A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará reafirmou, por meio da Carta de Belém, o combate sistemático à prática de corrupção nos poderes governamentais do País, e manifestou total apoio às ações do Ministério Público voltadas para a moralidade na administração pública. A manifestação aconteceu no encerramento da 5ª Conferência dos Advogados do Pará, com participação de cerca de 4 mil pessoas no Hangar Centro de Convenções, ontem à noite.
O manifesto votado e aprovado pelos advogados na Conferência enfatiza o repúdio a "todo e qualquer ato de corrupção em todos os poderes da República, em todas as unidades da Federação, bem como os casos de impunidade gerados por apurações ineficazes e morosas". A carta também renova o "apoio irrestrito ao Ministério Público e aos demais órgãos incumbidos da aplicação da lei, dentre eles os de controle dos atos da administração pública". A Carta de Belém será encaminhada à Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá em novembro, no Paraná, informou o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos.
No documento, os advogados ratificam a disposição de atuar na preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros e em particular dos amazônidas, a partir do conceito de segurança humana, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que envolve não apenas o combate a ações criminosas, mas, sobretudo, a prevenção ao crime por meio de atividades compartilhadas pelo Poder Público e a sociedade civil organizada, incluindo o empresariado e ONGs no combate à fome e à miséria e por condições dignas de vida a jovens e adultos, no respeito aos direitos humanos.
O manifesto votado e aprovado pelos advogados na Conferência enfatiza o repúdio a "todo e qualquer ato de corrupção em todos os poderes da República, em todas as unidades da Federação, bem como os casos de impunidade gerados por apurações ineficazes e morosas". A carta também renova o "apoio irrestrito ao Ministério Público e aos demais órgãos incumbidos da aplicação da lei, dentre eles os de controle dos atos da administração pública". A Carta de Belém será encaminhada à Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá em novembro, no Paraná, informou o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos.
No documento, os advogados ratificam a disposição de atuar na preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros e em particular dos amazônidas, a partir do conceito de segurança humana, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que envolve não apenas o combate a ações criminosas, mas, sobretudo, a prevenção ao crime por meio de atividades compartilhadas pelo Poder Público e a sociedade civil organizada, incluindo o empresariado e ONGs no combate à fome e à miséria e por condições dignas de vida a jovens e adultos, no respeito aos direitos humanos.
Fonte: O Liberal
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