sexta-feira, 27 de maio de 2011

Congresso reacende debate sobre redivisão territorial do país


Sen. Mozarildo Cavalcante
 Nas duas últimas semanas, o Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a redivisão territorial do país. Depois que a Câmara enviou à promulgação projeto (PDS 52/07) convocando plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, foi a vez de o Senado aprovar, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), SubstitutivoQuando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. do projeto (PDS 19/99) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) propondo a realização de consulta popular sobre a criação do Estado de Tapajós.

Essas duas novas unidades da Federação surgiriam do desmembramento parcial do Estado do Pará. Enquanto Carajás deverá reunir 39 municípios localizados no sul e sudeste paraense, área onde reside cerca de 1,5 milhão de pessoas, Tapajós agregaria 27 municípios da parte oeste e teria população estimada em 1,7 milhão de habitantes. Com esse rearranjo, o Pará ficaria com 78 municípios e 2,9 milhão de habitantes.
Mozarildo tem defendido a divisão do Pará em três unidades, argumentando que muitas falhas na administração do estado devem-se, justamente, à sua grandeza territorial.  
- O Pará tem 144 municípios. Municípios como Altamira, que é maior do que muitos países da Europa, estão no oeste do Pará. A área do estado hoje é de 1,4 milhão de quilômetros quadrados. Administrá-lo é como administrar vários países da Europa ao mesmo tempo - comparou.
Nesta mesma data, a Secretaria de Pesquisa e Opinião (Sepop) deverá encerrar enquete - aberta à manifestação pública, no Portal de Notícias do Senado, no período de 16 a 31 de maio - sobre a criação do Estado do Tapajós. Até as 16h11 desta sexta-feira (27), 8.731 internautas haviam registrado seu voto, sendo 70,6% a favor e 29,4% contra.
 Fonte: Agência Senado (Simone Franco)

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