A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, definiu em 8% o percentual de reajuste aos servidores para 2012. A proposta, acatada pelas representações sindicais que estiveram em reunião com a presidente nesta segunda-feira, 26, será levada à deliberação do Pleno do Tribunal de Justiça, para aprovação de minuta de anteprojeto de lei, e, após, encaminhada para a Assembléia Legislativa.
A reunião contou com a presença do procurador geral do Estado, Caio Trindade; da secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA, Sueli Azevedo; da secretária de Gestão de Pessoas do TJPA, Alice Loureiro; bem como do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (SINDOJUS), Edvaldo Lima Júnior; do presidente do Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário (SINDJU), Aluízio Noronha Júnior; e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (SINJEP), Fábio Bessa.
O reajuste em 8% referente à data base 2012 dos servidores do Judiciário, estabelecida para o próximo mês de maio, está no mesmo patamar concedido pelo Ministério Público aos seus funcionários, verificando-se também a inflação e possíveis perdas no período.
Ainda na reunião, os participantes trataram sobre as contrapropostas apresentadas pelas entidades sindicais para a celebração de acordo antecipado relativo à equiparação dos percentuais de reajustes ente servidores civis e militares, reclamados pelas entidades em ações judiciais da ordem de 22,45%. O procurador geral do Estado expôs sobre o impasse quanto às propostas apresentadas pelo TJPA e pelos sindicatos, e considerou a ratificação da proposta do Tribunal, de 12% de reajuste, à título de acordo antecipado. As ações judiciais referentes à equiparação ainda estão em trâmite, não havendo sentença que reconheça e estabeleça percentual em favor dos servidores do Judiciário. O procurador explicou que a sentença existente em ação semelhante se aplica apenas aos servidores do Executivo. Ao final da reunião, não houve consenso sobre as propostas, devendo-se aguardar a decisão judicial acerca das demandas das entidades sindicais.
Fonte: TJPA
Texto: Marinalda Ribeiro
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