segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

STJ nega novo pedido de liberdade a Regivaldo

Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu pedido de liminar para ser posto em liberdade. O relator do caso, o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, considerou não haver elementos que justificassem a libertação do réu antes da análise do mérito do habeas corpus que sua defesa impetrou no STJ.

A religiosa foi assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu, no interior do Pará.
A defesa afirma que há constrangimento ilegal, pois a prisão cautelar não teria sido devidamente fundamentada. Informou que o réu respondeu à ação penal em liberdade e que não houve fato novo que justificasse a prisão, a não ser a própria rejeição da apelação (ele chegou a ser preso durante o processo, mas foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal). Alegou ainda que o réu se apresentou espontaneamente em todas as fases do processo, não se podendo falar em risco de fuga.



Fonte: Diário Online

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