sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Presidente do TSE não acredita em grandes mudanças na legislação eleitoral para 2012

 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, não acreditar que ocorram mudanças profundas na legislação eleitoral para as Eleições 2012, devido à proximidade do pleito. "A reforma política é uma reforma de muito fôlego. Exige uma alteração da Constituição e da legislação ordinária. Penso que não haverá tempo para uma reforma muito ampla", avaliou.
"À medida que o tempo vai passando eu penso que os prazos, evidentemente, vão ficando exíguos e a reforma política e também a reforma da legislação eleitoral vai ficando cada vez mais distante, ou pelo menos fica mais distante com relação às eleições de 2012. Talvez algumas reformas mais tópicas possam ser efetuadas antes das eleições de 2012, mas nada de muito profundo", complementou o presidente do TSE ao conversar com jornalistas que cobriram o 54º Encontro do Colégio de Presidentes de TRE’s, em Belo Horizonte.
Sobre a validade da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) o presidente do TSE espera que haja uma definição o mais rápido possível do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro reiterou que Justiça Eleitoral entendeu, nas Eleições 2010, que a Lei é constitucional, para moralizar os costumes políticos. E acrescentou: "Mesmo que a Lei não valha para 2012, o eleitor terá no site do TSE e dos TRE’s todas as informações sobre a vida pregressa dos candidatos".

Fonte: TSE

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