Justiça decide que indígenas não têm direito à consulta sobre Belo Monte

Brasília- O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) encerrou, nesta quarta-feira (09), o julgamento do processo que pedia a suspensão das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, por falta de consultas prévia aos indígenas.  O julgamento foi desempatado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso que manteve o licenciamento ambiental da usina.

A ação julgada foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que sustentava, conforme a conversão 169 da OIT e o artigo 231 da Constituição Federal, que os povos tradicionais impactados pelos empreendimentos têm direito à consulta prévia. Para a magistrada, o decreto legislativo que autorizou Belo Monte não determina o momento da consulta prévia.  A desembargadora elogiou o voto do desembargador Fagundes de Deus, que também votou contrário aos direitos dos indígena, no último dia 26.  Somente a relatora Selene Almeida votou favorável ao recurso do MPF.

O direito à consulta aos povos indígenas é garantido pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. No entanto, na avaliação da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a lei não determina que as oitivas sejam, necessariamente, feitas antes da autorização da obra pelo Congresso Nacional.

“O momento da oitiva não consta do texto constitucional. Pouco importa que sejam realizadas antes da autorização do decreto, bastando que ocorram antes da implementação do empreendimento. A oitiva não é vinculante, e sim meramente informativa. Cabe ao Poder Público decidir o que é melhor para os brasileiros, inclusive para os brasileiros indígenas. Não vislumbrei qualquer irregularidade”, disse a magistrada.

Além da ação sobre a consulta prévia aos povos indígenas, pelo menos 14 ações contra a obra da usina aguardam julgamento.

Fonte: Portal Amazônia

Revista diz que Jatene é contra o Tapajós

O vereador Reginaldo Campos (PSB), na tribuna disse que a Revista Isto É, de circulação nacional, publicou reportagem afirmando que o governador do Pará, Simão Jatene é contra a criação do Estado do Tapajós.
“A revista diz que o governador e vice governador estão envolvidos na campanha contra a divisão do estado do Pará, que escalou seu mais importante secretário, para liderar a frente que é contrária e por outro lado diz o governador categoricamente que não está envolvido e a revista afirma que ele está”. Preocupa-se
“Ficamos preocupados e pedimos que o governador não se envolva nessa questão, nós queremos que ele dê sinais claros de que não está envolvido, já se tem percebido que há uma certa pressão nos bastidores em cima de funcionários públicos estaduais, para que eles não se manifestem, a gente pede que o governo se mantenha longe do plebiscito, uma vez que é uma decisão democrática do povo, conquistado a duras penas e não podemos tolerar influências nem para sim e nem para não, tanto do governador como do vice, que são pagos com o dinheiro desse povo”, desabafa

Fonte:  Site Câmara

Aprovado fuso horário do Acre com duas horas a menos em relação ao DF

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1669/11, do Senado, que retoma o antigo fuso horário do Acre e de parte dos estados do Pará e Amazonas, com duas horas de defasagem em relação ao horário de Brasília. Atualmente, a diferença é de apenas uma hora, fruto de alteração realizada em 2008 (Lei 11.662/08). A proposta segue para sanção presidencial.

A proposta do Senado restabelece o padrão que vigorou entre 1913 e 2008. O objetivo da lei de 2008 era contribuir para a integração econômica, política e cultural desses estados com o restante do País. No entanto, a população acreana não se adaptou ao novo horário.

Em referendo realizado em outubro do ano passado, a maioria dos eleitores do Acre (56,7%) votou a favor da retomada do fuso anterior.

“O dia passou a começar mais cedo, no escuro, e as crianças não conseguiram mais chegar à escola às 7 horas, então o estado e alguns municípios mudaram o horário da aula para 7h30, mas mesmo assim não deu certo. Elas sempre chegam atrasadas”, explicou o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), autor da proposta de referendo.

A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), favorável ao projeto.

Fonte: Portal Amazônia

Professores na ilegalidade

O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, reformulou ontem a sentença emitida na sexta, 04, na qual ordenava o fim da greve dos professores e técnicos, em caráter imediato. Em seu recente paracer, o magistrado considerou que a greve é um movimento de paralisação ilegal. "É ilegal tendo em vista que o movimento grevista continua em seu intento de paralisação das atividades de ensino público estadual".

O magistrado determinou ainda que caso a categoria descumpra a ordem de retornar 100% às atividades será aplicada multa diária de R$ 25 mil a ser suportado pelos cofres do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), sujeito a bloqueio de suas contas bancárias até o efetivo desconto.

Além disso, o juiz destacou que se o sindicato extrapolar o prazo de 10 dias, com o termo inicial a partir de ontem, sem apresentar ao juízo o calendário de reposição de aulas, bem como sua efetivação junto às escolas públicas estaduais, que vai ser descontado de cada servidor que insistir no movimento grevista, os dias paralisados. Os demais termos da sentença, que vão das folhas 317 a 319, foram mantidos.
Os mais prejudicados nesta historia são os alunos

Fonte: O Liberal

Festa para comemorar o dia do Radialista

LEI Nº 11.327, de 24 de Julho de 2006 Institui o Dia do Radialista.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado no dia 7 de Novembro, data natalícia do compositor, músico e radialista Ary Barroso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de Julho de 2006; 185º da Independência e 118o da República.

