MANAUS – O número de autuações por crimes ambientais chegou a 491 de janeiro a agosto deste ano, somente no Amazonas. A informação é do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o órgão, a soma de todas as multas deste mesmo período ultrapassa dos R$ 100 milhões.
A maior parte das infrações está relacionada a crimes contra a flora. A categoria corresponde a 265 autuações e soma R$ 73 milhões em multas. O superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Reis, afirmou ao portalamazonia.com que o problema é o mais preocupante. “As infrações contra a madeira são as mais registradas. Casos como transporte, depósito, extração e comercialização sem autorização lideram as ocorrências”, contou.
Crimes contra a fauna amazonense ocupam a segunda posição no ranking, com 82 autos de soma correspondente a R$ 10,6 milhões. Degradação ao meio ambiente resultou em 79 autuações, com o valor de quase R$ 20 milhões. Pesca sem autorização seguem a lista, com 65 infrações registradas no valor de R$ 1,5 milhões.
Pagamento
Levantamento do Ibama apontou que apenas 0,75% das multas aplicadas pelo Instituto foi paga entre 2005 e 2010. Neste ano, no Amazonas, ainda não há informações sobre o valor quitado do total das multas aplicadas em 2011. “É difícil estimar um valor de pagamentos até agora. Os processos são lentos e os indiciados quase sempre recorrem”, disse Reis.
Após a autuação do Ibama, o processo segue para a Procuradoria Federal, junto à Advocacia Geral da União (AGU). Se o indiciado não efetivar o pagamento, o órgão, juntamente à comarca onde reside a pessoa multada, promove a execução fiscal do débito – bens como imóveis e carros são apreendidos e correm o risco de ser leiloados.
Reis fez questão ainda de informar que o valor arrecadado não é direcionado ao Ibama. “Os recursos arrecadados vão para o Tesouro Nacional, compondo a arrecadação da União”, afirmou.
A maior parte das infrações está relacionada a crimes contra a flora. A categoria corresponde a 265 autuações e soma R$ 73 milhões em multas. O superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Reis, afirmou ao portalamazonia.com que o problema é o mais preocupante. “As infrações contra a madeira são as mais registradas. Casos como transporte, depósito, extração e comercialização sem autorização lideram as ocorrências”, contou.
Crimes contra a fauna amazonense ocupam a segunda posição no ranking, com 82 autos de soma correspondente a R$ 10,6 milhões. Degradação ao meio ambiente resultou em 79 autuações, com o valor de quase R$ 20 milhões. Pesca sem autorização seguem a lista, com 65 infrações registradas no valor de R$ 1,5 milhões.
Pagamento
Levantamento do Ibama apontou que apenas 0,75% das multas aplicadas pelo Instituto foi paga entre 2005 e 2010. Neste ano, no Amazonas, ainda não há informações sobre o valor quitado do total das multas aplicadas em 2011. “É difícil estimar um valor de pagamentos até agora. Os processos são lentos e os indiciados quase sempre recorrem”, disse Reis.
Após a autuação do Ibama, o processo segue para a Procuradoria Federal, junto à Advocacia Geral da União (AGU). Se o indiciado não efetivar o pagamento, o órgão, juntamente à comarca onde reside a pessoa multada, promove a execução fiscal do débito – bens como imóveis e carros são apreendidos e correm o risco de ser leiloados.
Reis fez questão ainda de informar que o valor arrecadado não é direcionado ao Ibama. “Os recursos arrecadados vão para o Tesouro Nacional, compondo a arrecadação da União”, afirmou.
Fonte: Portal Amazônia
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