A desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, presidente do TJE do Pará, suspendeu parcialmente ontem uma decisão do juízo de Tailândia e reconduziu ao cargo oito vereadores afastados dos cargos em junho deste ano, acusados de fraudes e malversação de recursos públicos. Antes da decisão, oito suplentes ocupavam as vagas dos afastados. Retomam os mandatos os vereadores José Dário Oliveira Souza, Rochael de Jesus Sobrinho, Adalto Felip Rodrigues, João Antônio Furtado, Antônio Lucival Peixoto de Oliveira, Antônio Vicente da Silva, Francisco Claudino Mendes e Francisco Raulino Zimmermann. Todos foram denunciados em uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa oferecida à justiça pelo Ministério Público. A ação, com mais de 100 páginas, denuncia várias irregularidades atribuídas aos vereadores de Tailândia. A presidente da Câmara, Maria Júlia Ferreira Selestrino, que também é ré no processo, não foi afastada do cargo, uma vez que colaborou com as investigações.
A denúncia do Ministério Público acusa o vereador e ex-presidente da Câmara Francisco Zimmermann como o mentor das fraudes, atribuindo a ele a fraude no contrato de licitação para beneficiar a empresa Habitação Construtora Ltda, que pertence a ele. Nas provas anexadas ao processo, o vereador aparece assinando documentos que autorizam os serviços, ao mesmo tempo em que também assinava atos como presidente da Casa. O MP também denunciou a compra ilimitada de combustível e alimentos por parte dos vereadores afastados.
De acordo com o promotor que assinou a ação, cada vereador tinha uma cota de supermercado, no valor de R$ 2 mil reais, sendo que o supermercado não existe e o dinheiro era usado para comprar combustível. Para o MP, constitui um verdadeiro absurdo o fato da Câmara ter gasto mais de R$ 900 mil com combustível em 4 anos, sendo que a Casa só tem um veículo. Consta nas folhas de pagamento da Câmara que o vereador Francisco Zimmermann era a pessoa que sacava os valores correspondentes aos salários dos colegas e também dos assessores da Câmara.
Há também denúncias da existência de valores pagos a funcionários fantasmas, que ultrapassavam a quantia de R$ 2 mil reais. Neste caso, os laranjas recebiam valores inferiores, por volta de R$ 300 reais, e o restante ficava para o vereador para o qual o suposto assessor trabalhava. O MP também ressalta na denúncia que a Câmara gastou, entre 2007 e 2010 R$ 421 mil em diárias fictícias, sendo que o presidente da Casa, que solicitava as diárias, ficava com os valores.
A denúncia do Ministério Público acusa o vereador e ex-presidente da Câmara Francisco Zimmermann como o mentor das fraudes, atribuindo a ele a fraude no contrato de licitação para beneficiar a empresa Habitação Construtora Ltda, que pertence a ele. Nas provas anexadas ao processo, o vereador aparece assinando documentos que autorizam os serviços, ao mesmo tempo em que também assinava atos como presidente da Casa. O MP também denunciou a compra ilimitada de combustível e alimentos por parte dos vereadores afastados.
De acordo com o promotor que assinou a ação, cada vereador tinha uma cota de supermercado, no valor de R$ 2 mil reais, sendo que o supermercado não existe e o dinheiro era usado para comprar combustível. Para o MP, constitui um verdadeiro absurdo o fato da Câmara ter gasto mais de R$ 900 mil com combustível em 4 anos, sendo que a Casa só tem um veículo. Consta nas folhas de pagamento da Câmara que o vereador Francisco Zimmermann era a pessoa que sacava os valores correspondentes aos salários dos colegas e também dos assessores da Câmara.
Há também denúncias da existência de valores pagos a funcionários fantasmas, que ultrapassavam a quantia de R$ 2 mil reais. Neste caso, os laranjas recebiam valores inferiores, por volta de R$ 300 reais, e o restante ficava para o vereador para o qual o suposto assessor trabalhava. O MP também ressalta na denúncia que a Câmara gastou, entre 2007 e 2010 R$ 421 mil em diárias fictícias, sendo que o presidente da Casa, que solicitava as diárias, ficava com os valores.
Fonte: O Liberal
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