                               

E para comemorar esta data o Sindicato dos Radialistas de Santarém organizou uma festa nas dependências do IATE CLUBE, dezenas de profissionais da área de comunicação se confraternizaram, houve futebol entre solteiros e casados, musica eletrônica e ao vivo, churrasco à vontade, bebidas e a melhor resenha.

Foi um encontro com profissionais de vários seguimentos da comunicação: Rádio, Televisão, Jornal, Blogs.

O blog wanderoamigaodagalera.com registrou tudo.

Neste dia 07 de Novembro, quero homenagear todos os radialistas, Parabéns!    

São Francisco deixa escapar vitória e Tuna continua líder

O São Francisco não conseguiu suportar o bom futebol da equipe tunante e perdeu dois pontos valiosos. Jogando em casa, colosso do Tapajós, a torcida esperava mais do time azulino, mas o empate foi tudo que o leão do tapajós conseguiu.

A Tuna perdeu os 100% de aproveitamento, entretanto continua na liderança da competição. Ricardinho e Silas fizeram os gols do time da casa. Diego Silva e Charles marcaram para a Tuna.

Renovadora Confiança atropela o time da OAB

Renovadora Confiança

 

 

Time / OAB

 
 

Vinho, quanto mais velho melhor, assim é o time da Renovadora Confiança, cheio de veteranos bons de bola, e ontem 05.11 o grupo esteve impecável, tocando a bola com rapidez foi fácil envolver o adversário que se apresentou reforçado com Gilson da pastorinha, Noé, Funil e outros.

Os donos da casa começaram errando vários gols com Jonoas, Arnaldo e Gilson, mas com tanta pressão pra cima do time da OAB o primeiro gol foi questão de tempo, em jogada pela esquerda, Arnaldo levantou para a área o “matador” Gilson Gonçalves escorou de cabeça para marcar 1x0 para Renovadora Confiança. Outro artilheiro Jonas marcou o segundo, Pereira laçou para Gilson que preparou para o Doutor ele deu um tapinha na bola (Estilo Romário) para marcar um belo gol Renovadora Confiança 2x0 OAB. E novamente ele Jonas, dessa vez foi mais fácil, Tapioca cruzou da direita o zagueiro falhou e o Jonas não perdoa 3x0 para Renovadora. Depois de tentar cobrando escanteio e chutando de fora da área, o craque Arnaldo enfim deixou sua marca, magrão foi à linha de fundo e deixou Arnaldo para entrar com bola e tudo Renovadora Confiança 4x0. E para fechar a conta no primeiro tempo Alexandre marcou o quinto gol, cobrança de escanteio magrão tocou de cabeça o goleiro espalmou nos pés do Alexandre Renovadora Confiança 5x0 OAB.

No segundo tempo o técnico A. Couto realizou várias mudanças, tirou o goleiro Raul para entrar Mauro, sacou Gilson Gonçalves entrou Ma grão, e por outro lado e técnico Damião substituiu o goleiro, colocou Washington, saiu Gilson da pastorinha para entrar Alailson e o próprio Damião entrou para tentar resolver, mas não deu certo.

O artilheiro Jonas quer mesmo acabar com o reinado do Gilson Gonçalves, em jogada pela direita, Dário levantou na cabeça do Dr. Jonas para ampliar Renovadora Confiança 6x0 OAB. O primeiro gol para a OAB saiu através de uma joga do Noé para Geovane entrar com bola e tudo Renovadora Confiança 6x1 OAB. O segundo gol para OAB saiu dos pés de Rafael ele chutou forte indefensável para o goleiro Mauro Renovadora Confiança 6x2 OAB. E para fechar a conta Arnaldo cruzou para área Gilson Gonçalves escorou de cabeça. Final Renovadora Confiança 7x2 OAB

Renovadora Confiança jogou e venceu com: Raul (Mauro), Carlos, Marlisson (Guto), Pereira, Tapioca (Alexandre), Edilberto (Djair), Arnaldo, Jonas (Marlison Espadim) e Gilson (Ma grão) (Dário). Téc. A. Couto

Gols: Jonas (3), Gilson Gonçalves (2) Arnaldo e Alexandre

OAB perdeu com: Carlos (Washington), Márcio (Geovane), Funil, Ângelo (Alessandro), Pedro Jackson (Rafael), Erick (Damião), Luís Cláudio (Samuel), Noé, Gilson (Alailson). Téc. Damião

Gols: Geovane e Rafael 

Campo “papai” Agostinho

Arbitro- Beto Silva

Próximo desafiante será o time da casa rainha.

