terça-feira, 18 de outubro de 2011

Efeitos nocivos da exploração florestal no mocambo do Pacoval

Tangida do município de Novo Progresso, há alguns anos atrás, quando os órgãos ambientais passaram a usar de um maior rigor na fiscalização de projetos de manejo florestal, a empresa de origem sulista Comércio de Madeiras e Laminados Krombauer Ltda. instalou-se numa extensa área de quase 7.500 hectares de floresta nativa, distante apenas 1 km do núcleo urbano da vila de Pacoval em Alenquer, de onde já extraiu milhares de metros cúbicos de madeira de lei, em especial a maçaranduba.

Amparada em licença de operação (LO) concedida no começo de 2009 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a madeireira gaúcha nunca apresentou, contudo, em audiência pública, o seu plano de manejo florestal e nem jamais mostrou os títulos de seus pretensos direitos sobre a vasta área explorada, que pertence, indiscutivelmente, nos termos do artigo 216, § 5º, da Constituição Federal, e artigo 68 do ADCT, aos habitantes do mocambo do Pacoval, legítimos remanescentes dos quilombos dos rios Curuá e Mamiá e do igarapé do Inferno.

Desconhece-se, portanto, se foram impostas por esse órgão de defesa ambiental medidas mitigadoras ou compensatórias, para suavisar os danos ambientais decorrentes do desmatamento, ou se a empresa assumiu compromissos no sentido de atenuar ou reparar as áreas degradadas em razão de suas atividades, como, por exemplo, a construção obrigatória de viveiro de mudas, para replantio das espécies abatidas, como manda a lei.

Não se afirma que esse seja o caso específico da Krombrauer, mas é certo que os jornais de Belém noticiaram à farta a existência de um forte esquema de corrupção na SEMA no governo anterior para a emissão de licenças de projetos de manejo florestal sem maiores cautelas e ao arrepio das exigências legais para a efetiva proteção do meio ambiente e a garantia de um desenvolvimento sustentável.

Além de contribuir para o alto índice de desmatamento na Amazônia, a Krombauer provoca também no mocambo do Pacoval um insuspeitado impacto cultural. Gerentes e funcionários da empresa, a maioria oriunda da região Sul do País (principalmente do RS, PR e Mato Grosso), não se acanham em disseminar, por exemplo, o hábito do chimarrão, um costume exótico e completa-mente alheio às tradições do Pacoval e inadequado no nosso clima tropical, quente e úmido.

Como se isso, por si só, já não fosse tão terrível, há também o impacto social, da maior gravidade, que consiste no assédio dos trabalhadores masculinos da empresa, a maioria oriunda de outros estados e municípios, sobre as jovens da comunidade local. Várias delas, mal saídas da infância ou mal entradas na adolescência, já deram à luz aos seus bebês de olhos claros.

A licença de operação dada pela SEMA à Krombauer expira, contudo, em 18 de dezembro de 2011. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado já colheram todas essas informações no PA nº 1.23.000.001089/2011-32, e se aprestam a expedir recomendação conjunta à titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Tereza Mártires Coelho Cativo Rosa, para que a SEMA não mais renove a licença de operação da Krombauer nas terras do mocambo do Pacoval, devendo cessar de imediato a devastação florestal por ela praticada na reserva quilombola, que, de resto, não traz qualquer benefício para o município de Alenquer, pois este, em que pese ter expedido Alvará de Funcionamento para a comercialização de madeira (que também expira no final de 2011), em favor da Krombauer, desta não recebe nenhum centavo de impostos em decorrência da sua lucrativa exportação de madeira em tora ou serrada, e, no município, ficam apenas os graves impactos ambientais, econômicos e sociais.

Fonte: Site Alenquer
Por: Dr. Luiz Ismaelino Valente

Um comentário:

  1. É com tristeza que assistimos a degradação da Amazônia por esses forasteiros que destroem as nossas riquesas impõem costumes impróprios e ainda posam de bacana atravessando a língua portuguesa, conjugando verbos com "nóis compra", achando que são melhores que os caboclos.
    Nesse final de semana na Vila Nova havia um grupo de gaúchos "trabalhando" o topo de um morro com um trator esteira...um horror! É por isso que estamos recebendo da natureza a resposta por tantos mal tratos em forma de um calor excessivo.
    Um abraço amigo!
    http://bernartesanato.blogspot.com

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