As Câmaras Criminais Reunidas confirmaram à unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 11, liminar a favor do ex-deputado Osvaldo Reis Mutran, mais conhecido como Vavá Mutran, para que seja realizado exame de insanidade mental, antes de o réu ser levado a novo julgamento. A defesa alegou que o procedimento era necessário para garantir o princípio constitucional de ampla defesa do acusado.
Vavá foi acusado do homicídio praticado contra David Ferreira de Abreu, de 8 anos, quando o mesmo jogava futebol com os amigos num terreno localizado ao lado da chácara do ex-deputado, em Marabá. Testemunhas informaram que o réu teria determinado aos garotos para saírem do local, e quando eles estavam se retirando, o réu teria sacado o revólver da bolsa, fazendo dois disparos. Mutran ainda teria dado chutes na vítima já caída no chão. O garoto morreu dentro da ambulância a caminho do Hospital Municipal de Marabá.
O ex-deputado foi absolvido, por maioria de votos, no primeiro julgamento realizado em 2005. Mas o Ministério Público do Estado (MPE) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJPA), conseguindo anular a sentença absolutória, além de desaforar o novo júri para a capital. O julgamento marcado para o último dia 9 de junho foi adiado em razão da concessão da liminar. Vavá Mutran nega a autoria do crime, atribuindo os disparos a um caseiro da chácara.
A defesa do réu sustento que Vavá Mutran, hoje com mais de 80 anos, sofre de mal de Alzeihemer e demência e que, por isso, não pode ser levado a julgamento. Para que todas as dúvidas quanto à integridade mental do réu fossem esclarecidas, a relatora do habeas corpus, desembargadora Vânia Bitar, deferiu o pedido para que sejam realizados exames de sanidade mental. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade.
As Câmaras Criminais Reunidas apreciaram 61 feitos pautados para esta segunda-feira.
Fonte: TJPA (Texto: Vanessa Vieira)
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