O juiz Marco Antônio Castelo Branco, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda, deferiu, nesta sexta-feira, 23, tutela antecipada para que o Município de Belém suspenda toda e qualquer licença, contrato ou ajuste no sentido de autorizar o mencionado serviço de desmontagem dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém.
A decisão foi proferida em Ação Popular, movida por Zenaldo Coutinho, na qual alega que o projeto de modernização do Terminal de Contêineres no bairro do Reduto irá trazer grandes modificações e malefícios para o patrimônio historio e cultural do Porto de Belém, à medida que o projeto se iniciou pela desmontagem dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém, o que pode vir a causar danos irreversíveis.
Em seu despacho o juiz verificou “que há um perigo iminente de derrubada/desmontagem dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém tendo em vista o início do projeto de modernização do Terminal de Contêineres no bairro do Reduto”. O magistrado também ressaltou “que se efetivada a retirada dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém o prejuízo se tornará irreversível, causando um dano irrecuperável para o patrimônio histórico, artístico e cultural desta cidade”. O juiz deu 60 dias para a Prefeitura apresentar contestação, caso seja do interesse.
A decisão foi proferida em Ação Popular, movida por Zenaldo Coutinho, na qual alega que o projeto de modernização do Terminal de Contêineres no bairro do Reduto irá trazer grandes modificações e malefícios para o patrimônio historio e cultural do Porto de Belém, à medida que o projeto se iniciou pela desmontagem dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém, o que pode vir a causar danos irreversíveis.
Em seu despacho o juiz verificou “que há um perigo iminente de derrubada/desmontagem dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém tendo em vista o início do projeto de modernização do Terminal de Contêineres no bairro do Reduto”. O magistrado também ressaltou “que se efetivada a retirada dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém o prejuízo se tornará irreversível, causando um dano irrecuperável para o patrimônio histórico, artístico e cultural desta cidade”. O juiz deu 60 dias para a Prefeitura apresentar contestação, caso seja do interesse.
Fonte: TJPA
Texto: Vanessa Vieira
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