Os mototaxistas do Pará podem ser isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), caso o Projeto de Lei do deputado Ozório Juvenil (PMDB) protocolado na Assembleia Legislativa, seja aprovado. O parlamentar quer que profissionais que adquirirem sua motocicleta sejam isentos desse imposto.
Para Ozório Juvenil, com a regulamentação da profissão de mototaxista, os milhares de profissionais que empregam suas atividades em entrega de mercadorias e em serviços comunitários também poderão receber a mesma isenção concedida aos proprietários de táxis, dinamizando o setor e beneficiando um grande contingente profissional que emprega suas
atividades em todo o Estado.
Segundo o deputado, com a regulamentação da categoria “os anseios de inúmeros chefes de família, principalmente os que dependem dessa profissão para manter suas famílias” e essa dispensa tributária podem melhorar ainda mais a qualidade de vida desse segmento.
Juvenil garantiu, ainda, que vai unir esforços com todos os mototaxistas para que essa profissão receba muito mais benefícios e para que estes profissionais possam usufruir deles. “O trabalho dos mototaxistas é de grande importância para a população carente que precisa de um transporte rápido e barato, principalmente no interior” disse Ozório.
Fonte: Ass. Imprensa/ Dep. Ozório Juvenil
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