Reinado ameaçado

Ano após ano a artilharia da Renovadora Confiança sempre teve um único personagem, Gilson Gonçalves, maquina de fazer gols. Os adversários temem o camisa nove e a orientação é a mesma: Marcação cerrada no Gilson, cola no homem, pra onde ele for vai atrás. E mesmo assim o cara é difícil de ser marcado, mas este reinado poderá chegar ao fim em 2011 pelo menos se depender de um certo, Dr. Artilheiro.
Atualmente o time da Renovadora Confiança tem três feras brigando pela artilharia, dentre eles um azarão, Carlos. O defensor surpreende os adversários com os chutes de fora da área sempre pegando o goleiro de calças curtas, outro forte do lateral é a presença na área com as cabeçadas indefensáveis, Carlão soma hoje (06) 25 gols.
Dr. Jonas é o que mais ameaça a "coroa" do Gilson, o meia-atacante tem faro de gol e dificilmente passa em branco. Jonas ou Tony como ficou conhecido quando jogou na Ponte Preta, já marcou 47 gols e promete que vai lutar pela artilharia.
Gilson Gonçalves passou um bom tempo no DM, foram mais de trinta dias, quanto aos números, Gonçalves já balançou as redes dos adversários 39 vezes. Ainda faltam sete jogos até conhecermos o novo rei da artilharia.
Quem leva essa, Gilson, Jonas ou Carlos?        

Parauapebas e Bragantino terminam em 1 a 1

Parauapebas e Bragantino fizeram o último jogo deste sábado (5) pela terceira rodada do Campeonato Paraense. A partida no Estádio Rosenão, em Parauapebas, terminou em 1 a 1.

Aos 26 minutos do primeiro tempo, Jean Macapá abriu o placar marcando de cabeça para o Parauapebas.

No começo do segundo tempo, aos 9 minutos, Levy deixou tudo igual no Rosenão com um gol para o Bragantino, que segurou o empate até o final do jogo.

A terceira rodada será encerrada no amanhã (6), quando a líder Tuna Luso enfrenta o São Francisco, no Estádio Barbalhão, em Santarém. Enquanto a Águia acumula seis pontos, com 100% de aproveitamento, o adversário aparece na quinta colocação, com três pontos.

Fonte: Diário Online

Universidade Federal do Oeste do Pará completa dois anos de criação

Situada em Santarém (PA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) completa dois anos de existência no dia 5 de novembro de 2011. Primeira universidade pública federal sediada no interior da Amazônia, a UFOPA tem como objetivo principal a interiorização de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão de qualidade e contextualizadas para a região. A instituição já possui mais de seis mil alunos (5416 de graduação e 611 de pós-graduação), além de 444 servidores concursados, sendo 222 professores (90 doutores e 132 mestres) e 222 técnicos administrativos.
Criada pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009, a partir da incorporação das unidades da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) em Santarém (PA), a UFOPA tem a missão de socializar e produzir conhecimentos, contribuindo para a cidadania, inovação e desenvolvimento na Amazônia. Outro desafio assumido pela instituição é ser referência na formação interdisciplinar, visando a integrar sociedade, natureza e desenvolvimento.

Fonte: UFOPA

Apreendida propaganda ilegal a favor de Carajás

Com mandado de busca e apreensão assinado pelo juiz eleitoral Marco Antonio, a Polícia Federal (PF) aprendeu, às 17h45 de ontem, 321 camisas com gravuras da frente Pró-Carajás e dez telas de serigrafia. O material ilegal de propaganda estava em uma gráfica na passagem Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Castanheira, em Belém.

A apreensão decorreu de denúncia anônima feita anteontem para o plantão eletrônico da Procuradoria Eleitoral, segundo informou o procurador Igor Figueiredo, que solicitou ao juiz eleitoral auxiliar a expedição de mandado de busca e apreensão de material irregular de campanha que fora solicitado confeccionar por uma das frentes que defendem a divisão do Estado do Pará, a ser consultada através de plebiscito no próximo mês.

Segundo Igor, não se sabia qual a frente que estava cometendo a irregularidade que contraria a Resolução 23.354/11, artigo 6º, parágrafo 3º, que proíbe a distribuição de brindes como camisas, chapéus, canetas e outros para a população, em troca de votos. O procurador lembrou que essa prática, antes, muito comum por ocasião de pleitos eleitorais, já foi abolida nas eleições gerais do ano passado e está valendo para o plebiscito. Assim, acrescentou ele, "nenhuma das frentes que defende ou não a divisão do Pará poderá confeccionar quaisquer desses brindes, sob pena de estar
cometendo crime eleitoral".

Fonte: O Liberal

‘Não sabia que tinha esse dom para a política’, diz Romário

Foto/André Dusek

O deputado federal Romário de Souza Faria (PSB-RJ), consagrado nos gramados antes de entrar para a política, confessou, em entrevista à revista Playboy que chega às bancas no dia 8, estar surpreso com seu jeito para a política. “Eu não sabia que tinha esse dom para a política. Tô amarradão”, conta.

Na entrevista, o jogador fala de sua fama de antipático que teria adquirido nos corredores da Câmara. “Esse negócio de ficar rindo pra todo mundo não é uma coisa minha. Entendeu ou não?”, explica.

Romário, que vem ganhando fama de sério e comprometido em sua atuação como deputado, falou também sobre o preconceito que sofreu ao chegar ao Congresso. “O cara que vem dizer pra mim que eu sou uma celebridadezinha é um imbecil completo… Eu sou o Romário!”.

