Apontado como responsável de desmatar um terço da floresta Amazônica, a Justiça Federal resolveu proibir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar novos assentamentos no Pará. Agora os assentamentos só poderão ser instalados perante licenciamento ambiental e se estiverem inscritos no cadastro ambiental rural.
O Incra terá que apresentar, em 90 dias, um plano de recuperação de todas as áreas degradadas indicadas na ação do MPF. A decisão acrescenta que, dentro de um mês, o Incra deverá apresentar um plano de trabalho para a conclusão dos cadastros ambientais rurais e licenciamentos ambientais de todos os assentamentos no Pará. Em caso de descumprimento da decisão, o Incra será multado em R$ 10 mil por dia, além de detalhar à Justiça, a localização de todos esses assentamentos.
Com informações: Diário Online
O Incra terá que apresentar, em 90 dias, um plano de recuperação de todas as áreas degradadas indicadas na ação do MPF. A decisão acrescenta que, dentro de um mês, o Incra deverá apresentar um plano de trabalho para a conclusão dos cadastros ambientais rurais e licenciamentos ambientais de todos os assentamentos no Pará. Em caso de descumprimento da decisão, o Incra será multado em R$ 10 mil por dia, além de detalhar à Justiça, a localização de todos esses assentamentos.
Com informações: Diário Online
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