A sessão especial realizada nesta quinta-feira (22.09), no auditório João Batista, colocou em debate a implantação: do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e do Piso Nacional Salarial do Magistério no Pará, a pedido do deputado Edilson Moura (PT). A sessão foi presidida pelo deputado Manoel Pioneiro.
O plano foi elaborado na gestão da governadora Ana Júlia Carepa, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2010, anunciado e efetivado na gestão atual e a ser implantando por etapas com o acompanhamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará.
Entretanto, os professores estão insatisfeitos, e com uma greve geral a ser deflagrada a partir da próxima segunda-feira (26.09), exigindo do governo do Estado o pagamento do valor integral do piso nacional, estabelecido em R$ 1.187,00. A categoria exige o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, que analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelos governadores de Estado, em abril passado, encontrou legalidade na vinculação do piso nacional aos vencimentos básicos das carreiras de magistério.
O impasse das negociações está na diferença de R$ 65,66, acha vista que o governo do Estado com recursos próprios vai adiantar 27 reais por professor que hoje trabalha durante 40 horas semanais, esperando o apoio financeiro do governo federal – uma verba de suplementação de recursos aos previstos com o repasse das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento ao Ensino Básico – FUNDEB, que em boa parte do País, não conseguem cobrir com os custos da folha de pagamento de vários Estados Brasileiros.
O plano foi elaborado na gestão da governadora Ana Júlia Carepa, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2010, anunciado e efetivado na gestão atual e a ser implantando por etapas com o acompanhamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará.
Entretanto, os professores estão insatisfeitos, e com uma greve geral a ser deflagrada a partir da próxima segunda-feira (26.09), exigindo do governo do Estado o pagamento do valor integral do piso nacional, estabelecido em R$ 1.187,00. A categoria exige o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, que analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelos governadores de Estado, em abril passado, encontrou legalidade na vinculação do piso nacional aos vencimentos básicos das carreiras de magistério.
O impasse das negociações está na diferença de R$ 65,66, acha vista que o governo do Estado com recursos próprios vai adiantar 27 reais por professor que hoje trabalha durante 40 horas semanais, esperando o apoio financeiro do governo federal – uma verba de suplementação de recursos aos previstos com o repasse das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento ao Ensino Básico – FUNDEB, que em boa parte do País, não conseguem cobrir com os custos da folha de pagamento de vários Estados Brasileiros.
Fonte: ALEPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário