Tribunal realizará 22ª sessão ordinária do Tribunal Pleno em Santarém nesta quarta-feira, 22

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizará, no próximo dia 22 de junho, a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno na Comarca de Santarém, como parte da programação de comemoração aos 350 anos de fundação do município. Será a primeira vez que o Pleno reunirá em uma Comarca do interior. A sessão histórica terá à frente a desembargadora Raimunda Gomes Noronha, presidente do TJPA, com a participação dos desembargadores integrantes do Colegiado do Pleno. Os Executivos Estadual e Municipal também programam atividades em Santatém em comemoração ao aniversário da cidade.

A Comarca de Santarém, que tem como diretor do Fórum o juiz Paulo Pereira da Silva Evangelista, é a segunda maior do Estado, com 14 Varas Judiciárias e Varas de Juizados, dentre elas as restritiva da Infância e Juventude, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e do Tribunal do Júri. A jurisdição da Comarca se estende ao município de Belterra, com atendimento de cerca de 350 mil habitantes. A Comarca foi instalada há 178 anos como então Comarca do Baixo-Amazonas que abrangia, no início, oito vilas na região e tinha como sede o Termo Judiciário de Santarém, criado à mesma época, em sessão do Conselho do Governo da Província do Grão-Pará, em 14 de maio de 1833.

 

Fonte TJPA (Texto: Marinalda Ribeiro)