Ele critica também o andamento da Copa do Mundo, uma de suas causas. “Oito ou nove (estádios) não vão ficar 100% prontos. Vai ter uma maquiagem para receber o pessoal.”

Romário criticou ainda ex-jogadores que viraram comentaristas, citando nominalmente Casagrande. “Quem é o Casagrande para falar do Neymar? Tecnicamente, não tem condição… São caras que não jogaram p… nenhuma. Fizeram muitas coisas de errado, em todos os lugares, e agora querem dar uma de santinhos, ficam pichando os outros.”

Fonte: Estadão

Justiça determina o fim da greve dos professores

Foto/Adauto Rodrigues

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), em decisão do juiz Elder Lisboa Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda da Capital,determinou nesta sexta-feira (4) o retorno imediato ao trabalho dos professores da rede estadual de ensino, pondo fim à greve da categoria, iniciada há mais de 30 dias.

Caso a paralisação continue, foi determinado o pagamento de multa pelo Sindicato dos Professores em Educação Pública do Pará (Sintepp), no valor de R$ 25 mil por cada dia de descumprimento da decisão judicial. Segundo a decisão, o governo do Estado não descontará os dias parados e pagará o valor do Piso Nacional dos professores em até 12 meses, a contar de 1º de janeiro de 2012.

Sobre o dinheiro referente ao desconto dos dias parados, incluído na folha de pagamento do mês de novembro, cuja devolução foi determinada pelo TJE, Alice Viana garantiu que o Estado já cumprirá essa decisão na folha de dezembro. “Nós efetuamos o desconto proporcional a quatro dias de trabalho dos professores, na folha de novembro”, informou.

Reposição - A sentença também determina que o Sintepp terá 10 dias para elaborar um calendário de reposição das aulas perdidas durante a greve. “A decisão do TJE primou pelo bom senso e respeitou a incapacidade do Estado de arcar com o pagamento imediato do novo piso”, avaliou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana.

Segundo a secretária, quando o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão de pagamento imediato do piso não avaliou individualmente a situação financeira dos Estados, a fim de verificar se havia ou não capacidade de pagamento. “A decisão do juiz reflete tudo aquilo que foi discutido em mesa de negociação com o sindicato e, felizmente, o bom senso prevaleceu. A Justiça do Trabalho está de parabéns, assim como os alunos e a sociedade paraense”, reiterou.

Para Cláudio Ribeiro, secretário de Estado de Educação, a decisão da Justiça será cumprida. "O Estado vai cumprir a sentença. Vamos, agora, discutir um prazo para a reposição das aulas, levando em consideração o mínimo de 200 dias letivos anuais estabelecidos pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases)", afirmou o secretário. A Seduc já está tomando as providências com a área de Ensino para regularizar as aulas na rede estadual.

Fonte: Diário Online

STJD absolve Fortaleza e Campinense cai pra D

A polêmica sobre a suposta manipulação de resultado na vitória do Fortaleza-CE por 4 a 0 sobre o CRB-AL, pelo Campeonato Brasileiro da Série C - a terceira divisão nacional -, acabou nesta quinta-feira com vitória do clube cearense no Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro.

O Campinense-PB recorreu da decisão em primeira instância e nesta quinta foi confirmado que não há provas suficientes para anular e remarcar a partida. Com isso, a equipe paraibana foi rebaixada para a Série D de 2012, enquanto que o Fortaleza continua na Série C.

Os dois times fizeram campanhas ruins no Grupo B, terminando com campanhas bem parecidas: nove pontos, duas vitórias, três empates e três derrotas e com o mesmo saldo de gols: um negativo. A lanterna ficou para o Campinense pelo número de gols marcados: 11 a 7. Ou seja, o resultado da 10.ª rodada, no qual o Fortaleza goleou o CRB, foi decisivo para definir o rebaixado.

Houve ainda um voto a favor do recurso do Campinense, dado pelo presidente do Tribunal, Rubens Aprobbato. Entretanto, foi voto vencido e manteve-se a decisão da maioria. O STJD ainda retirou a punição ao atacante Carlinhos Bala, que havia sido suspenso por seis jogos, e diminuiu a multa do Fortaleza - pelo atraso no intervalo - de R$ 25 mil para R$ 21 mil.

A alegação dos auditores e do relator, que mantiveram a decisão em primeira instância, é que coletivamente a equipe do CRB não facilitou a partida e que por ter jogadores a menos e um jogador de linha como goleiro, foi natural o resultado elástico. O CRB ainda teve sua multa diminuída de R$ 20 mil para R$ 10 mil por maioria dos votos. Por fim, o árbitro carioca Gutemberg de Paula Fonseca também foi absolvido. 

Fonte: Agência Estado

TRE esclarece dúvidas sobre plebiscito

Faltando apenas uma semana para começar a propaganda plebiscitária no rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Pará vai promover amanhã, a partir das 8 horas, o 1º Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral. A ideia é esclarecer dúvidas sobre as regras da propaganda no plebiscito sobre a divisão territorial do Pará, que vai ocorrer no dia 11 de dezembro. Os eleitores vão dizer sim ou não à criação de mais dois Estados: Carajás e Tapajós.

