Para tirar dúvidas e ampliar discussões sobre os Projetos de Leis dos Códigos de Postura, de Obras e Parcelamento do Solo Urbano do Município, vereadores santarenos reuniram na manhã desta terça-feira, 31/01/2012, na sala das comissões do Poder Legislativo, com técnicos da prefeitura que trabalharam na elaboração dos códigos. O vereador Emir Aguiar (PR), vice-presidente da Casa de Leis, presidiu a reunião, na impossibilidade da presença do presidente José Maria Tapajós (PMDB).
Código de postura em primeiro lugar
O procurador Jurídico da Câmara, advogado José Olivar disse que está examinando os três projetos encaminhados pelo Executivo ao Legislativo, esclarecendo que o Código de Postura por decisão dos vereadores, vai ser examinado em primeiro lugar e discutido com a sociedade, na sequência vai entrar na pauta das discussões o Projeto do Parcelamento do Solo Urbano, diante dos grandes loteamentos que estão ocorrendo em Santarém e causando problemas à gestão municipal. Posteriormente vai entrar em debate o Código de Obras.
José Olivar informa que a Procuradoria Jurídica da Câmara está examinando os projetos, para subsidiar os vereadores de conhecimento sobre as matérias na área jurídica, para que indiquem em forma de emendas aquilo que realmente é importante e pode ser modificado.
Presença da UFOPA
O presidente em exercício do Poder Legislativo Emir Aguiar, fez questão de informar que o vice - reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), professor Clodoaldo dos Santos, esteve presente à reunião e fez uma explanação na busca da sensibilização dos vereadores e técnicos, para as necessidades que a universidade está sentindo com relação a espaço para a implantação de toda a sua estrutura física em Santarém.
Lançamento dia sete
Em meio à reunião, Emir Aguiar confirmou para o próximo dia sete de fevereiro, o lançamento oficial dos Projetos de Leis dos Códigos, encabeçando a pauta o Código de Postura. O parlamentar esclarece que após o lançamento, vai ser dado prazo de 30 dias para que a sociedade encaminhe emendas, sugestões, que vão ser analisadas pela Procuradoria Jurídica da Câmara e que deverão ser apresentadas durante a primeira audiência pública, agendada para março.
Equipe técnica
Eunice Sena, que coordena a equipe técnica da prefeitura, responsável pela elaboração dos códigos, disse que o trabalho é resultado da interação de profissionais das áreas de arquitetura, engenharia, jurídica, especialistas em transporte, saneamento básico, etc.
?Foi um trabalho interdisciplinar e de interação, pesquisamos muito tanto na internet como na literatura, para elaborarmos códigos modernos e de acordo com a nossa realidade, vamos continuar trabalhando em parceria com a Câmara e esperamos que até o aniversário de Santarém, os códigos sejam entregues a população devidamente aprovados, com a contribuição da sociedade através de emendas?, define Eunice Sena.
Presenças
Presentes os vereadores Emir Aguiar (PR), Nélio Aguiar (PMN), Carlos Jaime e Ivete Bastos (PT), Marcela Tolentino (PDT), Erasmo Maia (DEM) e Jailson do Mojui (PSDB). Advogados José Olivar e Edibal Cabral, da Procuradoria Jurídica da Câmara, assessores parlamentares, técnicos da prefeitura e a imprensa local.
Código de postura em primeiro lugar
O procurador Jurídico da Câmara, advogado José Olivar disse que está examinando os três projetos encaminhados pelo Executivo ao Legislativo, esclarecendo que o Código de Postura por decisão dos vereadores, vai ser examinado em primeiro lugar e discutido com a sociedade, na sequência vai entrar na pauta das discussões o Projeto do Parcelamento do Solo Urbano, diante dos grandes loteamentos que estão ocorrendo em Santarém e causando problemas à gestão municipal. Posteriormente vai entrar em debate o Código de Obras.
José Olivar informa que a Procuradoria Jurídica da Câmara está examinando os projetos, para subsidiar os vereadores de conhecimento sobre as matérias na área jurídica, para que indiquem em forma de emendas aquilo que realmente é importante e pode ser modificado.
Presença da UFOPA
O presidente em exercício do Poder Legislativo Emir Aguiar, fez questão de informar que o vice - reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), professor Clodoaldo dos Santos, esteve presente à reunião e fez uma explanação na busca da sensibilização dos vereadores e técnicos, para as necessidades que a universidade está sentindo com relação a espaço para a implantação de toda a sua estrutura física em Santarém.
Lançamento dia sete
Em meio à reunião, Emir Aguiar confirmou para o próximo dia sete de fevereiro, o lançamento oficial dos Projetos de Leis dos Códigos, encabeçando a pauta o Código de Postura. O parlamentar esclarece que após o lançamento, vai ser dado prazo de 30 dias para que a sociedade encaminhe emendas, sugestões, que vão ser analisadas pela Procuradoria Jurídica da Câmara e que deverão ser apresentadas durante a primeira audiência pública, agendada para março.
Equipe técnica
Eunice Sena, que coordena a equipe técnica da prefeitura, responsável pela elaboração dos códigos, disse que o trabalho é resultado da interação de profissionais das áreas de arquitetura, engenharia, jurídica, especialistas em transporte, saneamento básico, etc.
?Foi um trabalho interdisciplinar e de interação, pesquisamos muito tanto na internet como na literatura, para elaborarmos códigos modernos e de acordo com a nossa realidade, vamos continuar trabalhando em parceria com a Câmara e esperamos que até o aniversário de Santarém, os códigos sejam entregues a população devidamente aprovados, com a contribuição da sociedade através de emendas?, define Eunice Sena.
Presenças
Presentes os vereadores Emir Aguiar (PR), Nélio Aguiar (PMN), Carlos Jaime e Ivete Bastos (PT), Marcela Tolentino (PDT), Erasmo Maia (DEM) e Jailson do Mojui (PSDB). Advogados José Olivar e Edibal Cabral, da Procuradoria Jurídica da Câmara, assessores parlamentares, técnicos da prefeitura e a imprensa local.
Fonte: Câmara
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