Banco Central do Brasil negou um pedido do Ministério Público Federal de fazer fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para verificar a regularidade do empréstimo pedido pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A recusa do Bacen foi recebida pelo MPF em janeiro. Já em fevereiro,
os procuradores da República que atuam no caso pediram reconsideração e insistem na necessidade de fiscalização da operação, que pode ser a maior da história do BNDES. O empréstimo solicitado pela Norte
Energia para Belo Monte é de R$ 24,5 bilhões e existem 11 processos questionando o empreendimento que
ainda não foram julgados.
Para o MPF, a operação envolve “empreendimento questionado em diversas ações judiciais, em área de
atividade em que as alterações de custo são frequentes e, portanto, possuem potencialidade considerável
de afetar a própria análise de risco”, o que justifica a fiscalização do Bacen.
Fundos de pensão – O MPF também questionou em ofício outra instância de fiscalização do mercado
financeiro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A Superintendência tem
prazo de 10 dias para informar sobre fiscalização na política de investimento dos fundos de pensão que
integram o capital da Norte Energia.
Além da participação indireta da Previ, ligada aos funcionários do Banco do Brasil, pelo menos dois
fundos de pensão, a Petros, dos funcionários da Petrobrás, e a Funcef, da Caixa Econômica, entraram
diretamente no consórcio que vai explorar a usina, calculando o investimento e o respectivo retorno
sobre um custo de R$19,2 bilhões, já oficialmente alterado para, ao menos, R$27 bilhões, em um
acréscimo de, ao menos, 40% no valor. (MPF/PA)
Fonte: Diário Online - ok
Nenhum comentário:
Postar um comentário