quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Ministério Público interrompe obra em sítio arqueológico

Desde o ano passado o Ministério Público federal vem acompanhando o inquérito das obras do Parque da Vera Paz, quando os trabalhos começaram sem a realização de prévia pesquisa no sítio arqueológico, obrigatório por lei.
Pelo não cumprimento a Prefeitura de Santarém, foi notificada pelo Ministério Público para suspender as obras de urbanização do parque da Vera Paz, num prazo máximo de dez dias.
Materiais arqueológicos encontrados no local teriam que ser preservados pelo município, com o desacordo o procurador da República, Marcel Brugnera Mesquita encaminhou recomendação a superintendência regional do Iphan, para que o instituto faça valer seu poder de polícia e tome medidas necessárias para fiscalizar e proteger os sítios arqueológicos existentes naquela área.
O ministério Público já adiantou que se não forem cumpridas as orientações, contratação de arqueólogos para a proteção dos sítios, o caso poderá ir à justiça.
Até Junho deste ano 44% da obra já tinha sido realizada pela secretária de infra-estrutura do Município, sem que as modificações fossem modificadas, informou o Ministério Público.


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