A comissão de assuntos sociais aprovou nesta quarta-feira (25.05) uma regulamentação para a profissão de Taxista.
A proposta de regulamentação da profissão de taxista é do senador eunício oliveira, do PMDB do ceará. Ele entende que é importante ter definido em lei alguns princípios que os profissionais devem seguir, como se vestir adequadamente, fazer cursos de mecânica básica e direção defensiva. Conforme destacou a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, apesar de tradicional, a profissão ainda não é regulamentada. (ANA): Ao justificar sua iniciativa, o eminente autor, senador Eunício Oliveira, assevera que a despeito da grande e universalmente reconhecida importância social dos taxistas, sua profissão não foi regulamentada até hoje e que o presente projeto de lei se propõe a colmatar essa lacuna, dotando a laboriosa e útil categoria dos condutores autônomos de veículos de passageiros de um estatuto jurídico, o que vem ao encontro de uma antiga reivindicação desses profissionais. (REP): A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para que seja analisada no plenário do Senado. Os deputados aprovaram em dezembro um projeto do ex-deputado e atual governador de Rondônia, Confúcio Moura, que também regulamenta a profissão de taxista. A proposta chegou em abril ao Senado, e será votada nas comissões de Constituição e Justiça, presidida por Eunício Oliveira, e de Assuntos Sociais.
Fonte: Bruno Lourenço (Rádio Senado)
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