Depois de ampla discussão, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 20/12/2011, a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santarém, para 2012.
O vereador Erasmo Maia (DEM), que lidera a bancada de oposição faz uma análise critica da Lei, defendendo que o orçamento seja real, já que, segundo ele não é executado na sua essência. “O governo sempre procura estimar além do normal”.
“Nesse ponto faço minhas críticas, observo que recursos de capital, oriundos do esforço do município, de elaborar projetos e buscar emendas parlamentares, por ano não chega a captar R$ 20 milhões e nesse orçamento, nessa expectativa de buscar receitas, é na ordem de mais de R$ 100 milhões, que para nós é fora da realidade e tem mais um agravante; o governo municipal só pode assinar convênios com os governos estadual e federal, até final de junho, é mais sobre isso que eu questiono”. Argumenta.
Erasmo também se refere à operação de crédito, que em seu entendimento em 2012, vai ser impossível por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O governo inflou demais o orçamento municipal, o ano passado foi R$ 504 milhões e para o ano é de R$ 552 milhões, um aumento considerável e o crescimento do país e do nosso município, não chegou ao patamar de 5%, por tudo isso criticamos, mas queremos dar um crédito ao governo, para que possa captar os recursos desejados junto aos governos estadual e federal”.
Avaliação positiva
Depois da aprovação da Lei Orçamentária, o presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), fez uma avaliação dos trabalhos do Legislativo durante o ano de 2011, que fecha não só com a aprovação da LOA, mas também com o novo Código Tributário do Município. De acordo com o Departamento Legislativo da Câmara, totalizando 1.356 trabalhos aprovados, entre projetos de leis do executivo, projetos de leis de autoria dos vereadores; processos de legalização de terras. Emendas a Lei Orgânica; resoluções; decretos legislativos; requerimentos; moções; indicações e pedidos de informações.
“Foi um ano em que a Câmara legislou com propostas de leis de grande alcance, para a sociedade santarena”. Destaca Tapajós. Informando em seguida que na sessão solene desta quarta-feira, para a qual convida todos os santarenos a prestigiarem, entre os que serão homenageados com o titulo de cidadão de Santarém, está o deputado João Salame, que liderou a frente pro Carajás, no plebiscito de 11 de dezembro e contribuiu decisivamente em favor do apoio a frente pro Tapajós. “Ele vai falar em nome dos homenageados e o vereador Valdir Matias, vai falar em nome da Câmara”. Define o presidente, que encerra a sua entrevista a Assessoria de Comunicação da Câmara, desejando feliz Natal e prospero ano de 2012 a todo o povo de Santarém, com o desejo de muito sucesso e realizações.
O vereador Erasmo Maia (DEM), que lidera a bancada de oposição faz uma análise critica da Lei, defendendo que o orçamento seja real, já que, segundo ele não é executado na sua essência. “O governo sempre procura estimar além do normal”.
“Nesse ponto faço minhas críticas, observo que recursos de capital, oriundos do esforço do município, de elaborar projetos e buscar emendas parlamentares, por ano não chega a captar R$ 20 milhões e nesse orçamento, nessa expectativa de buscar receitas, é na ordem de mais de R$ 100 milhões, que para nós é fora da realidade e tem mais um agravante; o governo municipal só pode assinar convênios com os governos estadual e federal, até final de junho, é mais sobre isso que eu questiono”. Argumenta.
Erasmo também se refere à operação de crédito, que em seu entendimento em 2012, vai ser impossível por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O governo inflou demais o orçamento municipal, o ano passado foi R$ 504 milhões e para o ano é de R$ 552 milhões, um aumento considerável e o crescimento do país e do nosso município, não chegou ao patamar de 5%, por tudo isso criticamos, mas queremos dar um crédito ao governo, para que possa captar os recursos desejados junto aos governos estadual e federal”.
Avaliação positiva
Depois da aprovação da Lei Orçamentária, o presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), fez uma avaliação dos trabalhos do Legislativo durante o ano de 2011, que fecha não só com a aprovação da LOA, mas também com o novo Código Tributário do Município. De acordo com o Departamento Legislativo da Câmara, totalizando 1.356 trabalhos aprovados, entre projetos de leis do executivo, projetos de leis de autoria dos vereadores; processos de legalização de terras. Emendas a Lei Orgânica; resoluções; decretos legislativos; requerimentos; moções; indicações e pedidos de informações.
“Foi um ano em que a Câmara legislou com propostas de leis de grande alcance, para a sociedade santarena”. Destaca Tapajós. Informando em seguida que na sessão solene desta quarta-feira, para a qual convida todos os santarenos a prestigiarem, entre os que serão homenageados com o titulo de cidadão de Santarém, está o deputado João Salame, que liderou a frente pro Carajás, no plebiscito de 11 de dezembro e contribuiu decisivamente em favor do apoio a frente pro Tapajós. “Ele vai falar em nome dos homenageados e o vereador Valdir Matias, vai falar em nome da Câmara”. Define o presidente, que encerra a sua entrevista a Assessoria de Comunicação da Câmara, desejando feliz Natal e prospero ano de 2012 a todo o povo de Santarém, com o desejo de muito sucesso e realizações.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
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