domingo, 29 de julho de 2012

MP/PA acumula denúncias contra candidatos

A campanha eleitoral mal começou e o Ministério já acumula várias denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a reeleição. “O uso da máquina pública, o chamado abuso de poder político e de autoridade, além da prática de condutas vedadas causam grande preocupação. O Ministério Público está atento e trabalhando para coibir”, assegura o coordenador das Promotorias Eleitorais, promotor Nélio Caetano Silva.
Só no Pará, 104 promotores eleitorais atuam este ano nas eleições municipais, em parceria com o procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo. Somente na capital, maior colégio eleitoral do Estado e também onde a demanda eleitoral é maior, os promotores foram agrupados por temas para melhor atuar no processo eleitoral, de acordo o coordenador. São grupos específicos para atuar na fase do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, seguindo a Resolução 5039/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).
A partir de 21 de agosto a propaganda eleitoral começa a ser veiculada na mídia em todo o País, mostrando candidatos a prefeitos e vereadores. O promotor enfatiza que todos os ângulos devem ser analisados pelo Ministério Público. “Há regras a serem cumpridas, que os candidatos têm que observar”, sustenta o coordenador da Promotoria Eleitoral. Além disso, também a partir do próximo mês a campanha nas ruas começará a ser acirrada, tornando o trabalho dos promotores mais árduos.
Uma das principais mudanças é a aplicação da Lei Complementar 135/2010, Lei da Ficha Limpa, considerada pelo promotor como uma conquista da sociedade brasileira, que exclui do processo eleitoral os gestores com contas de gestão rejeitadas pela justiça em último grau. Porém, Nélio Caetano acredita que a nova lei ainda enfrentará muita resistência e no primeiro momento haverá muitos recursos contra as decisões da justiça eleitoral. No entanto, ele vislumbra um amadurecimento dos partidos e candidatos nas eleições seguintes.

Fonte: Diário Online

Um comentário:

  1. Sempre vejo Edimilson posar como candidato da moralidade e resolvi checar isso. Inacreditavelmente, Edmilson Brito Rodrigues responde a nada menos que 44 processos, sendo um deles por desvio de recursos da saúde. ( Processo 17910-63.2010.4.01.3900 no TRF )







    Em outro deles, Edimilson teve de devolver cerca de R$84mil aos cofres públicos por irregularidade em programa de atenção à pessoa idosa. ACÓRDÃO Nº. 47.692

    (Processo nº. 2004/53335-0)

    http://www.tce.pa.gov.br/busca/Forms/FileViewAcordao.aspx?NumeroAcordao=47692





    Só no STF existem estes 2 processos.

    http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2227147

    http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2120952



    Só no TRF 1ªRegião existem estes 13 processos.

    9428-44.2001.4.01.3900

    10093-60.2001.4.01.3900

    2355-84.2002.4.01.3900

    305-80.2005.4.01.3900

    306-65.2005.4.01.3900

    1058-37.2005.4.01.3900

    1763-35.2005.4.01.3900

    1764-20.2005.4.01.3900

    4395-34.2005.4.01.3900

    11179-85.2009.4.01.3900

    25936-50.2010.4.01.3900

    22881-57.2011.4.01.3900

    17910-63.2010.4.01.3900 (É acusado de irregularidades envolvendo recursos do sus)







    No STJ existe este processo.



    2011/0041068-1





    Só no TJEPA existem 12 processos.



    0013105-91.2005.814.0301

    0014852-31.2007.814.0301

    0026163-82.2005.814.0301

    0000248-62.1991.814.0301

    0003638-69.2004.814.0301

    0013106-86.2005.814.0301

    0013998-67.2004.814.0301

    0014223-09.2004.814.0301

    0035556-10.2007.814.0301

    0004943-43.2004.814.0301

    0004992-89.2004.814.0301





    Só no TRE-PA existem 16 processos.



    53.296/2012

    16035/2006

    17.528/2000

    17.917/2000

    17.922/2000

    17.961/2000

    19.122/2000

    19.123/2000

    19.692/2000

    19.861/2000

    3.450/2001

    13.969/2001

    10.877/2004

    11.162/2004

    11.161/2004

    11.194/2004

    12.352/2004

    12.427/2004

    1.999/2002

    16.285/2006

    11033/2004






    Vale consultar além dos processos, o site transparência Brasil:

    http://www.excelencias.org.br/@candidato.php?cs=14&id=75915

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