aspecto da cidade e agora no Sairé, as pessoas que vieram de fora, reclamou geral sobre a péssima condição de infraestrutura das ruas de nossas ruas, nós queremos saber do governo o que está faltando para começar as ações de recuperação das ruas, ainda neste verão que está acabando”, desafia.
O presidente
O presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), atendendo pedido do vereador Erasmo Maia, que pediu um posicionamento da Casa de Leis com relação a essa situação, disse que como presidente do Legislativo e parlamentar é um dos guardiões da Lei Orgânica Municipal e com relação aos pedidos de informações da Câmara ao Executivo, assegurou que acordo com a Lei orgânica, a gestão municipal tem prazo de 30 dias para responder à Câmara.

“Já reunimos com a prefeita, conversamos com ela sobre este quesito do Artigo 53, inciso 16, que é muito claro: Prestar à Câmara dentro de 30 dias, as informações por ela solicitada na forma regimental”, observa.
A líder do governo
A vereadora Marcela Tolentino (PDT), líder do governo na Câmara, admite que esteja havendo falhas com relação às respostas aos pedidos de informação feitos pelos vereadores ao Executivo Municipal.

Marcela garante que vai reunir com o governo e fazer um levantamento de todos os pedidos feitos, principalmente pela oposição e que estão faltando serem respondidos, “nós iremos agilizar esse processo”, garante.

Com relação ao empréstimo aprovado pela Câmara, para melhorar a infraestrutura urbana e rural 31 e nove milhões, respectivamente, “tivemos a informação que toda a documentação necessária já foi enviada à Caixa Econômica Federal e a prefeitura vai comunicar a Câmara, no mento que tiver acesso a esse dinheiro para a execução do projeto”, esclarece.

Fonte: Câmara

Ministério Público recorre à Justiça para manter tombamento provisório do Encontro das Águas

Brasília – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um recurso contra a decisão que suspendeu o tombamento provisório do Encontro das Águas – a famosa confluência dos rios Negro e Solimões, em Manaus. Sem o tombamento, parte da área poderá ser atingida pela construção de um porto.

O tombamento provisório foi anulado por decisão da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. A União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também pedem a anulação da decisão, que consideram “grave lesão à ordem administrativa”. O MPF avalia que o tombamento provisório estava garantindo a preservação do Encontro das Águas até a conclusão do processo de tombamento definitivo.

O projeto do Porto das Lajes prevê a instalação do terminal de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios. Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá provocar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do fenômeno nos seus aspectos cultural, estético, paisagístico, arqueológico e histórico”.

O pedido de suspensão da decisão será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)

Fonte: Portal Amazônia

DETRAN passa por mudanças

Segundo Roberta Merabet, diretora regional do DETRAN, as profundas mudanças são necessárias.
As exigências feitas pela nova equipe de examinadores causaram impactos nos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação CNH, o que no nosso entendimento se faz necessário, para que se evitem os constantes acidentes de trânsito que tem ocorrido em nossa cidade.
Não se pode fechar os olhos à realidade crítica dos condutores de veículos e de moto condutores que muitas vezes pela falta de um melhor preparo e de capacitação tem provocado os acidentes, até muitas vezes com vítimas fatais.

Ser rigoroso e exigente nas avaliações é legal e se faz necessário para que se tenha um trânsito mais seguro e que respeite a vida. Não se pode tolerar o despreparo, a imprudência e a incompetência de quem dirige.
O assunto chegou a Câmara de Vereadores, e o Vereador Carlos Jaime se pronunciou na casa dizendo-se favorável as mudanças: "Somos plenamente de acordo que é preciso moralizar o setor, bem como, necessário se faz uma fiscalização com maior rigor e permanentemente Os veículos não podem ser utilizados como uma arma, que mata ou deixa sequelas na vida das pessoas".

Criança de 10 anos atira em professora e se mata

Um aluno de dez anos atirou contra a professora de 38 anos dentro da sala de aula, na tarde desta quinta-feira, em São Caetano do Sul. Em seguida, ele disparou duas vezes contra a própria cabeça. Segundo nota da prefeitura do município, ele morreu ao ser socorrido.

De acordo com a nota, o caso aconteceu na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, no bairro Mauá.

A nota de esclarecimentos da prefeitura afirma que a professora foi identificada como Rosileide Queiros de Oliveira. Ela foi levada por um helicóptero Águia, da Polícia Militar, ao Hospital Das Clínicas. Ainda não há informações sobre o estado de a saúde da mulher.

Fonte: Jornal da Band

Professores farão greve por piso nacional

Por uma diferença de R$ 70,00 nos salários, os 24 mil profissionais ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sinttep) decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, 27. Cerca de 1.200 escolas públicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vão ficar sem aulas até que o piso nacional de R$ 1.187,97 para os educadores, estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja pago integralmente. A decisão de interromper as aulas foi tomada durante assembleia ocorrida na manhã de ontem.
O governo, na reunião com os professores realizada na semana passada, anunciou o pagamento de 30% dos R$ 97,00 para complementar a remuneração atual de R$ 1.090,00. Com a garantia de um aumento de apenas R$ 27,00 sobre os vencimentos, cujo piso passaria a oscilar entre R$ 559,69 e R$ 1.242,72, a categoria ficou insatisfeita e decidiu antecipar a paralisação marcada para o dia 1º de outubro, um sábado. No dia 27, os profissionais da educação vão se reunir às 9 horas na Praça Santuário, no bairro de Nazaré, e seguem em caminhada até o Centro Integrado de Governo (CIG), onde esperam ser recebidos por um representante do Estado.
De acordo com a coordenadora-geral do Sinttep, Conceição Hollanda, a greve servirá também para chamar a atenção da sociedade para as condições precárias de ensino e aprendizado proporcionadas nas escolas públicas do Estado. "Queremos mostrar como o professor vem sendo desvalorizado. Estamos abertos ao diálogo, para resolver o problema, mas não vamos aceitar que o governo contrarie as leis, negando aos professores um reajuste mínimo que não ultrapassaria os R$ 100. Com o reajuste proposto pela Seduc, a diferença entre o salário mínimo e o de um professor iniciante na rede é de R$ 14,00", contabiliza.

Fonte: O Liberal

Sócrates segue tratamento em casa

Após ter alta do Hospital Albert Einstein na manhã desta quinta-feira, o ex-jogador Sócrates segue o tratamento em sua casa, mas ainda está pouco falante e deve ficar em repouso absoluto por mais uma semana, segundo sua esposa Kátia Bagnarelli.

“Lógico que ele não está falante, porque foi tudo muito cansativo e estressante. Mas o importante é que o Sócrates está calmo e com vontade de voltar ao trabalho”, disse.

O tratamento ao qual o Doutor deve ser submetido nas próximas semanas para curar a cirrose hepática é simples já que se resume, basicamente, a sessões de fisioterapia. “Além das sessões com a fisioterapeuta, que começam amanhã, ele vai ter que descansar muito e ter uma alimentação adequada”, explicou.

Kátia ainda revelou que a hipótese do transplante de fígado no Doutor, que foi cogitada pela família durante o início da internação, por ora, está descartada. “O transplante foi pensado só caso ele piorasse. Como o que aconteceu foi justamente o contrário, já não se pensa mais nisso, por enquanto”.

O ídolo corintiano deu entrada ao hospital, durante a madrugada do último dia 2, por apresentar hemorragia devido à hipertensão portal - pressão excessiva na veia porta, responsável por levar o sangue do intestino para o fígado e teve alta assinada na manhã desta quinta-feira.

Antes disso, no mês de agosto, com sintomas parecidos, o ex-jogador já havia sido hospitalizado e permanecido na Unidade de Tratamento Intensivo por nove dias.

