Prefeito de Belterra é denunciado pelo MPF

Pref. Geraldo Pastana

O prefeito de Belterra, Geraldo Irineu Pastana de Oliveira, foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da Primeira Região - unidade do Ministério Público Federal que atua nos casos de competência da Justiça Federal em segunda instância - por atraso na prestação de contas em um convênio com o Ministério da Educação.
Recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram repassados ao município para a compra de um ônibus escolar, mas a documentação comprobatória foi entregue com atraso.
Mesmo após as notificações do Ministério da Educação, o prefeito atrasou a prestação de contas dos 125 mil reais que recebeu do FNDE.
O convênio foi firmado em 27 de maio de 2008 e o prazo máximo para o envio de documentos comprobatórios estava previsto para 20 de fevereiro do ano seguinte.
Apenas em 3 de agosto de 2009 a prefeitura entregou a prestação de contas, que foi enviada ao FNDE com a documentação incompleta.
Descumprir as datas de convênios federais, por si só, configura crime de responsabilidade.
Se condenado, Geraldo Irineu Pastana pode pegar pena de detenção de três meses a três anos, além de ficar inabilitado para exercer cargos públicos durante cinco anos.
A assessora de imprensa da prefeitura de Belterra garantiu que o prefeito vai se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quinta-feira.

Fonte: Portal Guarany