quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Projetos sobre saúde pública entram na pata da Alepa

A Assembleia Legislativa teve uma pauta voltada para a saúde pública,
nesta quarta-feira, 14 de setembro. Dos cinco projetos em pauta para
apreciação e debate dos deputados, quatro se referiam à saúde.

O deputado Júnior Ferrari foi o autor do projeto que obriga a fixação
dos nomes dos médicos escalados nos plantões, para que a população saiba de quem cobrar a freqüência ao trabalho. “Esse projeto ele tem uma coisa fundamental. É um anseio da população e da sociedade, recebi muitas reclamações no Pará, não só na região metropolitana, mas também no interior. Então fizemos o projeto para que haja a obrigatoriedade para divulgar os nomes dos médicos de plantão, para que muitos médicos que trabalham e às vezes pagam o pato no lugar dos que não vão...Então que seja escalado quem são os profissionais que estão de plantão e o cidadão paraense que paga os salários dos médicos e os nossos salários, possa acompanhar realmente quem está assíduo no trabalho e quem não é assíduo. É simples, é para que as pessoas possam de forma transparente saber quem está trabalhando com afinco e com amor”, argumenta Ferrari. A proposta do deputado Júnior Ferrari recebeu uma emenda de plenário e foi aprovada.

Outro projeto na pauta foi o que institui o Programa Estadual de Saúde
do homem, do deputado Pio X. Também foi colocado em pauta o projeto do deputado pastor Divino, que dispõe sobre a realização de consultas médicas e exames, na rede pública estadual, para pessoas com mais de 60 anos. De acordo com o projeto, os procedimentos devem ser agendados em um prazo máximo de 7 dias, para cumprir o que determina o Estatuto do Idoso. “Nós já temos o estatuto dos idosos que garante a prioridade, porém existem algumas coisas como a  questão de prazos e é o que pedimos no projeto, que seja fixado um prazo, porque sabemos a deficiência da saúde pública. Por mais que tenha o estatuto do idoso, eles continuam sofrendo porque não há prazo definido. Baseado nisso, apresentamos o projeto para que seja fixado esse prazo e no caso do não cumprimento, que seja aplicada a punição prevista no estatuto do idoso”, avalia o pastor Divino.

O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e
Justiça, por isso, o deputado Divino pediu o adiamento da votação por
três sessões, para fazer ajustes no texto.

Fonte: Imprensa ALEPA

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