Fonte: Band

PCCR dos professores estaduais é debatido

A sessão especial realizada nesta quinta-feira (22.09), no auditório João Batista, colocou em debate a implantação: do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e do Piso Nacional Salarial do Magistério no Pará, a pedido do deputado Edilson Moura (PT). A sessão foi presidida pelo deputado Manoel Pioneiro.
O plano foi elaborado na gestão da governadora Ana Júlia Carepa, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2010, anunciado e efetivado na gestão atual e a ser implantando por etapas com o acompanhamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará.
Entretanto, os professores estão insatisfeitos, e com uma greve geral a ser deflagrada a partir da próxima segunda-feira (26.09), exigindo do governo do Estado o pagamento do valor integral do piso nacional, estabelecido em R$ 1.187,00. A categoria exige o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, que analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelos governadores de Estado, em abril passado, encontrou legalidade na vinculação do piso nacional aos vencimentos básicos das carreiras de magistério.
O impasse das negociações está na diferença de R$ 65,66, acha vista que o governo do Estado com recursos próprios vai adiantar 27 reais por professor que hoje trabalha durante 40 horas semanais, esperando o apoio financeiro do governo federal – uma verba de suplementação de recursos aos previstos com o repasse das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento ao Ensino Básico – FUNDEB, que em boa parte do País, não conseguem cobrir com os custos da folha de pagamento de vários Estados Brasileiros.

Fonte: ALEPA

OS PASSOS DO LEÃO

O bom aluno na escola, não é só aquele que se destaca na sala de aula, nos corredores da escola ou nas baladas com os colegas. Mas, principalmente os que prestam atenção nas aulas diárias e faz com comprometimento o dever de casa. Embora que sejas bom em quase tudo, mas se não fazem o dever de casa, perde nota, perde respeito com os professores, e a tua história de bom aluno, pode ficar marcada negativamente, só porque não fez o dever de casa. Simples, não é mesmo! Nesse início da 2ª Divisão, o São Francisco tem levado a sério esta responsabilidade.
 Nas duas oportunidades, fez com bravura, talento e garra, o seu dever de casa. E por causa dessa nota dez, está de bem na competição e com a sua torcida. Esta é a alma de um clube de futebol, a sua torcida acreditando em você. Manter a humildade, porque a competição continua e para se classificar vai passar por maus bocados. Não adianta fugirmos dessa situação paraense, por mais que lutemos pata tirar da nossa cabeça, que é coisa nossa, essa mania da arbitragem nos prejudicar, não conseguimos esquecer, pelo fato do que vimos a cada jogo, e até certo descaramento contra nossos clubes.
Não é possível engolir, que eles só eram contra nós? E o pior, bravos azulinos, os auxiliares de casa, nos gerenciam a acreditar que, eles são marionetes nas mãos dos de Belém. “Ou trabalham como queremos ou nunca mais serão escalados?” Seria isso? Às vezes damos sorte de ter o time melhor, que o eles e ganhamos, mas nem todas às vezes são assim. Então se preparar psicologicamente, porque as coisas vão engrossar lá na frente é contra tudo e contra todos. Até a separação do Estado que queremos, está somando na conta deles contra nós. Mas vocês são valentes de guerra, não podem recuar. Olá torcida azulina estão devendo com suas ausências nos jogos do leão.
Pouco mais de 2 mil torcedores é decepção para um time que vem lutando dentro de campo e precisa de um calor de incentivo maior nas arquibancadas. Conheço a torcida azulina, tem muito mais que isso. Vamos sair do anonimato e mostrar a cara. O comando que aí está veio pra ficar, não percebeu? Mostra a tua eles precisam de vocês. Parabéns a diretoria, que com pouco recurso vai fazendo o que pode e vencendo. Ao treinador Osvaldo Monte Alegre, pela humildade, inteligência, e companheirismo com os atletas. Vai levando o Leão a esperança de novas conquistas. Destaques para todo o elenco, principalmente ao artilheiro Rodrigo Leão, garoto com faro de gol.
E ao Diego Carioca pelo belíssimo gol, que deu a moral de volta aos azulinos na noite da Segunda Feira no Colosso do Tapajós.
Vai em frente Leãoooooooo!

Texto: Raimundo Gonçalves

Correios chamará mais 3 mil concursados

Os Correios convocaram mais três mil aprovados no concurso público realizado em maio para tentar minimizar os efeitos da greve dos trabalhadores da estatal que já dura uma semana. "A população precisa ser atendida. Estamos acelerando a contratação dos concursados", afirmou Wagner Pinheiro, presidente dos Correios.

