Os deputados que compõem a Comissão Externa de Acompanhamento à construção das Obras da Hidroelétrica de Belo Monte, estiveram em Altamira, no dia 30, e reuniram com os representantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, a Norte Energia S.A, e receberam informações e garantias de como estão o andamento das obras e como a empresa está se organizado para adequar-se as exigências do Estado em garantir que as aquisições de equipamentos e serviços sejam feitos no âmbito territorial do Pará.
A prefeita Odileida Sampaio enumerou as providências do município em garantir as obras e serviços das contrapartidas sócios ambientais estabelecidos com o empreendimento. Já o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, apresentou proposta que o Consórcio seja submetido a um Regime Especial de Fiscalização pela SEFA, onde todas as operações realizadas de compras sejam monitoradas para que se possa ser identificados à ocorrência de práticas ilícitas de sonegação fiscal.
Na avaliação do promotor Gerson Daniel Silveira, representante do Ministério Público a iniciativa da reunião no município foi extremamente oportuna, principalmente porque teve caráter de audiência pública. Para ele a maior preocupação tem sido o de minimizar as conseqüências da obra.
A próxima reunião entre os deputados e os representantes da Norte Energia está marcado para acontecer no dia 27/10, em Belém nas dependências da Assembleia Legislativa do Pará. Na pauta estará em discussão as condicionantes socio-ambientais acertados para a construção da Hidroelétrica em Belo Monte.
A prefeita Odileida Sampaio enumerou as providências do município em garantir as obras e serviços das contrapartidas sócios ambientais estabelecidos com o empreendimento. Já o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, apresentou proposta que o Consórcio seja submetido a um Regime Especial de Fiscalização pela SEFA, onde todas as operações realizadas de compras sejam monitoradas para que se possa ser identificados à ocorrência de práticas ilícitas de sonegação fiscal.
Na avaliação do promotor Gerson Daniel Silveira, representante do Ministério Público a iniciativa da reunião no município foi extremamente oportuna, principalmente porque teve caráter de audiência pública. Para ele a maior preocupação tem sido o de minimizar as conseqüências da obra.
A próxima reunião entre os deputados e os representantes da Norte Energia está marcado para acontecer no dia 27/10, em Belém nas dependências da Assembleia Legislativa do Pará. Na pauta estará em discussão as condicionantes socio-ambientais acertados para a construção da Hidroelétrica em Belo Monte.
Fonte: Alepa
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