Faltando apenas uma semana para começar a propaganda plebiscitária no rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Pará vai promover amanhã, a partir das 8 horas, o 1º Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral. A ideia é esclarecer dúvidas sobre as regras da propaganda no plebiscito sobre a divisão territorial do Pará, que vai ocorrer no dia 11 de dezembro. Os eleitores vão dizer sim ou não à criação de mais dois Estados: Carajás e Tapajós.
Entre os palestrantes, está o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Costa Dias, que vai abordar a consolidação jurisprudencial sobre propaganda eleitoral. Além dele, haverá palestras com o presidente do TRE do Pará, desembargador Ricardo Nunes; o corregedor da Corte, desembargador Leonardo Noronha Tavares; o juiz federal Daniel Sobral, que vai atuar na comissão de propaganda; e o procurador eleitoral auxiliar, Igor Nery Figueiredo, que ficará responsável pela proposição de ações nesta área durante a consulta popular. O evento é voltado para juízes e advogados que vão atuar no plebiscito.
Desde o dia 13 de setembro, as quatro frentes - duas contrárias e duas favoráveis à divisão - já estão autorizadas a fazer a "campanha de rua" como, por exemplo, comícios, passeatas, carreatas e a propaganda gratuita pela internet, além da entrega de material
Fonte: O Liberal
Entre os palestrantes, está o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Costa Dias, que vai abordar a consolidação jurisprudencial sobre propaganda eleitoral. Além dele, haverá palestras com o presidente do TRE do Pará, desembargador Ricardo Nunes; o corregedor da Corte, desembargador Leonardo Noronha Tavares; o juiz federal Daniel Sobral, que vai atuar na comissão de propaganda; e o procurador eleitoral auxiliar, Igor Nery Figueiredo, que ficará responsável pela proposição de ações nesta área durante a consulta popular. O evento é voltado para juízes e advogados que vão atuar no plebiscito.
Desde o dia 13 de setembro, as quatro frentes - duas contrárias e duas favoráveis à divisão - já estão autorizadas a fazer a "campanha de rua" como, por exemplo, comícios, passeatas, carreatas e a propaganda gratuita pela internet, além da entrega de material
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