Esse contingente de aprovados, segundo Pinheiro, já realizou os testes físicos e assumirá suas funções o mais breve possível. Vão se somar a outros 2,2 mil empossados recentemente, que assumiram funções administrativas na estatal. Funcionários com mais experiência, por sua vez, foram deslocados para a área operacional.

A estatal também quer autorização do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, para ampliar as 9.190 vagas autorizadas para o concurso realizado em maio. "Vamos consultar o limite que podemos ir além (disso)", afirmou Pinheiro.

Assim como no fim de semana anterior, haverá outro mutirão no próximo final de semana para fazer a triagem e entrega de cartas que já equivalem a dois dias de acúmulo de correspondências. Já são seis dias úteis de paralisação. "Vamos ter mutirão de novo para fazer a triagem e entrega e cartas, tendo findada ou não a greve", disse o executivo.

"Queremos pedir a compreensão da população porque queremos minimizar os transtornos", ressaltou. A adesão à greve, segundo Pinheiro, manteve-se em 24% do total de trabalhadores e 40% dos carteiros. Os Correios aguardam uma contraproposta dos trabalhadores para que as negociações sejam retomadas.

Fonte: Estadão

Confirmado os confrontos da Semi-Final da segundinha

 

3ª FASE - SEMI-FINAL GRUPO “C1” JOGOS DATA DIA HORA LOCAL
PEDREIRA x BRAGANTINO 26.09 SEG 15:30 SÃO SEBASTIÃO - MOSQUEIRO
BRAGANTINO x PEDREIRA 01.10 SÁB 15:30 SÃO BENEDITO - BRAGANÇA
GRUPO “C2” JOGOS DATA DIA HORA LOCAL
TIME NEGRA x SÃO FRANCISCO 26.09 SEG 15:30 CURUZÚ - BELÉM
SÃO FRANCISCO x TIME NEGRA 29.09 QUI 20:30 COLOSSO DO TAPAJÓS - SANTARÉM

Fonte: Federação Paraense de Futebol

CBF oficializa volta do Rio Branco à Série C

Depois de uma terça-feira de idas e voltas na programação dos jogos da primeira rodada do quadrangular da série C, a CBF divulgou em  seu site oficial na noite de ontem (20)  a inclusão do Rio Branco no grupo E da Série C do Campeonato Brasileiro 2011.
Nesta quarta-feira, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) deferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Rio Branco/AC, que excluía o clube do Campeonato Brasileiro da Série C. O caso ainda será julgado pelo Pleno do STJD.
Com isso, o Rio Branco volta a integrar o grupo E da competição nacional juntamente com Paysandu-PA, América-RN e CRB-AL.
Com a mudança, o Rio Branco estreia no próximo sábado, às 17 horas (horário de Brasília-DF), às 17 horas, diante do CRB-AL, no estádio Rei Pelé, em Maceió. Já o Paysandu recebe no domingo, às 16 horas, o América-RN, na Curuzu, em Belém.

Fonte: Diário do Pará

Ministério da Saúde convoca aprovados em concurso da Funasa

MANAUS - O Ministério da Saúde convocou nesta quarta-feira (21) 55 profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado, realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2010. Os profissionais de nível superior irão recompor a força de trabalho em diversos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A convocação é imediata e integra o projeto de Reestruturação e Qualificação da Atenção à Saúde Indígena no país.

A chegada do grupo ajudará no fortalecimento da rede de atenção do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Eles serão lotados na sede da Sesai em Brasília e em vagas remanescentes nos seguintes DSEIs: Amapá e Norte do Pará, Bahia, Litoral Sul (SP, RJ e PR), Interior Sul (SC e RS) Alagoas/Sergipe, Guamá/Tocantins, Minas Gerais/Espírito Santo, Alto Rio Juruá, Alto Rio Negro, Alto Rio Purus, Alto Rio Solimões, Kayapó (MT), Mato Grosso do Sul, Kayapó (PA), Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões, Xingu, Rio Tapajós, Vale do Javari, Yanomami, Cuiabá, Manaus, Parintins, Pernambuco e Xavante.

