A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) soltar o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Junior e dois outros integrantes do movimento, que estavam presos em São Paulo desde junho do ano passado. À época da prisão, o MST disse que ele fazia parte de outro movimento sem-terra, a Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio.
A advogada do líder sem-terra, Giane Alvares, informou que o alvará de soltura do Centro de Detenção Provisória, no Bairro Pinheiros, em São Paulo, deve sair até esta quarta (21). Ela disse ainda que Rainha está "esperançoso" e considera que sua prisão foi "injusta"
Rainha e os colegas de militância são acusados de suposta participação em organização criminosa e pela prática de crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita e extorsão, com desvio de verbas públicas.
O ex-líder do MST foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária. A investigação aponta Rainha como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava na região do região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Na turma, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux concederam a liberdade apenas ao ex-líder do MST e outro acusado. Enquanto, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela libertação de todos os suspeitos. Na falta de maioria, de acordo com o regimento interno do STF, prevaleceu a decisão que beneficiou os três acusados.
A advogada do líder sem-terra, Giane Alvares, informou que o alvará de soltura do Centro de Detenção Provisória, no Bairro Pinheiros, em São Paulo, deve sair até esta quarta (21). Ela disse ainda que Rainha está "esperançoso" e considera que sua prisão foi "injusta"
Rainha e os colegas de militância são acusados de suposta participação em organização criminosa e pela prática de crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita e extorsão, com desvio de verbas públicas.
O ex-líder do MST foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária. A investigação aponta Rainha como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava na região do região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Na turma, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux concederam a liberdade apenas ao ex-líder do MST e outro acusado. Enquanto, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela libertação de todos os suspeitos. Na falta de maioria, de acordo com o regimento interno do STF, prevaleceu a decisão que beneficiou os três acusados.
Fonte: G1
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