O Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Otávio Marciel, reúne nesta segunda-feira, 29, às 15h30, na sede do Iterpa, com a Comissão Nacional de Combate a Violência do Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho.
Na reunião, os participantes discutirão cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse, andamentos de inquéritos policiais e de anulações de contratos de compra e vendas de terras.
No dia 30 e 31 de agosto, a partir das 9h, o ouvidor agrário do Pará acompanha audiências na Vara Agrária Regional de Castanhal. Na ocasião, serão discutidas formas de cumprimento de mandado judicial de reintegração de posse de 14 propriedades de terra invadidas.
Fonte: TJPA
Texto: Vanessa Vieira
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