O aumento da cobrança dos royalties sobre o setor de mineração dividiu ontem os convidados da audiência pública no Senado que debateu a eficiência das cobranças e a real compensação que o tributo busca dar a Estados e municípios mineradores. Por um lado, o governador do Pará, Simão Jatene, o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Coelho, e senadores dos dois Estados defenderam mudanças urgentes na legislação que regulamenta as transferências das compensações financeiras geradas pela exploração mineral para que os Estados e municípios mineradores possam usufruir de mais benefícios decorrentes da riqueza do subsolo. Por outro, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou qualquer alteração ao modelo atual, sob o argumento de que poderá prejudicar a competitividade do País
no mercado internacional.
Ferreira, que abriu o debate, destacou que a carga tributária do setor de mineração no Brasil já é superior à de outros Países, o que gera impactos negativos sobre a competitividade no mercado internacional. "Com certeza, uma carga tributária e custos elevados e crescentes significariam uma vida útil cada vez menor para esses empreendimentos, com efeitos significativos sobre a vida econômica dos municípios", disse. Após encerrar o seu pronunciamento, o presidente da Vale, abandonou a audiência, sob o argumento de que tinha uma viagem internacional marcada anteriormente. O fato causou indignação
entre os participantes.
Simão Jatene falou em seguida e rechaçou o argumento do presidente da Vale. "A mineração não pode ser importante apenas para o País, ela precisa ser importante também para as pessoas". O governador traçou um perfil do Pará e das compensações financeiras geradas pela exploração mineral. Segundo o governador, o Pará faz parte de uma Amazônia cujo perfil se modifica de acordo com os interesses de quem a vê. "Ora é almoxarifado do Brasil e do mundo, ora
é santuário", afirmou.
O governador citou que o Pará é o segundo produtor brasileiro dos minerais mais cobiçados do planeta, mas que tem grande parte de sua população vivendo ainda abaixo da linha de extrema pobreza. "Nossa renda per capita é menos da metade da média nacional e nosso orçamento per capita é o 26º do Brasil", disse Jatene.
no mercado internacional.
Ferreira, que abriu o debate, destacou que a carga tributária do setor de mineração no Brasil já é superior à de outros Países, o que gera impactos negativos sobre a competitividade no mercado internacional. "Com certeza, uma carga tributária e custos elevados e crescentes significariam uma vida útil cada vez menor para esses empreendimentos, com efeitos significativos sobre a vida econômica dos municípios", disse. Após encerrar o seu pronunciamento, o presidente da Vale, abandonou a audiência, sob o argumento de que tinha uma viagem internacional marcada anteriormente. O fato causou indignação
entre os participantes.
Simão Jatene falou em seguida e rechaçou o argumento do presidente da Vale. "A mineração não pode ser importante apenas para o País, ela precisa ser importante também para as pessoas". O governador traçou um perfil do Pará e das compensações financeiras geradas pela exploração mineral. Segundo o governador, o Pará faz parte de uma Amazônia cujo perfil se modifica de acordo com os interesses de quem a vê. "Ora é almoxarifado do Brasil e do mundo, ora
é santuário", afirmou.
O governador citou que o Pará é o segundo produtor brasileiro dos minerais mais cobiçados do planeta, mas que tem grande parte de sua população vivendo ainda abaixo da linha de extrema pobreza. "Nossa renda per capita é menos da metade da média nacional e nosso orçamento per capita é o 26º do Brasil", disse Jatene.
Fonte: O Liberal
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