Entre os palestrantes, está o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Costa Dias, que vai abordar a consolidação jurisprudencial sobre propaganda eleitoral. Além dele, haverá palestras com o presidente do TRE do Pará, desembargador Ricardo Nunes; o corregedor da Corte, desembargador Leonardo Noronha Tavares; o juiz federal Daniel Sobral, que vai atuar na comissão de propaganda; e o procurador eleitoral auxiliar, Igor Nery Figueiredo, que ficará responsável pela proposição de ações nesta área durante a consulta popular. O evento é voltado para juízes e advogados que vão atuar no plebiscito.

Desde o dia 13 de setembro, as quatro frentes - duas contrárias e duas favoráveis à divisão - já estão autorizadas a fazer a "campanha de rua" como, por exemplo, comícios, passeatas, carreatas e a propaganda gratuita pela internet, além da entrega de material

Fonte: O Liberal

REUNIÃO DA FRENTE PRÓ-TAPAJÓS ACONTECEU ONTEM, DIA 1º, EM ITAITUBA

Estando faltando apenas 40 dias para a realização do Plebiscito que vai definir a divisão do Estado do Pará em três com a criação do Tapajós e Carajás, a Campanha na região ganha novo fôlego com a arrecadação que servirá para pagar os custos que está a cargo do publicitário Duda Mendonça.Em Santarém, o Comitê Pró-Estado do Tapajós já arrecadou R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) com apoio de diversos empresários que doaram em média de 20 a 30 mil reais.

Para intensificar a Campanha em outros municípios, estiveram em Itaituba na terça-feira, dia 1º, os deputados Lira Maia (Federal) e Alexandre Von (Estadual); presidente da Associação Comercial de Santarém, empresário Alberto Oliveira; empresário Olavo Neves, entre outros.

A reunião da Frente Pró-Tapajós aconteceu no gabinete do prefeito Valmir Clímaco, onde ali mesmo foram formadas várias equipes com meta de arrecadar junto às empresas de Itaituba o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), como valor estabelecido em meta a ser arrecadado até o dia 10 deste mês. Inicialmente o prefeito Valmir Clímaco anunciou que na condição de empresário estava doando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) na Campanha.

Na reunião, os empresários Santarenos fizeram uma explanação mostrando a importância do engajamento de todos os empresários Itaitubenses, já que a campanha precisa ser intensificada em Belém e mais 87 municípios do Pará, para que o SIM possa obter mais de 50% de votos, já que aqui em nossa região essa margem está em mais de 85%.Sobre a campanha em Santarém, os empresários e os deputados enfatizaram a união e participação de todas as empresas, com exceção da empresa Cargill Agrícola que se recusou a apoiar o movimento.

Na ocasião, Lira Maia colocou alguns números estatísticos que comprovam a viabilidade da criação do Estado do Tapajós, entre elas, o Fundo de Participação do Novo Estado que ficará em torno de R$ 150 milhões.Lira Maia citou o exemplo de Tocantins, que ao ser criado tinha apenas 2 faculdades e hoje conta com 42; assim como também tinha apenas duzentos quilômetros de estradas asfaltadas, estando atualmente com mais de cinco mil quilômetros; acreditando que o mesmo ocorrerá no novo Estado do Tapajós com a vitória do SIM.Estiveram na reunião, para articular arrecadação financeira em prol do Plebiscito, os empresários Afábio Borges, Silva (Mini Box Silva), Robson Dantas, e representando a Câmara Municipal, os vereadores Luiz Fernando Sadeck (Peninha) e Marcos da Ideal.

Fonte: Site Estado do Tapajós

Decisão judicial não prejudica obras em Belo Monte, afirma Norte Energia

BRASÍLIA – A decisão judicial que impede obras no Rio Xingu não deve atrasar o cronograma de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para entrar em operação em 2015. A informação é do diretor-presidente da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina, Carlos Nascimento. Segundo ele, o progresso da obra continua dentro do cronograma.

Nascimento disse que a empresa já recorreu da decisão da 9ª Vara Federal no Pará, que proibiu a empresa de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. “A liminar diz que não podemos fazer obras no leito do rio, mas temos muitas obras que são feitas no seco”, explicou. O executivo participou hoje (3) de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do andamento da obra. Segundo Nascimento, o contrato de financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra deve ser liberado até dezembro.

Também participaram da reunião os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Planejamento, Miriam Belchior; e os presidentes da Eletrobras, José Carvalho da Costa Neto; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

Neste momento, os ministros estão reunidos para avaliar as obras de geração de energia que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo apresentará o balanço trimestral do PAC no dia 17 de novembro.

Fonte: Portal Amazônia

Grupo nacional adquire rede de farmácias Big Ben

A Brazil Pharma, empresa do Grupo BTG Pactual, adquiriu a rede de farmácias Big Ben. A negociação interrompeu uma possível fusão entre Extrafarma e Big Ben, que estava em curso, conforme noticiado pelo Diário do Pará.

