O vereador Reginaldo Campos (PSB), mostrando dados importantes, defendeu mais uma vez a criação do Estado do Tapajós.
Segundo ele, os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira, por que com base em dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP) o governo gastou, em 2010, no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós, R$ 433 milhões. O Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Estado de Tapajós terá orçamento de superior a R$ 4 bilhões, mais de nove vezes o que vem recebendo do governo paraense.
E com relação a economia do Pará após a criação dos novos estados, afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010), o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza dos estados
Em se tratando da situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, Reginaldo argumenta que, “como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria”.
Sobre os inativos, o vereador garante que continuarão recebendo normalmente seus benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um Fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem aporte de aproximadamente R$ 600 milhões/ano o que demonstra sua saúde financeira. Entretanto, os novos estados vão absorver mais de cinco mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária e proporcionar mais rentabilidade para o IGEPREV.
Segundo ele, os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira, por que com base em dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP) o governo gastou, em 2010, no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós, R$ 433 milhões. O Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Estado de Tapajós terá orçamento de superior a R$ 4 bilhões, mais de nove vezes o que vem recebendo do governo paraense.
E com relação a economia do Pará após a criação dos novos estados, afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010), o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza dos estados
Em se tratando da situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, Reginaldo argumenta que, “como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria”.
Sobre os inativos, o vereador garante que continuarão recebendo normalmente seus benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um Fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem aporte de aproximadamente R$ 600 milhões/ano o que demonstra sua saúde financeira. Entretanto, os novos estados vão absorver mais de cinco mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária e proporcionar mais rentabilidade para o IGEPREV.
Fonte: Site Câmara
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