segunda-feira, 3 de outubro de 2011

10ª Vara Penal da Comarca de Santarém realizou treinamento com 65 jurados

A 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém realizou treinamento, na última sexta-feira, 30, com 65 jurados que atuarão nas 17 sessões de júri deste trimestre. O número oficial de membros do júri para uma sessão é de 25 jurados, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 433, entretanto, sempre são sorteados, a cada dois ou três meses, mais 15 suplentes, que poderão substituir os titulares, caso estes últimos estejam impedidos de atuar no júri.

O juiz Gérson Marra Gomes aumentou o número de suplentes em mais 25 jurados, prevendo a necessidade para diversos sorteios durante a realização de cinco júris de um mesmo crime na primeira semana de outubro. O fato ocorreu no ano de 2001, durante a festa do Sairé, em Alter do Chão, quando um grupo de jovens espancou e matou a pauladas, pedradas e facadas outro jovem rival, Janderley dos Santos Silva. O processo tinha sete réus, dos quais um foi desmembrado dos autos por causa de possíveis transtornos mentais.

O réu Gleidson Campos foi o primeiro a ser julgado, em maio deste ano, pelo citado crime, quando acabou condenado pelos jurados. À época, o juiz Gerson Gomes determinou que os demais réus fossem julgados numa única semana, em outubro, o que vai acontecer agora entre os dias 3 e 7 de outubro.

Até o final de outubro, uma nova relação com 500 jurados deverá ser publicada para compor o corpo de jurados de 2012. Em pouco mais de dois anos de atividades, a 10ª Vara Penal julgou quase 90 processos, devendo ultrapassar os 100 até o final deste ano. (Texto: Vanessa Vieira com informações da Comarca de Santarém).

Fonte: TJPA

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