A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) enfrenta a pior crise de sua história e corre risco de sofrer intervenção do Conselho Federal da entidade durante julgamento que será realizado hoje, em Brasília. Se isso vier a ocorrer, o fato será inédito na história da OAB em todo o país. O caso envolve a venda de um terreno da subseção da OAB de Altamira para um conselheiro da própria seção estadual por R$ 301 mil. Uma procuração com assinatura falsificada do vice-presidente, Evaldo Pinto, foi utilizada no fechamento do negócio, desfeito às pressas. A fraude foi praticada pela chefe da assessoria jurídica da OAB estadual, Cynthia Portilho, que alegou ter feito isso a mando do próprio Pinto, o que ele nega.
Cinco diretores da OAB paraense, incluindo Pinto e o presidente, Jarbas Vasconcelos, serão julgados por um colegiado de 78 conselheiros federais de 27 estados, além de nove ex-presidentes da OAB nacional que atuaram na entidade até 1994. O paraense Ophir Cavalcante Júnior, atual presidente nacional da OAB, está impedido de votar por ser a entidade que será julgada a mesma de origem dele. O impedimento também é válido para três outros conselheiros federais do Pará.
Por discordar das atitudes do presidente, 23 conselheiros, incluindo três dos cinco diretores processados, pediram licença de 60 dias dos cargos que ocupam na OAB. Eles alegam que fizeram isso para “velar pela dignidade e independência da instituição”. E acusam Vasconcelos de fazer manobras junto a dirigentes estaduais da entidade e ex-presidentes do Conselho Federal para que a intervenção não seja decretada e que tudo “acabe em pizza”.
INTERVENÇÃO
No relatório da comissão nacional que apurou as irregularidades, os diretores são acusados de “prestar concurso a clientes ou a terceiros para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la”. A pena é de suspensão do exercício profissional em todo o país por um período que vai de trinta dias a um ano, dependendo do critério de individualização de cada um dos envolvidos no episódio.
Segundo ainda o relatório, assinado pelo vice-presidente nacional da Ordem, Alberto de Paula Machado, pelo secretário-geral, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e pelo diretor-tesoureiro, Miguel Ângelo Cançado, há “requisitos concretos” para que a intervenção seja decretada e os atuais diretores afastados. “O que justifica a intervenção é a situação de insustentabilidade administrativa e o absoluto funcionamento irregular da OAB-PA”, diz o documento, acrescentando que houve “graves violações” estatutárias.
As divergências entre os diretores que saíram e os que ficaram produziram farpas em direção a Ophir Cavalcante, que embora esteja hoje ocupado com questões nacionais, teria deixado o incêndio se alastrar na seção paraense. Cavalcante declarou que seu afastamento do caso, provocado pelo artigo 68, parágrafo 2º do regulamento geral da OAB, demonstra que se deve ter isenção, deixando que o colegiado julgue a questão “de acordo com as provas nos autos”.
A demora no julgamento, criticada por conselheiros, para Cavalcante ocorreu para que não fosse prejudicado o devido processo legal e a ampla defesa. “Se eu fizesse qualquer intervenção, de uma forma ou de outra, isso macularia todo o processo”, resumiu.
Cinco diretores da OAB paraense, incluindo Pinto e o presidente, Jarbas Vasconcelos, serão julgados por um colegiado de 78 conselheiros federais de 27 estados, além de nove ex-presidentes da OAB nacional que atuaram na entidade até 1994. O paraense Ophir Cavalcante Júnior, atual presidente nacional da OAB, está impedido de votar por ser a entidade que será julgada a mesma de origem dele. O impedimento também é válido para três outros conselheiros federais do Pará.
Por discordar das atitudes do presidente, 23 conselheiros, incluindo três dos cinco diretores processados, pediram licença de 60 dias dos cargos que ocupam na OAB. Eles alegam que fizeram isso para “velar pela dignidade e independência da instituição”. E acusam Vasconcelos de fazer manobras junto a dirigentes estaduais da entidade e ex-presidentes do Conselho Federal para que a intervenção não seja decretada e que tudo “acabe em pizza”.
INTERVENÇÃO
No relatório da comissão nacional que apurou as irregularidades, os diretores são acusados de “prestar concurso a clientes ou a terceiros para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la”. A pena é de suspensão do exercício profissional em todo o país por um período que vai de trinta dias a um ano, dependendo do critério de individualização de cada um dos envolvidos no episódio.
Segundo ainda o relatório, assinado pelo vice-presidente nacional da Ordem, Alberto de Paula Machado, pelo secretário-geral, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e pelo diretor-tesoureiro, Miguel Ângelo Cançado, há “requisitos concretos” para que a intervenção seja decretada e os atuais diretores afastados. “O que justifica a intervenção é a situação de insustentabilidade administrativa e o absoluto funcionamento irregular da OAB-PA”, diz o documento, acrescentando que houve “graves violações” estatutárias.
As divergências entre os diretores que saíram e os que ficaram produziram farpas em direção a Ophir Cavalcante, que embora esteja hoje ocupado com questões nacionais, teria deixado o incêndio se alastrar na seção paraense. Cavalcante declarou que seu afastamento do caso, provocado pelo artigo 68, parágrafo 2º do regulamento geral da OAB, demonstra que se deve ter isenção, deixando que o colegiado julgue a questão “de acordo com as provas nos autos”.
A demora no julgamento, criticada por conselheiros, para Cavalcante ocorreu para que não fosse prejudicado o devido processo legal e a ampla defesa. “Se eu fizesse qualquer intervenção, de uma forma ou de outra, isso macularia todo o processo”, resumiu.
Fonte: Diário do Pará
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