Em entrevista ao DOL, Roger Aguilera, diretor da Big Ben, confirmou a venda da rede, mas acrescentou que sua família tornou-se acionista da Brazil Pharma. Isso significa que a nova empresa continuará sob o comando da antiga diretoria da rede Big Ben.

"Tocaremos todas as ações da Brazil Pharma no Norte e Nordeste. A mesma equipe responsável pelo sucesso da Big Ben será a que assumirá a rede BR Pharma nessas regiões", explica Aguilera. Ele também informou que o contrato inicial de acionista com o grupo nacional é de três anos, mas assegura que, com o alcance das metas, ele será automaticamente renovado. Outros detalhes só serão divulgados após uma nova reunião entre a diretoria da Big Ben e Brazil Pharma.

A rede de farmácias Big Ben possui 144 lojas, em seis estados: Amapá,  Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Paraíba, distribuídas em mais de 30 municípios. Com o acordo fechado, a Brazil Pharma vai se tornar a quarta maior empresa do setor no país. Atualmente, a Brazil Pharma tem 360 franquias no País, concentradas principalmente na região Sudeste.

O mais recente investimento da rede foi a inauguração de uma nova filial na avenida Augusto Montenegro, esquina com a avenida Independência. O espaço de 1.200 m² possui interiores inspirados em uma estação espacial e oferece produtos que vão desde medicamentos até equipamentos eletrônicos.

Fonte: Diário Online

'Eu vim para somar', diz o interventor da OAB-PA

A diretoria provisória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado do Pará foi apresentada ontem à imprensa. Em seu discurso, o presidente-interventor da seccional, o advogado paranaense Roberto Busato,
evitou polêmicas e declarou que sua missão aqui é restabelecer a ordem do conselho retomando as tividades da Casa. Porém, serenar os ânimos não será uma tarefa das mais fáceis. Ontem, apenas algumas horas após a coletiva, um grupo de advogados criminalistas liderou um protesto em frente à sede da OAB."Eu vim aqui para somar. Não advogo aqui, não tenho interesse em advogar aqui e nem precisava escrever mais esta página na minha biografia. Eu vim pra conclamar a todos que se desarmem neste momento para que ossamos retornar a normalidade, à dignidade e à credibilidade que se espera da Casa dos advogados", afirmou usato, que já foi presidente da OAB nacional no triênio de 2004 a 2007. De acordo com o presidente-interventor, sua prioridade será retomar as atividades da Casa. A começar pela discussão do orçamento de 2012, cujo prazo de apresentação se encerra no próximo dia 10. Para isso, ele explica que será feito um levantamento das atuais necessidades da OAB no Pará e das demais subseções. Porém, enfatizou que averiguar a orrência de supostas irregularidades na gestão de Jarbas Vasconcelos na polêmica venda do terreno da subseção de Altamira, ou nas anteriores, como a existência de cartões corporativos conforme denúncia feita pelo residente afastado, não será o foco da atual diretoria que pelos próximos seis meses vai estar à frente da seccional.
"A nossa missão é olhar sempre para frente. O que nos interessa é do dia 31 de outubro em diante. O que
aconteceu antes quem vai analisar na parte administrativa é o Conselho Federal e na área criminal, a Polícia Federal. Não vamos fazer auditoria nas contas", disse Busato, ressaltando que se for detectado algum problema administrativo nas contas da OAB do Pará a palavra de ordem será sanear, e apenas dependendo da gravidade, uma suposta irregularidade será encaminhada ao Conselho Federal.

Fonte: O Liberal

Ciop recebe 1 milhão de trotes

Nos primeiros oito meses deste ano, o Centro Integrado de Operações (Ciop) recebeu mais de um milhão de trotes. Esse, aliás, é um dos maiores problemas enfrentados pelo órgão. De 1° de janeiro a 31 de outubro deste ano, foram exatos um milhão e 82 mil ligações, o que representa um percentual 34,52% de um total de 3,134 milhões de chamadas recebidas pelo Ciop ao longo do ano. Apesar de alarmantes, os números sofreram uma ligeira redução, garantiu o major Ferreira Júnior, que faz parte da coordenação das viaturas que atendem os serviços da área metropolitana de Belém. Segundo ele, os atendentes do Ciop passaram a reconhecer os trotes com mais facilidade, através do identificador de chamadas (conhecido como Bina) instalado nos aparelhos e, também, da linha de investigação do sistema de segurança pública. "Temos buscado alternativas para combater essa prática. Através do equipamento, conseguimos registrar o número do telefone de onde está se originando a ligação. Conseguimos, ainda, o CPF (da pessoa) e o endereço de onde a ligação foi feita", afirmou o major.
Além de aparelhos telefônicos com identificador de chamadas, os atendentes também tentam descobrir, por
meio de perguntas específicas, se o relato é verdadeiro. "Somos orientados a fazer perguntas que podem nos ajudar a descobrir se realmente a informação é válida. Só depois desta confirmação é que nós encaminhamos a chamada para as viaturas", disse a atendente Gisele Araújo, que há dois anos trabalha no Ciop. Ela contou que já recebeu os mais variados tipos de trotes, principalmente de crianças. Mas o que mais perturba, e pode causar sérias complicações, é relacionado a palavras obscenas. "Alguns homens ligam várias vezes para ficar falando indecências pra gente", disse.
 