Entre os profissionais convocados estão assistentes sociais, antropólogos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e farmacêuticos. “Esses profissionais são um reforço à Sesai e aos DSEI, na perspectiva da estruturação dos distritos como unidades gestoras autônomas”, explicou o Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza.
De acordo com o Edital nº 18/SE/MS, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro, os 55 candidatos serão convocados para contratação por meio de telegrama, que será enviado para o endereço indicado no formulário de inscrição. Se o candidato não se pronunciar no prazo de dez dias úteis, contados a partir do recebimento da correspondência, será excluído do processo seletivo. Os profissionais deverão comparecer ao endereço do DSEI, conforme o edital, das 9h às 17h.

A remuneração para os cargos de nível superior varia de R$ 4,2 mil a R$ 12 mil, conforme decreto nº 7.395, de 22/12/2010.

Fonte: Portal Amazônia

Proposto no Seminário sobre Direito Notarial e Registral em Santarém um fundo para financiar a modernização de cartórios

A criação de um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e urbanos foi uma das propostas apresentadas durante os seminários de Direito Notarial e Registral, realizado na semana passada na Comarca de Santarém pelo TJPA, através da Corregedoria das Comarcas do Interior, em parceria com o CNJ. A proposta foi formulada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários CNJ  para ser encaminhada à deliberação da Assembléia Legislativa do Pará.
Segundo a proposta, o Fundo seria mantido a partir de um percentual extraído dos custos cartoriais para utilização na melhoria na prestação dos serviços, como a capacitação de recursos humanos e o custeio do Centro de Preservação e Restauração (CPeR) de documentos notariais a ser criado em Belém.
As ações que visam dinamizar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais da região Norte fazem parte do Programa de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Para operacionalizá-lo, o programa conta ainda com a participação do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Registrais e Notariais (GC-9), formado pelo CNJ e nove corregedorias-gerais dos Estados da Amazônia Legal.
Os seminários finalizaram com a avaliação das três oficinas realizadas durante os dois dias de evento, que abordaram diversos temas relacionados à questão notarial e registral, recomendações da Corregedoria de Justiça, bem como com a apresentação da Divisão de Fiscalização Extrajudicial do TJPA e o relatório de conclusões. O próximo seminário deverá ocorrer ainda neste ano, na Comarca de Marabá.

Fonte: TJPA
Texto: Vanessa Vieira

Greve dos bancários pode começar na terça-feira

O presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba), Silvio Kanner, anunciou que a greve dos bancários pode começar na próxima terça-feira (27). O reajuste salarial de 7,8% proposto pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi rejeitado pela categoria.

Segundo Silvio Kanner, o salário dos funcionários do Banco da Amazônia está defasado em 27% em relação aos principais bancos. "Queremos que o Banco da Amazônia ao menos nivele os salários com os demais bancos", explica.

A assembleia que definirá os rumos da greve acontecerá amanhã (22), na sede do Sindicato dos Bancários, às 18h30. (DOL)

Fonte: Diário do Pará

Jader perde pela quinta vez seguida no Supremo

O ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) sofreu a sua quinta derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Na última sexta-feira, o ministro Luiz Fux indeferiu liminarmente o Mandado de Segurança (MS 30.735) no qual Jader Barbalho pedia o deferimento de seu registro de candidato ao cargo de senador pelo Estado do Pará, garantindo com isso sua diplomação e posse.

Anteriormente, os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso (presidente do STF) e o próprio Luiz Fux também rejeitaram as tentativas do peemedebista de assumir a vaga no Senado Federal.

A defesa do peemedebista pretendia que fosse revista a decisão da Corte de 27 de outubro do ano passado, que barrou a candidatura de Jader Barbalho ao Senado. O argumento principal é de que a decisão posterior dos ministros do STF, no julgamento do RE 633703, em março deste ano, definiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições gerais de 2010. Com essa esperança, os advogados começaram uma grande operação jurídica para tentar, monocraticamente, anular a decisão do pleno. Entretanto, nenhuma ação, até agora, teve sucesso.

Fonte: STF