A juíza Anúnzia Dias da Costa homologou o calculo de liquidação de pena de Vitalmiro Moura (Bida), que progrediu do regime fechado para o semi-aberto. O fazendeiro foi sentenciado a cumprir 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, acusado de mandante da morte da missionária Dorothy Mee Stang, no município de Anapú, em fevereiro de 2005.
No despacho a juíza analisou o período que o sentenciado está cumprindo a pena, superior a um sexto (1/6), além de considerar o comportamento na cadeia, através da certidão de bom comportamento expedida pelo diretor da casa penal. A decisão favorável acompanhou a manifestação da promotoria de justiça.
Em outro pedido feito pelo advogado de Bida, para ser transferido da Casa Penal onde se encontra (Região Metopolitana de Belém), para o Centro de Recuperação de Altamira, a juíza negou com base em informações da Superintendência do Sistema Penal. Conforme ofício remetido pelo superintendente, a capacidade de custódia naquela casa está excedendo em 105%, “nesse contexto, tenho que o interesse pessoal do interno de passar a cumprir pena junto dos seus familiares não deve sobrepor-se ao interesse público, da administração penitenciária que afastou a transferência”, ponderou a juíza no despacho.
No despacho a juíza analisou o período que o sentenciado está cumprindo a pena, superior a um sexto (1/6), além de considerar o comportamento na cadeia, através da certidão de bom comportamento expedida pelo diretor da casa penal. A decisão favorável acompanhou a manifestação da promotoria de justiça.
Em outro pedido feito pelo advogado de Bida, para ser transferido da Casa Penal onde se encontra (Região Metopolitana de Belém), para o Centro de Recuperação de Altamira, a juíza negou com base em informações da Superintendência do Sistema Penal. Conforme ofício remetido pelo superintendente, a capacidade de custódia naquela casa está excedendo em 105%, “nesse contexto, tenho que o interesse pessoal do interno de passar a cumprir pena junto dos seus familiares não deve sobrepor-se ao interesse público, da administração penitenciária que afastou a transferência”, ponderou a juíza no despacho.
Fonte: TJPA
Texto Glória Lima
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