A campanha eleitoral mal começou e o Ministério já acumula várias denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a reeleição. “O uso da máquina pública, o chamado abuso de poder político e de autoridade, além da prática de condutas vedadas causam grande preocupação. O Ministério Público está atento e trabalhando para coibir”, assegura o coordenador das Promotorias Eleitorais, promotor Nélio Caetano Silva.
Só no Pará, 104 promotores eleitorais atuam este ano nas eleições municipais, em parceria com o procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo. Somente na capital, maior colégio eleitoral do Estado e também onde a demanda eleitoral é maior, os promotores foram agrupados por temas para melhor atuar no processo eleitoral, de acordo o coordenador. São grupos específicos para atuar na fase do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, seguindo a Resolução 5039/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).
A partir de 21 de agosto a propaganda eleitoral começa a ser veiculada na mídia em todo o País, mostrando candidatos a prefeitos e vereadores. O promotor enfatiza que todos os ângulos devem ser analisados pelo Ministério Público. “Há regras a serem cumpridas, que os candidatos têm que observar”, sustenta o coordenador da Promotoria Eleitoral. Além disso, também a partir do próximo mês a campanha nas ruas começará a ser acirrada, tornando o trabalho dos promotores mais árduos.
Uma das principais mudanças é a aplicação da Lei Complementar 135/2010, Lei da Ficha Limpa, considerada pelo promotor como uma conquista da sociedade brasileira, que exclui do processo eleitoral os gestores com contas de gestão rejeitadas pela justiça em último grau. Porém, Nélio Caetano acredita que a nova lei ainda enfrentará muita resistência e no primeiro momento haverá muitos recursos contra as decisões da justiça eleitoral. No entanto, ele vislumbra um amadurecimento dos partidos e candidatos nas eleições seguintes.
Fonte: Diário Online
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