Falta pouco mais de um ano para as próximas eleições municipais. Porém, pelo menos nove municípios paraenses ainda vivem a insegurança jurídica de não saber qual será o prefeito que vai concluir o mandato. O saldo faz referência apenas ao processo eleitoral de 2008, que ainda está pendente de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não inclui ações que estão tramitando em outras esferas da Justiça Eleitoral ou dos outros tribunais. A expectativa do TRE é de que todos estes casos entrem na pauta de julgamento ainda este mês. Dentre os de maior repercussão está o do prefeito da capital, Duciomar Costa (PTB).
O prefeito de Belém está quase para concluir o mandato sem que a Justiça Eleitoral decida, em caráter definitivo, se ele deveria mesmo ter ocupado o cargo. Duciomar foi alvo de duas ações de cassação de mandato (um recurso eleitoral e outro recurso contra a expedição do diploma) por ter, segundo a acusação, promovido sua candidatura em placas de obras institucionais e na divulgação do programa Passe Fácil de forma irregular.
O primeiro processo foi indeferido no TRE sem resolução do mérito, por ter sido protocolado fora do prazo e em via inadequada. O segundo também foi arquivado por ter sido protocolado fora do prazo, mas, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá voltar à pauta de julgamento para análise de mérito. O processo está sob análise do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo.
Também estão com o mandato pendurado, segundo dados do TRE, os prefeitos de Belterra, Geraldo Irineu Pastana de Oliveira; Brasil Novo, Alexandre Lunelli; Faro, Denilson Batalha Guimarães; Nova Timboteua, Antonio Nazaré Elias Corrêa; Quatipuru, Dênis Eugênio Cantanhede de Oliveira; Salvaterra, José Maria Gomes de Araújo; Santarém, Maria do Carmo Martins Lima; e São Miguel do Guamá, Márcia Maria Rocha Cavalcante.
O prefeito de Belém está quase para concluir o mandato sem que a Justiça Eleitoral decida, em caráter definitivo, se ele deveria mesmo ter ocupado o cargo. Duciomar foi alvo de duas ações de cassação de mandato (um recurso eleitoral e outro recurso contra a expedição do diploma) por ter, segundo a acusação, promovido sua candidatura em placas de obras institucionais e na divulgação do programa Passe Fácil de forma irregular.
O primeiro processo foi indeferido no TRE sem resolução do mérito, por ter sido protocolado fora do prazo e em via inadequada. O segundo também foi arquivado por ter sido protocolado fora do prazo, mas, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá voltar à pauta de julgamento para análise de mérito. O processo está sob análise do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo.
Também estão com o mandato pendurado, segundo dados do TRE, os prefeitos de Belterra, Geraldo Irineu Pastana de Oliveira; Brasil Novo, Alexandre Lunelli; Faro, Denilson Batalha Guimarães; Nova Timboteua, Antonio Nazaré Elias Corrêa; Quatipuru, Dênis Eugênio Cantanhede de Oliveira; Salvaterra, José Maria Gomes de Araújo; Santarém, Maria do Carmo Martins Lima; e São Miguel do Guamá, Márcia Maria Rocha Cavalcante.
Fonte: O Liberal
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