CRIME

Nesses casos, o major ressaltou que a linha de investigação é ainda mais rígida. "Quando a pessoa persiste em passar o trote, ela passa a cometer um crime e, se for confirmado, poderá responder criminalmente por isso", alerta. Os trotes recebidos pelo Ciop são prejudiciais em todos os aspectos. "Toda vez que os policiais são encaminhados para uma ocorrência que, na verdade, é um trote perde-se muito tempo, sem deixar de observar que enquanto os militares estão ‘atendendo’ a uma falsa ocorrência, uma outra situação real pode estar acontecendo e deixando de ser coberta, explicou o major. O Código Penal Brasileiro (CPB) considera crime, passível de um a três anos de detenção, além de multa, o acionamento indevido de serviço de socorro. Passar trote para a Polícia Militar e outros órgãos governamentais é crime, de acordo com o artigo 340 do CPB: "Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não ter se verificado, é considerado crime".
 

Fonte: O Liberal

Detran funcionará em sábados alternados

Desde o último dia 15, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) está realizando exames
práticos de moto e carro também aos sábados e visa atender a demanda excedente de candidatos. Após reunião realizada com a Diretoria de Unidades Regionalizadas (DUR), a qual estão subordinados, a Gerência da Área de Exames Teóricos e Práticos (GETP) sugeriu ao diretor geral, Álvaro Ayres, a realização de um mutirão de atendimentos que ocorreria em sábados alternados com a mesma estrutura de atendimento realizada de segunda a sexta-feira. "A proposta foi avaliada e considerada pertinente", explica Darlan Campos, gerente da GETP.
A medida também tem como objetivo diminuir o tempo de espera de candidatos para a realização das provas, o que tem repercutido positivamente entre os condutores. "Eles têm se mostrado surpresos quando são informados que o agendamento cai no sábado e têm apoiado a iniciativa", diz o gerente. Ainda de acordo com a GETP, os examinadores têm atendido cerca de 130 candidatos por final de semana, bem próximo da média de atendimentos diários realizados de segunda a sexta, que é de 175.

SERVIÇO

O horário de funcionamento aos sábados é das 8h às 15h. O agendamento dos exames práticos de motocicleta e carro continuam inalterados: podem ser realizados pelo número 154 e também nos guichês localizados no salão de atendimento do prédio Sede do Detran, na rodovia Augusto Montenegro. Em novembro, os sábados em que haverá atendimento são os dias 5 (devido ao ponto facultativo da sexta-feira, 28 de outubro), 12 e 26. O atendimento aos sábados é somente para candidatos previamente agendados.

Fonte: O Liberal

Câmara aprova lei da divida pública

 A Câmara de Santarém aprovou na sessão desta terça-feira 01/11/2011, e no mesmo dia encaminhou a prefeita Maria do Carmo para sansão, a Lei da Divida Pública, que deverá entrar em vigor na próxima quinta-feira, 03/11/2011.

O presidente da casa de Leis, José Maria Tapajós (PMDB), destacou a participação de todos os parlamentares, que ofereceram emendas a lei possibilitando ao contribuinte resolver pendências junto ao fisco municipal, com relação ao IPTU, ISS, impostos sobre serviços de qualquer natureza, no âmbito da municipalidade, com dispensa de juros, multas e correção monetária.

Tapajós esclarece que, quem procurar a secretaria de finanças até 15 de dezembro, fica isento 100% desses encargos com multas, juros e correção monetária. “Aqueles que deixarem para resolver até 31 de dezembro, deverá ter uma redução de 90%”. Enfatiza.

Segundo José Maria Tapajós as emendas apresentadas permitiram que um maior número de contribuintes fossem beneficiados com a Lei, “unindo o útil ao agradável, com a prefeitura precisando ter uma arrecadação boa e com isso garantir o 13º do tesouro, contra partidas e outros compromissos e o contribuinte, por sua vez, ter a possibilidade de resolver suas pendências junto a Secretaria de Finanças”.

Fonte: Câmara

Emir e Marcela destacam matéria da Veja

Os vereadores Emir Aguiar (PR) e Marcela Tolentino (PDT), na Tribuna destacaram matéria da Revista Veja, em sua última edição, que destaca  a cidade de Santarém, como sendo a de menor taxa de homicídio no país e aborda outros assuntos importantes ligados ao desenvolvimento do município.

