Irregularidade: Desvio no Dnit inclui obras no Pará

Ramificações do escândalo no Ministério dos Transportes começam a aparecer no Pará. Relatórios preliminares do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) encontraram superfaturamento e indícios de desvio de dinheiro público em obras de estradas e de ferrovias no território paraense, como as BRs 163, 230 e 222.

De acordo com os dados parciais que O LIBERAL teve acesso, em apenas dois anos (2009 e 2010), o TCU encontrou no Estado superfaturamento superior a meio bilhão de reais em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal responsável pelas ferrovias.

Só na pavimentação da BR-230, a Transamazônica, no trecho entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis, a auditoria do tribunal detectou quatro irregularidades, que somadas, chegam à cifra milionária de R$ 34.604.174,63. O valor corresponde a 25,5% da dotação orçamentária da obra (R$ 135.472.150,00). Além desse trecho, os fiscais encontraram irregularidades em mais outros cinco estados. Todas elas são de responsabilidade do Dnit e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No rol dos desvios na Transamazônica aparecem sobrepreço decorrente de itens considerados em duplicidade (R$ 1.052.066,73), quantitativos inadequados na planilha orçamentária (R$ 7.611.611,97), sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (R$ 24.814.000,36) e projeto executivo deficiente ou desatualizado (R$ 1.126.495,63). No relatório, os fiscais recomendam a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional a paralisação imediata da obra.

Outro indicativo de desvio de dinheiro público aparece em trechos paraenses da ferrovia Norte-Sul, administrada pela estatal Valec. Segundo acórdão publicado no dia 13 de julho, foi identificado o indício de sobrepreço de aproximadamente R$ 420 milhões, apenas no caso do fornecimento de dormentes. Além desse caso, ainda foram identificados problemas como licitação direcionada, pagamento indevido, superfaturamento nos preços e falhas nas obras executadas.

BR-163 - Os documentos parciais das auditorias do TCU e da CGU, não indicam irregularidades nas obras recentes da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Entretanto, a rodovia não fica fora da série de denúncias de superfaturamento e cobrança de propina em obras ligadas ao Ministério dos Transportes. Com a demissão do único diretor petista do Dnit, Hideraldo Caron, na sexta-feira 22, ressurgiram os processos do qual ele aparece como “responsável” por sobrepreço ou superfaturamento. Em decisão proferida pelo TCU esse ano, Caron é acusado por supostas irregularidades em obras de construção de trecho rodoviário da BR-163 compreendido entre a divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará e na cidade de Santarém. Segundo a acusação, ao se comparar o custo dos serviços necessários, as obras saíram pelo dobro do valor estimado, de R$ 334 milhões previstos, saltou para R$ 668 milhões.

Fonte: O Liberal