Tribunal de Justiça do Amazonas tem pior índice de julgamento de processos do País, segundo CNJ

MANAUS – Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta segunda-feira (22), apontam que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) julgou apenas 43,92% dos processos que chegaram ao judiciário no primeiro semestre deste ano. O dado coloca a entidade no topo do ranking de Tribunais com o maior volume de processos acumulados, com um percentual bem abaixo da média nacional, calculada em 90,45%.
De acordo com o relatório, ingressaram no TJ/AM 35.904 processos de conhecimento não criminais. Desse número, apenas 16.956 receberam o primeiro ou único julgamento em 2011. Além desses casos, chegaram também à corte outros 15.297 processos, esses de conhecimento criminais. Segundo o relatório, foram julgados apenas 5.530 desse total. Para cumprir a meta do Judiciáro e evitar o crescimento do estoque, o Tribunal terá que aumentar o ritmo de julgamento neste segundo semestre.
Um dos motivos para o atraso na tramitação dos processos pode estar no acúmulo da função de juízes, responsáveis por diversas varas. Atualmente, existiriam pelo menos 26 comarcas nessa situação. Para amenizar o problema, o Tribunal afirmou, ainda no primeiro semestre, que deve abrir concurso para a contratação de 60 juízes e demais servidores públicos para garantir que todos os municípios tenham atendimento judiciário.
Em março deste ano, Tribunal de Justiça chegou a anunciar a desativação de 35 comarcas no interior do Estado. Segundo o desembargador João Simões, a medida era necessária pela falta de recursos para o Judiciário no Amazonas. Para evitar esse resultado, o governador Omar Aziz afirmou que irá aumentar 7% para 7,4% o valor do repasse para o TJ/AM – R$ 20 milhões a mais. No entanto, para equilibrar as contas e o quadro de servidores, o magistrado diz que o Tribunal necessitaria de um total de R$ 420 milhões ao ano, valor R$ 100 milhões superior ao repasse atual.
Apenas um tribunal, o TJ de Goiás, conseguiu cumprir 100% da meta. Os TJ do Distrito Federal e Territórios (70,03%), TJ de Rondônia (72,21%), TJ de Roraima (96,99%) e TJ Rio Grande do Sul (84,26%) apresentaram o melhor desempenho, depois de Goiás. Maior tribunal do país em número de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cumpriu 53,84% da meta 2 de 2010, julgando 146.545 processos. Para atingir a meta, o TJSP precisa julgar mais 125.643.

Fonte: Portal Amazônia