“Santarém registra a menor taxa de homicídio do País

Matéria da Revista Veja
Santarém é destaque em matéria que integra reportagem especial sobre cidades brasileira, que ”Veja” publica em sua edição desta semana. Com direito a um fotão em que aparece parte da orla da cidade, com o azul Rio Tapajós ao fundo.
Na reportagem, assinada por Marcelo Sperandio, a “Pérola do Tapajós” é chamada também de “Caribe Amazônico” e apontada como a que ostenta a menor taxa de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes.
“Segundo dados inédito do Mapa da Violência no Brasil, Santarém teve 3,8 assassinatos por grupo de 100 000 pessoas em 2009. Trata-se de um índice menor que o dos Estados Unidos e da Argentina, por exemplo. O clima de paz permite a seus habitantes levar um estilo raro em grandes centros. Na orla do Tapajós, enquanto uns praticam exercício, outros aproveitam para acessar a internet em seus notebooks. A tranquilidade fomenta o comércio. O setor, que representa 27% do mercado formal, criou 2 300 empregos desde 2006. O restaurante mais frequentado da região, o Massabor, nunca foi alvo de arrastão”, escreve Sperandio.
A segurança na cidade, segundo a reportagem, é atribuída ao bom preparo dos policiais. “Na Polícia Civil, 82% dos agentes têm ensino superior e outros 13% são universitários. Com um serviço de inteligência preparado, a polícia exibe uma altíssima marca: 95% dos autores de homicídios são descobertos e punidos. A Polícia Militar também conta com uma tropa preparada. Sete em cada dez PMs têm curso superior ou estão na universidade”, diz a matéria.

Fonte: Câmara

La Niña antecipa o inverno no Pará

Novembro terá chuvas acima do normal, marcando o início do inverno no Pará, segundo o Instituto de Meteorologia (Inmet). O sul do Pará já vive intenso período de chuvas. A antecipação das chuvas, que chegam entre a segunda quinzena de dezembro e janeiro, acontecerá este mês por causa do fenômeno La Niña, o oposto do El Niño, motivado por um resfriamento anormal do oceano Pacífico. "As temperaturas na costa da Austrália já evidenciam este resfriamento, por isso existe a possibilidade do La Niña adiantar o nosso período de chuvas. Mas ainda não está confirmado", explicou o coordenador do 2º Distrito de Meteorologia do Inmet em Belém, José Raimundo Abreu.

As chuvas em outubro ficaram acima da média para o período. "Outubro e novembro são os mais secos do verão paraense. Com certeza, a quantidade de chuvas este mês ultrapassou a média, que é de cerca de 100 milímetros", informou José Raimundo, e novembro não será diferente. São esperados cerca de 130 mm de chuvas em Belém. "Essa primeira semana de novembro, a partir do feriado, será marcada por uma maior frequência de pancadas de chuva. Não teremos predominância de céu nublado, mas o clima não será o normal do período".

Enquanto Belém ainda aguarda confirmação das suas alterações climáticas, o sul do Pará já vive um período de chuvas fortes. "Registramos cerca de 100 mm de chuva em um intervalo de 12 horas em Parauapebas. Esse volume é alto, quase equivale a um mês inteiro em Belém", informou o coordenador. Novembro deverá trazer ainda mais chuvas para o interior do estado. Nos municípios de Tucuruí, Parauapebas, Itaituba a previsão é de muita chuva. "Na região próxima a Marabá as chuvas terão menor intensidade, porém, mais ao sul do estado a previsão é de chuvas intensas". Devido às mudanças de pressão atmosférica causadas pelo fenômeno La Niña, ventanias como a que atingiu os bairros do Marex e CDP na tarde de domingo, 30, poderão acontecer no Estado.

Fonte: O Liberal

Quartel da PM incendiado

A Polícia Militar de Água Azul do Norte, no sudeste do Estado, ainda não conseguiu identificar os dois homens que invadiram o prédio do destacamento da Polícia Militar do município, na madrugada de ontem. No momento da invasão, por volta das 4h, os dois homens renderam o soldado de plantão, PM Dantas, e depois atearam fogo no prédio. Segundo o comandante do 17º Batalhão Carajás da Polícia Militar de Xinguara, coronel Dilson Barbosa Júnior, a destruição do prédio foi uma forma de intimidação à polícia que atua na cidade, já que os bandidos disseram que eles queriam mesmo era o chefe do destacamento, sargento Divino, que não estava na cidade - ele estava fazendo a segurança na transferência de um preso de justiça, de Água Azul do Norte para Xinguara.

O destacamento foi invadido quando teria uma pessoa chegou ao local avisando que havia uma briga em um determinado local da cidade. Quando o policial Dantas abriu a porta para atender ao chamado, foi rendido e desarmado. Em seguida, foi agredido com tapas e socos no rosto. Sem nada poder fazer, a vítima viu quando os homens jogaram gasolina e atearam fogo no prédio. Cinco motos que estavam apreendidas, um fuzil 762 e uma carabina ponto 30, da guarnição, foram queimadas. O coronel Dilson Barbosa disse que os envolvidos no ato criminoso deverão ser presos nos próximos dias.

Logo após o incêndio que destruiu o prédio, aconteceu uma sessão da Câmara Municipal para debater o assunto e também uma reunião de emergência entre os vereadores do município, o prefeito Renan Lopes Souto, o comandante e o subcomandante do 17º Batalhão Carajás, para avaliar os estragos e a repercussão negativa que a violência pode ter causado à cidade. Em entrevista a imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Jorge Luís Barros, lamentou que incidentes como os que destruíram o prédio do destacamento, os assassinatos de um vereador, de um vice-prefeito e de um secretário municipal e o incêndio que destruiu o prédio da prefeitura, ainda não tenham sido esclarecidos pelas autoridades.

 Fonte: O Liberal