Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Pará promoveu uma audiência pública para debater a indenização de famílias separadas pelo isolamento compulsório dos pacientes de hanseníase. A audiência foi pedida pelo deputado João Salame (PPS) e reuniu no auditório João Batista, os representantes do governo, conselheiros de saúde e membros do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase(Morhan).
Ana Lúcia Viana é uma dessas pessoas. Ela foi levada para o Educandário Eunice Weaver logo após nascer e permaneceu internada no orfanato, sem contato com os pais que viviam na colônia de Marituba até os 11 anos de idade. “Foi muito dolorido, me tiraram o direito de conviver com minha família e isso deixou marcas que não desaparecerão nunca. Eu não pude ter o amor dos meus pais, me tiraram esse direito por causa da hanseníase”, conta ela emocionada.
O Brasil foi o segundo país a indenizar as pessoas segregadas em hospitais-colônia durante o isolamento compulsório de pacientes com hanseníasee poderá ser o primeiro a estender a medida aos filhos que foram separados de seus pais durante esta fase. A luta protagonizada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República estima que 40 mil brasileiros nesta situação ainda busquem seus familiares.
O Pará ocupa o 5° lugar do ranking nacional, apesar de ter uma redução de aproximadamente 30% dos casos de hanseníase nos últimos cinco anos. Entre2006 e 2010, o índice de portadores da doença, a cada cem mil habitantes, caiu de 70,9% para 46,93%.
A lei federal nº 11.520 de 18 de setembro de 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório – porém, a indenização não se estende aos seus filhos, vítimas da alienação parental. A extensão das ações de reparação e indenização concedidas às pessoas segregadas também aos seus filhos é recomendação da ONU, do Conselho Nacional de Saúde e uma prioridade para o Morhan.
Ana Lúcia Viana é uma dessas pessoas. Ela foi levada para o Educandário Eunice Weaver logo após nascer e permaneceu internada no orfanato, sem contato com os pais que viviam na colônia de Marituba até os 11 anos de idade. “Foi muito dolorido, me tiraram o direito de conviver com minha família e isso deixou marcas que não desaparecerão nunca. Eu não pude ter o amor dos meus pais, me tiraram esse direito por causa da hanseníase”, conta ela emocionada.
O Brasil foi o segundo país a indenizar as pessoas segregadas em hospitais-colônia durante o isolamento compulsório de pacientes com hanseníasee poderá ser o primeiro a estender a medida aos filhos que foram separados de seus pais durante esta fase. A luta protagonizada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República estima que 40 mil brasileiros nesta situação ainda busquem seus familiares.
O Pará ocupa o 5° lugar do ranking nacional, apesar de ter uma redução de aproximadamente 30% dos casos de hanseníase nos últimos cinco anos. Entre2006 e 2010, o índice de portadores da doença, a cada cem mil habitantes, caiu de 70,9% para 46,93%.
A lei federal nº 11.520 de 18 de setembro de 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório – porém, a indenização não se estende aos seus filhos, vítimas da alienação parental. A extensão das ações de reparação e indenização concedidas às pessoas segregadas também aos seus filhos é recomendação da ONU, do Conselho Nacional de Saúde e uma prioridade para o Morhan.
Fonte: ALEPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário