Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos usados na saúde de oito municípios do Pará. Os recursos, bloqueados a partir deste mês de maio, deveriam ter sido usados no Programa Saúde da Família (PSF), das Equipes de Saúde Bucal (ESB) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo a portaria Nº 1.465, publicada semana passada no Diário Oficial da União, a suspensão se deve à duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A suspensão abrangeu um total de 337 municípios brasileiros.
No Pará foram suspensas dez Equipes de Saúde da Família, quatro Equipes de Saúde Bucal e 147 agentes de saúde, perfazendo um total de aproximadamente R$ 200 mil/mês em recursos financeiros que deixarão de ser repassados. Todas as cidades receberam um comunicado do Ministério da Saúde para que apresentassem uma justificativa para as irregularidades. Os que foram suspensos, simplesmente não se preocuparam em justificar a ilegalidade. De acordo com o ministério, a transferência dos recursos só será restabelecida assim que os gestores locais comprovarem que as inadequações foram solucionadas.
Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas. A maioria das suspensões foram determinadas em Belém, correspondente a seis equipes de Saúde Familiar e 40 de agentes comunitários de saúde. No mês de maio, a capital paraense deixou de receber R$ 66,96 mil. Em seguida aparece Eldorado dos Carajás, que ficará sem R$ 28,56 mil este mês para 40 equipes de agentes comunitários; R$ R$ 9,60 mil para uma equipe do Saúde da Família; e R$ 3 mil para uma equipe do Saúde Bucal.
Já em Medicilândia, será menos R$ 21,17 mil/mês a menos para o pagamento de 12 agentes comunitários, uma equipe de Saúde da Família e outra de Saúde Bucal. Ainda ficaram sem recursos: Novo Repartimento, com R$ 19,7 mil/mês suspenso para 22 agentes de saúde; Tracateua, com menos 19,06 mil/mês (uma PSB, nove ACS e uma ESB); Curuá, com o bloqueio de R$ 13,88 mil (uma PSF e seis ACS); Melgaço, sem R$ 12,85 mil/mês (18 ACS); e Benevides, sem R$ 3 mil (uma ESB).
O ministério explica que essas medidas reforçam a responsabilidade de monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica, transferidos para municípios e Distrito Federal. E, também, trabalha no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, que já conta com cobertura superior a 100 milhões de pessoas. A Pasta completa que a suspensão dos recursos não resulta em prejuízo ao programa. Atualmente, são 31.974 Equipes de Saúde da Família (ESF), atendendo em todo o País.
Fonte: O Liberal
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